ônus ao contribuinte FECP não é considerado faturamento para cálculo de PIS e Cofins Paulo Batistella - 16 de setembro de 2024 às 10:29
Pecar pelo excesso Tese do STJ sobre rescisória mostra litígio preventivo como solução Danilo Vital - 13 de setembro de 2024 às 08:51
Passado incerto STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para modular 'tese do século' Danilo Vital - 12 de setembro de 2024 às 08:51
NATUREZA SEMELHANTE Juiz exclui adicional para FECP da base de cálculo de PIS e Cofins Paulo Batistella - 19 de agosto de 2024 às 20:56
de volta para o futuro STJ diverge se cabe rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ Danilo Vital - 17 de agosto de 2024 às 14:26
BRIGA COM O LEÃO Créditos tributários da 'tese do século' não têm limite temporal Paulo Batistella - 30 de julho de 2024 às 19:39
Opinião Tese do século redefine modulação de efeitos do ICMS-ST Bruno Borges - 8 de julho de 2024 às 19:39
VITÓRIA MAGRA Decisão sobre Selic, PIS e Cofins é outro golpe na 'tese do século' Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 08:51
contribuinte gostou STJ retroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins Danilo Vital - 20 de junho de 2024 às 15:42
Opinião Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 2) Newton José de Oliveira Neves - 23 de maio de 2024 às 06:39
Tese do século STJ decide se cabe rescisória após repercussão geral sobre ICMS 17 de maio de 2024 às 18:53
Opinião Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade Misabel Derzi - 6 de maio de 2024 às 10:20
Opinião Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 1) Newton José de Oliveira Neves - 29 de abril de 2024 às 21:41
Opinião Exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza Sávio Hubaide - 26 de abril de 2024 às 19:19
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
Opinião Tema 69/STF e o cabimento de ações rescisórias movidas pela União Vitor Veríssimo Borges - 21 de março de 2024 às 15:21
Opinião Nova temporada da 'tese do século' ganha fôlego no Judiciário Maria Clara Morette, Marcus Francisco - 17 de março de 2024 às 17:20
Opinião Arthur Gonçalves: Exclusão do ICMS do PIS/Cofins e o setor elétrico Arthur Gonçalves - 25 de dezembro de 2023 às 09:21
Retrospectiva 2023 Opinião: STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões tributárias Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D'Araújo - 20 de dezembro de 2023 às 11:19
Retrospectiva 2023 Opinião: STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões tributárias Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D'Araújo - 19 de dezembro de 2023 às 07:06
Uso da reclamação para a fixação de honorários sucumbenciais no rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho
