ALCANCE DO ESTADO STJ autoriza União a usar CNIB para cobrar multa aplicada pelo TCU Danilo Vital - 23 de setembro de 2024 às 10:51
Opinião Cautelar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade Melissa Ribeiro dos Santos - 19 de agosto de 2024 às 07:05
Opinião Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo na Justiça? Mauricio Sada, Gabriel Menezes - 12 de julho de 2024 às 19:35
Processo Tributário Efeitos da indisponibilidade genérica prevista no artigo 185-A do CTN Maria Florencia Silva - 14 de julho de 2024 às 08:00
Infra e Controle Regulamentação da indisponibilidade de bens em processos do TCU Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni - 19 de junho de 2024 às 14:16
Seguindo requisitos STJ manda tribunal analisar bloqueio de bens com base na nova LIA 16 de maio de 2024 às 20:12
Sem risco Juiz nega afastar prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade 15 de maio de 2024 às 16:49
Opinião Indisponibilidade de bens com a reforma da Lei de Improbidade Yuri Fernandes - 8 de abril de 2024 às 06:02
bloqueio de bens Delatado pode acessar delação para descobrir valores ressarcidos Danilo Vital - 29 de março de 2024 às 17:45
caráter processual Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos antigos Danilo Vital - 26 de março de 2024 às 09:51
Opinião Indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa Noel Antônio Baratieri, Álvaro Huber de Souza - 27 de fevereiro de 2024 às 06:32
