encaixe nos incisos STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado 4 de março de 2025 às 15:54
Opinião O conteúdo mínimo do acordo de não persecução civil Landolfo Andrade - 28 de fevereiro de 2025 às 16:19
Opinião Competência dos Tribunais de Contas para adoção de soluções consensuais Licurgo Mourão, Renata Costa Rainho - 20 de janeiro de 2025 às 17:14
Opinião Continuidade normativo-típica e o reenquadramento do art. 11 da LIA José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior - 4 de janeiro de 2025 às 15:26
Opinião Impacto da prescrição intercorrente nas ações de improbidade José Carlos Fernandes Junior - 29 de dezembro de 2024 às 15:16
modalidade extinta STF retoma julgamento que define validade de improbidade culposa José Higídio, Tiago Angelo - 18 de outubro de 2024 às 13:54
Opinião LIA veda expressamente condenação por danos morais coletivos Ronaldo Marinho - 31 de agosto de 2024 às 09:21
nova LIA retroativa STJ extingue ação de improbidade contra ex-presidente do TRT-2 José Higídio - 27 de agosto de 2024 às 17:56
Opinião Absolvição criminal por atipicidade: ação de improbidade vinculada José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior - 16 de agosto de 2024 às 20:54
Opinião Responsabilidade das pessoas jurídicas no domínio da LIA Landolfo Andrade - 19 de julho de 2024 às 19:21
A VELHA E A NOVA LIA Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei 16 de julho de 2024 às 12:31
Opinião Aplicação imediata da lei que restringe a inelegibilidade José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior, Clara Skarlleth Lopes de Araújo - 13 de julho de 2024 às 11:20
Opinião Dispensa indevida de licitação, por si só, configura improbidade? Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Luis Henrique Madalena - 4 de julho de 2024 às 19:39
PARA DEPOIS Vista suspende julgamento sobre contratação de serviços jurídicos José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 15:14
SEM COMPETIÇÃO STF tem maioria por critérios para contratação de serviços jurídicos José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 09:47
SEM COMPETIÇÃO STF retoma análise de contratação de serviços jurídicos sem licitação José Higídio, Tiago Angelo - 23 de junho de 2024 às 08:19
Opinião Tutela da probidade entre vazios, vieses e voluntarismos (parte 3) Fernando Rodrigues Martins - 12 de junho de 2024 às 07:02
Opinião Tutela da probidade entre vazios, vieses e voluntarismos (parte 2) Fernando Rodrigues Martins - 11 de junho de 2024 às 07:03
Tudo suspenso STJ julga se nova LIA afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso 6 de junho de 2024 às 11:49
Seguindo requisitos STJ manda tribunal analisar bloqueio de bens com base na nova LIA 16 de maio de 2024 às 20:12
