Exceção à regra Ministro do STJ concede domiciliar a condenada ao regime fechado 8 de dezembro de 2023 às 11:48
é pro reo In dubio pro societate não existe no Direito Penal, diz ministro do STJ Danilo Vital - 8 de dezembro de 2023 às 08:49
Opinião Ricardo Fortes: Risco de crimes cometidos em shopping e hipermercados Ricardo Fortes - 10 de dezembro de 2023 às 09:23
Intuição não vale STJ anula provas de busca pessoal ilegal contra acusado de tráfico 11 de dezembro de 2023 às 13:42
Opinião Scilio Faver: Julgamento virtual e secreto nos tribunais Scilio Faver - 9 de dezembro de 2023 às 09:23
Opinião Patricia Soares: A decisão do STJ sobre ágio interno e empresas-veículo Patricia Campos Soares - 7 de dezembro de 2023 às 15:21
vai ou racha Com 1,3 mil recursos por dia, STJ vai devolver os fora do padrão Danilo Vital - 11 de dezembro de 2023 às 08:49
Opinião Leonardo Mazzillo: Prescrição em execuções fiscais e o Tema 179 Leonardo Mazzillo - 8 de dezembro de 2023 às 11:13
Opinião Juliana Rocha: Tema 885 e a cláusula de suspensão de garantias Juliana Rocha - 7 de dezembro de 2023 às 20:35
Sem remédio Vaivém sobre não incorporados ao SUS prejudica acesso à saúde Danilo Vital - 7 de dezembro de 2023 às 08:52
Súmula superada Por falta de fundamentação, ministro revoga preventiva de suspeito 5 de dezembro de 2023 às 20:17
Questão de tempo STJ decide que seus acórdãos não interrompem prescrição punitiva Danilo Vital - 6 de dezembro de 2023 às 19:19
Decisões do Supremo Para Ives Gandra, não seria possível um golpe sem armas no 8/1 5 de dezembro de 2023 às 17:41
Perda de uma chance Sem nova perícia, STJ absolve acusado de tráfico de drogas Eduardo Velozo Fuccia - 4 de dezembro de 2023 às 21:17
Fundamentação qualquer Decreto de preventiva não pode ser genérico, diz ministro do STJ José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 18:48
Limite de atuação Ministro do STJ absolve réu devido a abordagem ilegal da GCM José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 20:51
Silva Jr.: Tributação de remessa ao exterior para pagar serviço técnico Jorge Ricardo da Silva Júnior - 4 de dezembro de 2023 às 18:12
Opinião Metzker: Impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC David Metzker - 3 de dezembro de 2023 às 12:17
Prova contaminada STJ vê invasão ilegal de domicílio e anula condenação por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 1 de dezembro de 2023 às 14:22