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fretamento

Guerra nas estradas

TRF-3 proíbe ANTT de barrar atividades de parceira da Buser

José Higídio - 5 de maio de 2024 às 12:31

ônibus na estrada, transporte

Guerra nas Estradas

Justiça proíbe apreensão de ônibus de fretadoras autorizadas

José Higídio - 9 de abril de 2024 às 18:46

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Intimação do acórdão pode ocorrer na própria sessão, decide TJ-SP

José Higídio - 12 de janeiro de 2024 às 14:33

GUERRA NAS ESTRADAS

Justiça libera viagens de 4 parceiras da Buser em Caraguatatuba (SP)

José Higídio - 24 de novembro de 2023 às 18:44

artigos

Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora

Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial

Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

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STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

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TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

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Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão