ESPAÇO INVADIDO STF derruba decreto de SC que proibia linguagem neutra em escolas Danilo Vital - 10 de maio de 2025 às 13:58
NÃO COMBINA TJ-SP derruba lei municipal que impunha segurança armada em escolas 24 de abril de 2025 às 14:14
estado laico Vista suspende julgamento sobre lei que obriga bíblia em biblioteca Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 11:53
competência da união STF derruba lei goiana sobre compartilhamento de energia Danilo Vital - 23 de março de 2025 às 09:49
o último dos moicanos STF discute como encerrar exploração do amianto, banido desde 2017 Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 14:30
Opinião Cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social Ana Beatriz Sampaio - 6 de março de 2025 às 15:17
largo da batata ruffles Lei que autoriza naming rights em SP é constitucional 13 de fevereiro de 2025 às 15:53
Opinião Ainda sobre a inconstitucionalidade da autonomia do Banco Central David F. L. Gomes - 2 de fevereiro de 2025 às 07:00
competência da União STF invalida lei do RJ sobre prova de vida em domicílio 3 de janeiro de 2025 às 13:56
NÃO É DA COMPETÊNCIA Lei sobre transporte de vasilhames é inconstitucional, decide TJ-RJ Rafa Santos - 19 de dezembro de 2024 às 10:31
Opinião Castração química: entre a verdade e a mentira Márcio Sérgio Christino, Fabiana Mendes da Silva Christino - 18 de dezembro de 2024 às 09:24
competência privativa PGR diz que norma que permite reeleição em TJs é inconstitucional 19 de novembro de 2024 às 10:30
tratamento desigual Tempo de serviço público não pode desempatar promoções, diz TJ-AM José Higídio - 12 de novembro de 2024 às 19:21
excesso de tempo Delator não precisa apresentar relatório depois de cumprir a pena Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 17:54
COMPETÊNCIA INVADIDA TJ-SP cassa lei que permitia repasse de honorários a município Eduardo Velozo Fuccia - 26 de agosto de 2024 às 16:50
Opinião Contribuição ao FET do Tocantins segue inconstitucional Ricardo Varrichio, Ailson Freire, Guilherme Noçais - 22 de agosto de 2024 às 13:28
Opinião Tese do STJ sobre furto mediante repouso noturno com qualificadoras Joaquim Leitão Junior - 10 de julho de 2024 às 17:24
Opinião Agro em foco: questões tributárias relevantes que estão por vir Flávio Augusto Dumont Prado, Rayan Felipe Sartori - 24 de junho de 2024 às 20:42
Opinião Ausência de racional claro na mensuração da base de cálculo de taxa Carlos Renato Vieira - 15 de junho de 2024 às 06:01
Opinião Interpretação ao art. 5º da Convenção Interamericana contra Racismo Rodrigo Marchetti Ribeiro - 12 de junho de 2024 às 20:58
