PRECEDENTE VIOLADO TJ-TO anula lei que diferencia licença-maternidade por idade 26 de março de 2025 às 11:55
HISTÓRIA ANTIGA STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos 8 de janeiro de 2025 às 07:43
VÍNCULO RECONHECIDO Empresa deve indenizar empregada PJ por negar licença-maternidade 19 de novembro de 2024 às 12:31
FALTOU FALAR Omitir gravidez durante período de estabilidade é abuso de direito 26 de outubro de 2024 às 10:30
GESTAR E AMAMENTAR Licença-maternidade é direito das duas integrantes de casal lésbico 9 de outubro de 2024 às 10:30
PRAZO APERTADO STF vai reiniciar análise de licença-maternidade em casos de adoção José Higídio - 7 de outubro de 2024 às 14:31
PAI TAMBÉM É GENTE STF garante 180 dias de licença em caso de paternidade solo 29 de setembro de 2024 às 13:45
Opinião A licença parental está em julgamento no Supremo Tribunal Federal Ana Paula Carvalhal - 11 de setembro de 2024 às 15:13
Opinião Licença-maternidade: proteção e desafios no caso de bebê prematuro Ana Gabriela Burlamaqui, Malu Vieira Xavier - 28 de agosto de 2024 às 13:23
PRAZO APERTADO STF suspende análise de licença-maternidade em casos de adoção José Higídio - 6 de agosto de 2024 às 19:21
PRAZO APERTADO STF julga diferenciação da licença-maternidade em casos de adoção José Higídio - 4 de agosto de 2024 às 14:30
Salário é salário Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional 7 de julho de 2024 às 15:55
Opinião Licença-maternidade: entenda os direitos em caso de parto prematuro Ana Gabriela Burlamaqui - 6 de julho de 2024 às 09:20
Direto do Carf A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) Thais de Laurentiis - 17 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Licença-maternidade para mãe não-gestante em união homoafetiva Rafaela Lobato - 27 de março de 2024 às 15:14
Repercussão Geral Licença-maternidade vale para mãe não gestante em união homoafetiva Tiago Angelo - 13 de março de 2024 às 18:39
Direito estendido Supremo analisa licença para não gestante em união homoafetiva 7 de março de 2024 às 19:11
Consultor Tributário Licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos Heleno Taveira Torres - 6 de março de 2024 às 09:20
Garantia constitucional Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 19 de janeiro de 2024 às 18:52
Opinião Fernanda Serra: Licença-paternidade e paridade de gênero Fernanda de Carvalho Serra - 25 de dezembro de 2023 às 17:12
