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"Distopia Simulada"

Salomão também suspende inserção do PT que ligava Bolsonaro à tortura

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O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (24/10), a suspensão da transmissão da inserção comercial do Partido dos Trabalhadores que mostra que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, se for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos.

No domingo, o mesmo ministro tinha decretado a suspensão da propaganda exibida durante o horário eleitoral. O veto de agora se refere às inserções durante os intervalos comerciais das emissoras.

Na decisão, o ministro afirmou que a peça reproduz trechos do filme Batismo de Sangue, que apresenta cenas muito fortes de tortura.

“Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h. Assim, reconheço, também, a inviabilidade de sua transmissão, uma vez que as inserções ocorrem ao longo da programação normal das emissoras, distribuídas entre as 5h e 24h”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos.

“Ao observar a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais", explicou.

Medo
A defesa de Jair Bolsonaro, realizada pelos escritórios Kufa Advocacia e ACPA Advogados, tinha alegado, no pedido, que a propaganda suspensa tinha o objetivo de colocar medo na população. 

Clique aqui para ler a decisão.
0601794-71.2018.6.00.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2018, 16h33

Comentários de leitores

1 comentário

Salamão

Contrariado (Auditor Fiscal)

Vai aqui trecho de artigo de Eliane Brum no El País: “O programa de Haddad, ao mostrar o que Bolsonaro diz e faz, nas palavras do ministro, “pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”. A questão, para o ministro, não é o que Bolsonaro diz e faz, mas que as pessoas possam escutar o que ele diz e ver o que ele faz. E se posicionar a partir do que ele efetivamente diz e faz. Ou seja, se posicionar a partir da realidade dos fatos.

O problema do ministro é que o eleitor possa pensar algo lógico como: “Não posso votar num homem que defende a tortura e tem como herói um torturador que colocava fios desencapados na vagina das mulheres e depois chamava seus filhos pequenos para ver a mãe nua, urinada e vomitada”. Não, o ministro entendeu que precisava vetar a realidade factual para que o eleitor, ao conhecer os fatos, não tenha a estranha reação de pensar sobre eles.
O risco da violência, para o ministro, estaria naqueles que sentem medo, não nos que provocam medo. Pensar que o Brasil quase certamente vai eleger um homem que defende a tortura e tem como herói Carlos Alberto Brilhante Ustra poderia assustar a população. E o ministro acha que não há motivo para a população se assustar.
Vale a autoverdade do ministro, o que ele escolheu que é real e o que ele escolheu que é “simulado”.

Triste país que tem uma "justiça" como essa.

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