Tese do século STJ decide se cabe rescisória após repercussão geral sobre ICMS 17 de maio de 2024 às 18:53
Opinião Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade Misabel Derzi - 6 de maio de 2024 às 10:20
Opinião Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 1) Newton José de Oliveira Neves - 29 de abril de 2024 às 21:41
Opinião Exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza Sávio Hubaide - 26 de abril de 2024 às 19:19
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
Opinião Tema 69/STF e o cabimento de ações rescisórias movidas pela União Vitor Veríssimo Borges - 21 de março de 2024 às 15:21
Opinião Nova temporada da 'tese do século' ganha fôlego no Judiciário Maria Clara Morette, Marcus Francisco - 17 de março de 2024 às 17:20
Opinião Arthur Gonçalves: Exclusão do ICMS do PIS/Cofins e o setor elétrico Arthur Gonçalves - 25 de dezembro de 2023 às 09:21
Retrospectiva 2023 Opinião: STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões tributárias Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D'Araújo - 20 de dezembro de 2023 às 11:19
Retrospectiva 2023 Opinião: STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões tributárias Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D'Araújo - 19 de dezembro de 2023 às 07:06
tese-filhote ICMS-ST também não compõe base de cálculo de PIS e Cofins, diz STJ Danilo Vital - 13 de dezembro de 2023 às 12:47
Opinião Aislane Vuono: As recentes decisões sobre a 'Tese do Século' Aislane Vuono - 5 de dezembro de 2023 às 19:37
fazenda x contribuintes Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a 'tese do século' Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 08:46
deixa para o STF STJ não analisa modulação da 'tese do século' admitida em rescisória Danilo Vital - 17 de novembro de 2023 às 17:47
Opinião Giovanni Faria: Ações rescisórias da União no STJ Giovanni Faria Milet Brandão - 14 de novembro de 2023 às 18:14
