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Grande constrangimento

Juíza determina que influenciador apague vídeo com conteúdo difamatório

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Influenciador digital Raiam Santos posa
ao lado de Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/Instagram

A juíza Maria Carolina Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, decidiu acatar pedido de Bruno de Almeida Perini e determinou que o influenciador digital Raiam Santos apague vídeo difamatório sobre o requerente.

“Verifico a probabilidade do direito invocado, havendo nos autos prova indicativa de que o corréu Raiam se manifesta reiteradamente de forma ofensiva à honra do autor, conforme os documentos que acompanham a Inicial. Ressalto que o próprio corréu Raiam admitiu, em sede policial, ter relacionado o autor à prática ilícita de ‘pirâmide financeira’ (fl. 86), tendo se mostrado arrependido e propenso a se retratar (fls. 86/87). Porém, manteve a mesma postura, voltando a se manifestar de forma ofensiva à honra do autor, através de vídeo publicado na plataforma YouTube”, escreveu a magistrada na decisão.

A magistrada ainda pontua que mesmo que Raiam tenha se referido de forma indireta ao autor, acabou utilizando elementos que permitem a fácil identificação daquele. Por exemplo, mencionando que Perini como "influenciador de mercado financeiro que termina com "INI" e que "já foi do exército, não, forças armadas (sic)".

A juíza lembra que a manutenção de tal vídeo na plataforma YouTube causa um grande constrangimento ao autor, salientando-se que, quanto maior o tempo de disponibilização do conteúdo ofensivo, haverá maior exposição negativa da imagem daquele.

Por fim, a julgadora ainda determinou que Raiam se abstenha de fazer qualquer menção ao autor, de maneira direta ou indireta, em suas redes sociais ou por qualquer outro meio de comunicação, sob pena de multa diária a ser arbitrada.

Segundo os advogados do autor, Matheus Pupo e João Mazzieiro, a decisão da magistrada está corretíssima, já que " não pode a via digital tornar-se praça pública e permitir ataques inverídicos à honra e imagem de terceiros, principalmente quando o único propósito do agressor é gerar engajamento nas redes sociais".

Nos últimos meses, Raiam Santos ganhou notoriedade na mídia por conta de manifestações xenófobas proferidas contra nordestinos em sua conta no Instagram. O aplicativo acabou suspendendo temporariamente a sua conta. Além disso, Raiam também é conhecido por atacar gratuitamente outras personalidades da internet, especialmente influenciadores do mercado financeiro e marketing digital.

Clique aqui para ler a decisão
1121019-49.2020.8.26.0100




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Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2020, 21h31

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