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TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à tortura da ditadura

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar.

Na peça publicitária apareciam algumas falas do próprio Bolsonaro como "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre" e "eu sou a favorável à tortura",  além de sua homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, intercaladas com depoimentos de mulheres que foram torturadas após o golpe militar de 1964. Ao fundo, cenas do filme brasileiro Batismo de Sangue.

A representação ajuizada pela coligação do candidato do PSL pediu a proibição da veiculação da propaganda sob argumento de violação do artigo 242 do Código Eleitoral, "uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos".

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a postura do TSE em casos semelhantes tem sido no sentido de que a previsão do artigo 242 sustentada pela defesa de Bolsonaro não pode "embaraçar a crítica de natureza política - ainda que forte e ácida -, ínsita e necessária ao debate eleitoral e substrato do processo democrático representativo”, conforme decisão de 2014 de relatoria do ministro Tarcisio Vieira De Carvalho Neto.

Mas Salomão considerou que o caso "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral", uma vez que "a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos".

Além disso, o ministro ressaltou que a propaganda em questão apresenta trechos do filme Batismo de Sangue, com cenas de tortura. "Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h", afirmou ao completar que se torna inviável a transmissão da peça porque o bloco noturno do horário da propaganda eleitoral começa às 20h30. 

Clique aqui para ler a decisão.
Representação 0601776-50.2018.6.00.0000

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2018, 17h40

Comentários de leitores

4 comentários

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Eududu (Advogado Autônomo)

"Domingo, domingo eu vou ficar um pouco escondido, porque vai ter um monte de peão na porta de casa pra bater nos coxinhas. Se os coxinhas aparecerem, vão levar tanta porrada que eles nem sabem o que vai acontecer". (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-diz-que-peoes-aguardariam-coxinhas-para-dar-porrada-no-domingo/)

“Também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. (https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/comissao-quer-que-lula-e-stedile-expliquem-o-que-quer-dizer-colocar-o-exercito-do-mst-nas-ruas-eu-tambem-quero-quem-ameaca-a-democracia-faz-terrorismo/)
r/>“Vocês todos daqui para a frente vão virar Lula, vão queimar os pneus que vocês tanto queimam, vão me representar”. (https://veja.abril.com.br/politica/lula-convoca-militancia-para-queimar-pneus-e-fazer-ocupacoes/)

“A gente vai dar porrada se não respeitarem a gente”. (https://www.youtube.com/watch?v=cSE-5RrO0iI)

MarcolinoADV(Advogado Assalariado), quem estimula a violência?

Aliás, o senhor sabe quem foi Marighela, que também foi homenageado durante a sessão de impeachment? Sabe o que foi a Aliança Libertadora Nacional?

Sabe quem foi Lamarca, outro constantemente homenageado pela esquerda? Sabe o que foi a Vanguarda Popular Revolucionária?

Sabe quantas pessoas eles mataram? Quantos bancos roubaram? Quantos seqüestros e atentados eles promoveram?

Para o senhor começar a se informar: https://jovempan.uol.com.br/opiniao-jovem-pan/119-pessoas-foram-assassinadas-pela-resistencia-armada-ao-regime-militar.html

Desagradou f...

Lógica Cartesiana (Outros)

Quando a Justiça desagrada a oposição petista ela é erga surda e estúpida. Quando se sentem injustiçados os petistas recorrem a ela. Afinal, só a decisão favorável é justa ? Isso é que é violência, o que o PT tem feito com Justiça: tentar oprimir os julgadores para que fiquem totalitariamente a seu favor e defenda sempre seus devaneios jurídicos. Esse é o ideal democrático petista que está sendo derramado ralo abaixo pelas urnas finalmente !

O TSE já se ajoelha antecipadamente ao nosso Ubu Roi

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Sinceramente, eu não deveria ficar surpreso com a covarde atitude do TSE. Basta lembrar o papel do judiciário na questão da abolição da escravatura e da edição do AI5. Antes mesmo do nosso Pai Ubu vencer a eleição a justiça já se ajoelha perante ele. Mas, a história ensina e vai ensinar isso quantas vezes for necessário: apoiar o opressor em troca de segurança, não garante nada. Preciso lembrar que muitos judeus trabalharam nos campos de concentração matando outros judeus na esperança de serem poupados? TSE desmoralizado. Justiça politizada. Atenção TSE: vocês não enganam ninguém, covardes. Não pensem que o Bozo respeitará vocês, senhores do auxílio moradia.

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