Jurisprudência Ignorada Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49
recurso repetitivo Aumento de pena em mais de 1/6 por reincidência deve ser excepcional 17 de janeiro de 2024 às 10:48
Constrangimento ilegal Inépcia da denúncia deve levar a trancamento de ação, diz TJ-MA Luana Lisboa - 11 de janeiro de 2024 às 15:49
medida excepcional Alienação de bem não é a melhor solução quando uso não traz prejuízo 11 de janeiro de 2024 às 10:47
Alhos e bugalhos ANPP não configura bom comportamento para reabilitação criminal Sérgio Rodas - 11 de janeiro de 2024 às 14:32
Procedimento falho AM deve indenizar homem preso por reconhecimento fotográfico ilegal 3 de janeiro de 2024 às 08:25
crime de associação PM que repassava dados confidenciais para jogo do bicho é condenado 2 de janeiro de 2024 às 07:33
Inimigo íntimo Homem é condenado por roubo após encontro marcado em rede social 1 de janeiro de 2024 às 11:45
criminalidade Justiça criminal do RJ aumenta volume de processos julgados em 2023 30 de dezembro de 2023 às 07:46
INDÍCIOS DE AUTORIA TJ-SP confirma que advogada deve ir a júri com filho por homicídio Eduardo Velozo Fuccia - 22 de dezembro de 2023 às 07:43
Benesse concedida Sem vínculo com organização criminosa, réu faz jus a benefício 22 de dezembro de 2023 às 13:51
Limites da punição Gravidade abstrata de crime não é suficiente para manter preventiva 18 de dezembro de 2023 às 18:53
Escuridão no fim do túnel MP-PR entra com recurso contra revisão criminal do 'Caso Evandro' Alex Tajra - 15 de dezembro de 2023 às 12:49
Direito de defesa TJ-SP garante acesso a investigação a acusado de crime fiscal 17 de dezembro de 2023 às 13:51
Cuidados maternos STJ dá domiciliar a mãe de menor de 12 anos condenada por tráfico 12 de dezembro de 2023 às 19:08
Direitos LGBTQIA+ Com base em resolução do CNJ, STJ mantém domiciliar a mulher trans 12 de dezembro de 2023 às 07:51
decisão unânime Falta de aviso sobre direito ao silêncio gera nulidade se há prejuízo 8 de dezembro de 2023 às 20:07
Tráfico privilegiado Gilmar ordena aplicação de redutor em favor de condenado por tráfico 7 de dezembro de 2023 às 11:44
provas suficientes TJ-SP mantém condenação de homem por maus-tratos a animais 11 de dezembro de 2023 às 10:48
Proteção estendida Juiz prorroga medida protetiva de vítima de violência doméstica 4 de dezembro de 2023 às 20:14
