pagando o pato Araguari cobrará do agressor despesas do SUS com violência doméstica 15 de abril de 2025 às 19:15
decreto de 2022 STF valida indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 13:56
decreto de Bolsonaro STF tem maioria a favor de indulto para até 5 anos de pena máxima José Higídio - 21 de fevereiro de 2025 às 09:46
cada um no seu mandato Juíza suspende normas que interferiam na gestão do próximo prefeito 30 de dezembro de 2024 às 17:50
NORMAIS GERAIS Governo atualiza regras sobre uso da força pelas polícias 24 de dezembro de 2024 às 15:50
VETOR DE JUDICIALIZAÇÃO Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes Alex Tajra - 23 de dezembro de 2024 às 08:51
Caráter reparatório Desapropriação de terras para comunidades quilombolas não caduca Danilo Vital - 1 de dezembro de 2024 às 08:51
sobe e desce STF valida taxas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras José Higídio - 16 de outubro de 2024 às 14:49
direitos da PcD STF forma maioria contra mudanças feitas por Bolsonaro no Conade José Higídio - 18 de outubro de 2024 às 10:50
sobe e desce STF valida taxas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras José Higídio - 11 de outubro de 2024 às 14:31
Ordem na caserna STF suspende análise de punições disciplinares de militares José Higídio - 16 de maio de 2024 às 13:49
obrigações inéditas Juíza afasta exigências de regulamentos sobre igualdade salarial José Higídio - 13 de março de 2024 às 19:57
ambiental x tradicional Juíza invalida sobreposição de parque turístico a terra quilombola José Higídio - 9 de fevereiro de 2024 às 07:51
ferramenta essencial Decreto não invalida ação contra desapropriação de imóvel José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 15:52
feito em casa Decreto altera regras de margem de preferência em compras públicas 23 de janeiro de 2024 às 15:54
nada de novo Decreto do governo federal sobre GCMs tem caráter apenas simbólico José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 19:44
segurança digital Política Nacional de Cibersegurança é publicada no Diário Oficial Luana Lisboa - 1 de janeiro de 2024 às 17:43
desde já Juiz da fase de conhecimento concede indulto natalino José Higídio - 19 de novembro de 2023 às 07:32
Competência criminal nas peças práticas de concursos jurídicos: implementação parcial do juiz das garantias
