Consultor Jurídico

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Constituição Imperial

Embargos Culturais

200 anos de constitucionalismo: bases culturais da 1ª Constituição

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 31 de março de 2024 às 08:00

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Opinião

Os 200 anos de constitucionalismo brasileiro em metáforas

Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen - 28 de março de 2024 às 13:14

Opinião

Teatro jurídico da independência: Constituição e pacto das elites

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artigos

A disciplina do administrador judicial no PL nº 03/2024 (parte 1)

Atuação israelense na Faixa de Gaza configura, no mínimo, limpeza étnica

A Justiça brasileira e os crimes ambientais na Amazônia Legal

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

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Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)