cada um no seu mandato Juíza suspende normas que interferiam na gestão do próximo prefeito 30 de dezembro de 2024 às 17:50
NA URNA, NÃO Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí 3 de setembro de 2024 às 14:31
COBRANÇA INDEVIDA Falta de baixa de inscrição municipal não justifica execução fiscal Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 09:51
débito fantasma Juizado não vê provas de pagamentos excessivos e afasta dívida 26 de agosto de 2024 às 10:51
DESRESPEITO AOS MORTOS TJ-SP condena município por exumação precoce e sem aviso prévio Eduardo Velozo Fuccia - 25 de agosto de 2024 às 08:15
BENEFÍCIO INCONSTITUCIONAL 'Salário-esposa' pago a servidores de São Vicente é derrubado no STF 1 de julho de 2024 às 20:58
Dispensada indevidamente Prefeitura deve indenizar família de mulher morta por erro médico 20 de maio de 2024 às 10:31
Sem risco Juiz nega afastar prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade 15 de maio de 2024 às 16:49
dever do Estado TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos 22 de abril de 2024 às 19:54
Rinha de poderes Prefeitura é condenada por execução de débito de IPTU já quitado Eduardo Velozo Fuccia - 22 de abril de 2024 às 12:54
Expandindo Laços Guilherme Boulos amplia diálogo com Poder Judiciário de SP 11 de abril de 2024 às 20:59
Educação acessível Prefeitura deve matricular criança em creche próxima à sua casa 7 de abril de 2024 às 12:32
Nome na lista Faltar a banca de heteroidentificação não gera exclusão de concurso 25 de fevereiro de 2024 às 17:59
Confiança tem limites Prefeitura não pode criar cargos em comissão para funções técnicas Alex Tajra - 2 de fevereiro de 2024 às 08:21
Liberdade garantida TJ-SP rejeita indenização para prefeito por críticas em redes sociais 28 de janeiro de 2024 às 11:48
Padrão Ouro Prefeitura do Rio surra São Paulo em transparência e eficiência Márcio Chaer - 25 de janeiro de 2024 às 10:31
Sem querer Dolo é necessário para condenação por improbidade administrativa Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 20:54
Dignidade humana Juíza proíbe abordagem noturna de população de rua do Rio Sérgio Rodas - 16 de janeiro de 2024 às 20:04
Ônus coletivo Prefeitura é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe Victória Cócolo - 5 de dezembro de 2023 às 13:44
