Tortura processual TJ-PR rejeita embargos contra revisão criminal do 'caso Evandro' Alex Tajra - 3 de maio de 2024 às 12:20
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Tudo de novo TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo 22 de abril de 2024 às 10:42
Recursos pendentes STJ concede HC por constrangimento em caso de execução provisória Alex Tajra - 12 de março de 2024 às 17:47
vai com calma MP não pode pedir dados à Receita mesmo se suspeitar de falha Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 19:57
placar do jogo Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2024 às 13:46
Indícios suficientes Dupla acusada de balear delegado da PF em Guarujá vai a júri popular Eduardo Velozo Fuccia - 23 de fevereiro de 2024 às 14:52
Fim da picada TJ-SP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina 16 de fevereiro de 2024 às 21:15
justificativa inadequada Preventiva não pode ser decretada só por falta de localização do réu 14 de fevereiro de 2024 às 09:52
PREVENTIVA SEM RAZÕES STJ manda soltar delegado acusado de ofender juiz durante inspeção Eduardo Velozo Fuccia - 13 de fevereiro de 2024 às 19:54
conduta atípica Juiz suspende apuração sobre troca de mensagens entre aluno e docente 12 de fevereiro de 2024 às 07:41
proteção constitucional Gravação é válida se direito protegido é superior à privacidade 8 de fevereiro de 2024 às 10:45
crime desclassificado Dúvida leva a desclassificação de tráfico para porte de drogas 31 de janeiro de 2024 às 13:47
crime intencionado STJ mantém júri de acusado de matar homem durante parada LGBT+ 30 de janeiro de 2024 às 11:46
casos forenses TJ-SP resgata a história do Judiciário paulista com podcast 25 de janeiro de 2024 às 21:59
apostas esportivas STJ nega liminar para suspender ação penal contra jogador 24 de janeiro de 2024 às 13:49
fundamento adequado Mantida ação penal contra ex-vereador por difamação de médico 24 de janeiro de 2024 às 12:47
dano moral Juiz do caso Mariana Ferrer processa mais de 160 por uso de hashtag 24 de janeiro de 2024 às 11:44
Sem sanção STJ autoriza cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais 22 de janeiro de 2024 às 14:33
Jurisprudência Ignorada Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49
