ACIDENTE OU ATENTADO? Intenção de acusado de usar carro como arma será apreciada por júri Eduardo Velozo Fuccia - 17 de abril de 2025 às 14:49
ATOS PREPARATÓRIOS Homem é absolvido por não iniciar execução de furto Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2025 às 16:54
RETROAGE CONTRA O RÉU? STF decide se fim da 'saidinha' vale para presos que já cumpriam pena 31 de março de 2025 às 19:45
melhores práticas STJ recebe lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare Danilo Vital - 25 de março de 2025 às 16:53
chovendo no molhado Supremo reforça que MP pode promover suas próprias investigações José Higídio - 3 de março de 2025 às 08:22
Atuação extrajudicial Nos MPs dos estados, patrimônio e temas do ECA lideram demandas Júnior Carvalho - 24 de fevereiro de 2025 às 07:35
Mais acordo, menos processo ANPP é novo paradigma para resolver conflitos sem judicializar Thiago Crepaldi - 21 de fevereiro de 2025 às 08:30
O MP que os números revelam Entenda como atua o MP, que é único, mas está dividido em ramos Maurício Cardoso - 22 de fevereiro de 2025 às 08:30
Atribuições constitucionais STF suspende análise de poder de requisição do MPU aos governos José Higídio - 5 de novembro de 2024 às 12:30
processos inúteis Rejeitada por STJ e STF, prescrição virtual é aplicada em 1º grau José Higídio - 23 de outubro de 2024 às 09:53
Pedido de tempo STF suspende análise sobre legitimidade do MP em temas desportivos 9 de outubro de 2024 às 19:36
Sem autorização judicial MP e polícia podem acessar dados cadastrais de investigado, diz STF Tiago Angelo - 11 de setembro de 2024 às 15:27
ESPAÇO DELIMITADO STF decide que investigação 'sumária' do MP é inconstitucional 22 de julho de 2024 às 19:57
Autonomia funcional Polícia não pode impor adoção de medidas em crimes contra menores 26 de maio de 2024 às 14:31
Clima e Direito BLOG : Belém vai sediar Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente 16 de abril de 2024 às 19:54
MP sob nova direção Paulo Sérgio Costa é nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo 14 de abril de 2024 às 17:08
Chuva de candidatos STJ recebe listas de MP e TRFs de candidatos a vagas de ministro 16 de março de 2024 às 16:16
Nova direção BLOG : Tarcísio Bonfim toma posse como presidente da Conamp 14 de março de 2024 às 21:20
Precedentes reiterados Ministério Público tem dever de reavaliar ANPP negado 26 de fevereiro de 2024 às 08:23
Luxo, produção invisível e regulação da narrativa de origem: há limites jurídicos para omissão estratégica?
