Opinião Não incidência da Feef em incentivo fiscal concedido antes de 2016 Sérgio Bezerra - 31 de agosto de 2024 às 13:27
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Para governadora, incentivo a PPPs exige novo papel advocacia pública 22 de agosto de 2024 às 18:45
TEMPOS DE ANTANHO STF nega pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537 6 de julho de 2024 às 08:53
GARANTIAS DE INVESTIGADOS Leis sobre investigações do MP devem seguir parâmetros do STF 29 de junho de 2024 às 08:56
SEM AÇÚCAR, POR FAVOR TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 mi da União para usina em PE 27 de junho de 2024 às 09:48
Pena anulada OAB volta atrás e desiste de punir advogado por entrevistas Tiago Angelo - 14 de maio de 2024 às 18:53
Rindo à toa STF anula decisão que tirou do ar vídeos que satirizam político 7 de maio de 2024 às 21:45
Dano estético Município deve indenizar homem atingido por painel, decide TJ-PE 5 de maio de 2024 às 15:49
Opinião Contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal Lucas César Costa Ferreira - 23 de abril de 2024 às 18:09
Autonomia federativa Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF 16 de abril de 2024 às 11:46
Casos de família Briga familiar e judicial abala império do Grupo João Santos 25 de fevereiro de 2024 às 14:57
Executivo x Legislativo STF recebe ação contra dispositivos da LDO pernambucana para 2024 31 de janeiro de 2024 às 19:51
