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Crônica judiciária

Após ação se arrastar por 2 anos, advogado reclama e juiz diz que há muito trabalho

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Caso resume as dificuldades enfrentadas por advogados e magistrados no Brasil
123RF

Um advogado que representa uma mãe que cobra o pagamento de pensão alimentícia para filha. A princípio eram três parcelas atrasadas. Após dois anos de tramitação, o processo seguia parado pelo fato de a parte reclamada sequer ser citada. O defensor, inconformado, apresenta petição em que ameaça processar o Estado por conta da morosidade da Justiça.

Finalmente o processo vai para conclusão e o magistrado se manifesta. Nega qualquer tipo de indolência de sua parte e defende o aparelho estatal ao qual está vinculado.

Ao decidir, o magistrado faz questão de "registrar o seu inconformismo" com a alegação de ineficiência dos serviços judiciários prestados pela unidade jurisdicional e indolência dos juízes.

Afirma que a vara a qual trabalha possui quase 8.000 processos em andamento para dois juízes e, a cada dia, chegam a conclusão 42 processos sob a sua responsabilidade.

Ele também justifica a opção por intimar o executado por citação de hora certa. Mas, dessa vez, decidiu intimar o executado por meio de seus advogados constituídos e que ele apresente comprovações de pagamentos das prestações vencidas da pensão alimentícia no prazo de três dias.

Sob pena de prisão, caso não apresente os recibos ou justificações para impossibilidade de pagamento. O processo tramita em segredo de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2020, 21h00

Comentários de leitores

13 comentários

Acusação genérica que parece servir só descarregar raiva

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Certa vez, atuei num processo em que o advogado do réu não alegou coisa com coisa, perdeu todos os prazos, e o cliente dele foi preso, embora o próprio advogado tivesse juntado, ao processo, sem querer, recibo que dava conta de que o cliente pagara-lhe mais do que tudo o que a parte adversa estava cobrando no tal processo.
Não posso dar mais detalhes porque o processo tramita em segredo de justiça.
Viram como é fácil acusar alguém e até achincalhar uma categoria inteira? Alega-se um monte de irregularidades E segredo de justiça. Como sempre há alguém descontente com a categoria acusada, abre-se a possibilidade para xingamentos infindáveis. E a categoria afetada não tem como defender-se, já que é segredo de justiça.
Ah, o que contei no começo era ficção, só para lembrar o dito de que pimenta nos olhos dos outros é colírio.
Não há setor mais controlado que o Judiciário: possibilidade de recursos e medidas correlatas, Corregedoria do Tribunal, Conselho Nacional de Justiça...
O caso noticiado traz elementos de menos para uma conclusão de falha. E se a parte autora deu endereço errado da parte ré? E se o endereço era insuficiente? Trabalho (agora, não é ficção!) em inúmeros casos em que o endereço que dão é o nome de uma localidade interiorana de dezenas de quilômetros quadrados, sem nenhum ponto de referência.

O que interessa é o Salário no Bolso

Maria I (Outros)

O Brasil é a Terra da Lei de Gerson. Fácinho de resolver: Divide o Salário do Juiz em 3 (três) e coloca mais dois pra trabalhar. Advertência em funcionário público que tirar mais de uma Licença "vagabundagem" por ano, e Dispensa por Justa Causa. SE FINI. Seremos o País do futuro, sem terremotos, sem furacão, sem vulcão e sem Gerson.

Ausência de avaliação periódica; vitaliciedade; democracia?

balai (Advogado Autônomo - Civil)

Sem judiciário independente e eleito pelo voto dos cidadãos nunca haverá democracia nem o fim da roubalheira distorções e corrupção. No caso em tela a falta de excelência no governo é frito de ausencia de comprometimento dos órgãos e servidores públicos por falta de efetiva avaliação cidadã do desempenho de seus servidores. Eleições para os três "aparelhos" do governo não é favor não, está esculpido no parágrafo único do artigo 1° c/c artigo 2° e par. 2° do art. 5° da constituição. O resto é ilusão de que um dia o brasil será uma nação...

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