Abusos em série Líder religioso é condenado por crimes contra a dignidade sexual 10 de setembro de 2024 às 11:48
SEM VIOLÊNCIA Sem o risco de reincidência, acusados de peculato são soltos Eduardo Velozo Fuccia - 9 de setembro de 2024 às 14:31
Estado paralelo Justiça investe, novamente, contra esquemas na Receita Federal 24 de agosto de 2024 às 17:11
CONFLITO E CONFUSÃO TJ-SP proíbe homem de comparecer a estádios por provocar tumulto 13 de agosto de 2024 às 11:51
nulidade generalizada Provas ilícitas não podem ser aproveitadas em processos administrativos Danilo Vital - 28 de julho de 2024 às 07:36
RACISMO ESTRUTURAL Falha em reconhecimento fotográfico gera absolvição de jovem negro 25 de julho de 2024 às 13:55
PARTO SUPOSTO TJ-SP mantém condenação de 3 pessoas por fraude no registro de bebê 24 de julho de 2024 às 12:31
REFLEXOS LEGISLATIVOS STJ fixa teses de progressão de regime e condicional em crime hediondo 24 de julho de 2024 às 11:50
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Projeto tenta acabar com benefícios penais para o réu primário 18 de julho de 2024 às 11:58
ANTENADO COM O MUNDO Uso de celular por preso em trabalho externo não gera falta grave 17 de julho de 2024 às 12:51
NÃO HÁ FATO TÍPICO STJ tranca ação contra acusada de dificultar consulta a autista Danilo Vital - 12 de julho de 2024 às 15:55
A raposa e o galinheiro PGR estuda federalizar casos de letalidade policial no Rio de Janeiro 12 de julho de 2024 às 14:31
Violência machista TJ-SP mantém condenação por agressão a mulher em academia 11 de julho de 2024 às 12:30
O PASSADO NÃO CONDENA Histórico criminal não desabona personalidade do réu, decide TJ-MG Eduardo Velozo Fuccia - 8 de julho de 2024 às 10:58
CADÊ A JUSTA CAUSA? STJ usa próprio precedente para anular revista em réus por tráfico 6 de julho de 2024 às 08:21
FLAGRANTE ILEGALIDADE STJ concede HC a homem que não pagou fiança por contas bloqueadas Alex Tajra - 5 de julho de 2024 às 18:53
Autonomia funcional Polícia não pode impor adoção de medidas em crimes contra menores 26 de maio de 2024 às 14:31
Tortura processual TJ-PR rejeita embargos contra revisão criminal do 'caso Evandro' Alex Tajra - 3 de maio de 2024 às 12:20
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Tudo de novo TJ-MG anula júri por decisão contrária às provas do processo 22 de abril de 2024 às 10:42
