ARTE CORPORAL Fazer tatuagem em sistema prisional não configura falta disciplinar 4 de setembro de 2024 às 12:31
Invasão de competência STF anula decreto gaúcho que permitia extinção de punição a presos 2 de setembro de 2024 às 21:17
Opinião Novo olhar sobre os Conselhos da Comunidade na execução penal Andrey Lyncon - 31 de julho de 2024 às 13:17
ANTENADO COM O MUNDO Uso de celular por preso em trabalho externo não gera falta grave 17 de julho de 2024 às 12:51
POPULISMO EM DEBATE OAB-SP promove evento para discutir Lei de Execução Penal 10 de julho de 2024 às 18:16
Perdão natalino Regime de liberdade condicional é incompatível com 'falta grave' 6 de junho de 2024 às 18:52
Opinião Ressocialização em risco e populismo criminal na execução da pena Henrique Abi-Ackel Torres - 3 de maio de 2024 às 15:18
Opinião Problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais Rafael Junior Soares, Beatriz Daguer - 4 de maio de 2024 às 06:05
Opinião O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios Marcelo Aith - 24 de abril de 2024 às 12:22
Opinião Sobre a legitimidade na execução de multas penais Bruno Marques Rodrigues Aires - 11 de abril de 2024 às 16:18
Opinião Competência originária na execução penal de condenações José Gomes Sobrinho Júnior - 5 de abril de 2024 às 16:16
Opinião Cobrança de custas para interposição de agravo em execução penal Luiz Gabriel de Oliveira e Silva Cury - 25 de fevereiro de 2024 às 11:18
Opinião A execução penal é incompatível com o sistema acusatório Rômulo de Andrade Moreira - 9 de fevereiro de 2024 às 06:41
Opinião Machado e Moscardi: Direitos humanos e exercício de prerrogativas Iuri Victor Romero Machado, Giovana Peixoto Moscardi - 20 de janeiro de 2024 às 07:13
Opinião Claudia Spinassi: Decreto 11.846/2023 e o indulto de Natal Claudia Spinassi - 29 de dezembro de 2023 às 07:16
Vida de escritor Juíza equipara escrita de livro a leitura para remição de pena Rafa Santos - 26 de dezembro de 2023 às 11:46
Cuidados maternos STJ dá domiciliar a mãe de menor de 12 anos condenada por tráfico 12 de dezembro de 2023 às 19:08
pobre por presunção STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria Danilo Vital - 30 de novembro de 2023 às 08:47
