Opinião Ilegítima abusividade dos reajustes dos planos de saúde Vinícius G. F. Jallageas de Lima - 16 de maio de 2024 às 18:27
Opinião Excesso de pretensão punitiva na inclusão do desvio produtivo no CDC Maria Vitória Queiroz Marques - 14 de maio de 2024 às 07:04
Negócio arriscado Pousada não responde por danos causados por homicídio de hóspede Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 08:23
vulnerabilidade afastada Não incide CDC entre concessionária de serviço público e banco Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 13:48
Opinião Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? Julio Massi, Daniel Becker - 3 de maio de 2024 às 09:23
Direito Civil Atual Lei 14.790 protege consumidor da aposta esportiva e da ludopatia Joseane Suzart Lopes da Silva - 29 de abril de 2024 às 12:15
Garantias do Consumo Força do CDC no combate ao racismo nas relações e no consumo Jonas Sales Fernandes da Silva - 24 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil Paulo Vinicius de Carvalho Soares - 19 de abril de 2024 às 11:20
Garantias do Consumo Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime Mário Frota - 3 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Não pode valer a pena causar danos: PL 2.812 é inconstitucional Fernando Rodrigues Martins, Luís Alberto Reichelt - 10 de março de 2024 às 06:31
Objetivamente responsáveis Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento 8 de março de 2024 às 07:32
Opinião Importância da proteção antidiscriminatória nas relações de consumo Vitor Luiz de Andrade - 4 de março de 2024 às 16:19
Teoria Finalista CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro 9 de janeiro de 2024 às 17:56
serviço defeituoso Passageira deve ser indenizada por queda na descida de ônibus 8 de janeiro de 2024 às 17:49
Agruras consumeristas Entrevista: Luiz Orsatti Filho, diretor do Procon-SP Alex Tajra - 18 de dezembro de 2023 às 08:51
