responsabilidade solidária Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório Danilo Vital - 25 de março de 2024 às 17:54
danos morais coletivos STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo a indígenas Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 20:08
seres coisificados Proposta de alteração no Código Civil não muda status dos animais José Higídio - 26 de março de 2024 às 08:51
Ato imprudente Empresa de transporte responde por danos ao tentar furar bloqueio Danilo Vital - 18 de março de 2024 às 19:32
Sacramento da discórdia Pai batiza filho sem a ciência da mãe e é condenado por dano moral Eduardo Velozo Fuccia - 16 de março de 2024 às 08:24
Propaganda enganosa Condenação de empresa que não creditou pontos por compra é mantida 15 de março de 2024 às 16:49
Sem sossego Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente 12 de março de 2024 às 14:33
Abuso processual TRF-3 anula decisão que negou indenização a viúva de preso político Sérgio Rodas - 8 de março de 2024 às 18:08
danos morais Alckmin será único ex-governador de SP indenizado por reportagem Danilo Vital - 5 de março de 2024 às 21:21
Opinião Direito do consumidor e a venda de iPhone sem carregador Andressa Lourenço Gonçalves - 7 de março de 2024 às 20:39
Liberdade de imprensa Revista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais 28 de fevereiro de 2024 às 21:47
Passa no débito Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada 19 de fevereiro de 2024 às 15:48
Espera ficou cara TRT-12 condena empresa que impôs 'jornada de ócio' a trabalhadora 11 de fevereiro de 2024 às 16:31
empréstimo fantasma Cliente tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 07:51
Pelo cano Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto 22 de janeiro de 2024 às 17:46
Mamma mia Empresa deve indenizar consumidora por corpo estranho em produto 18 de janeiro de 2024 às 07:32
Nome sujo Credor original não responde por dano causado pelo titular, diz STJ Vinícius Abrantes - 21 de janeiro de 2024 às 09:50
Profissão perigo Empregador tem responsabilidade por violência contra empregado 15 de janeiro de 2024 às 14:32
Opinião Elias e Bispo: Danos morais decorrentes de reportagens Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho, Leticia de Cássia Nogueira e Bispo - 16 de janeiro de 2024 às 11:13
Mercadoria fantasma Empresa é condenada a pagar indenização por cobrar dívida inexistente 11 de janeiro de 2024 às 17:45