Direto do Carf A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) Thais de Laurentiis - 17 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Licença-maternidade para mãe não-gestante em união homoafetiva Rafaela Lobato - 27 de março de 2024 às 15:14
Repercussão Geral Licença-maternidade vale para mãe não gestante em união homoafetiva Tiago Angelo - 13 de março de 2024 às 18:39
Direito estendido Supremo analisa licença para não gestante em união homoafetiva 7 de março de 2024 às 19:11
Consultor Tributário Licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos Heleno Taveira Torres - 6 de março de 2024 às 09:20
Garantia constitucional Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 19 de janeiro de 2024 às 18:52
Opinião Fernanda Serra: Licença-paternidade e paridade de gênero Fernanda de Carvalho Serra - 25 de dezembro de 2023 às 17:12
Omissão Inconstitucional Supremo manda Congresso Nacional regulamentar licença-paternidade 14 de dezembro de 2023 às 16:39
