Barrada no baile STJ veta ingresso da OAB em ação penal para defender advocacia Danilo Vital - 16 de maio de 2024 às 18:11
Opinião Lei de Crimes Ambientais: delitos e possibilidade de aumento de pena Rodrigo Piazza Machado - 23 de abril de 2024 às 11:26
Bis in idem Juíza vê excesso acusatório e unifica 14 ações pelo mesmo crime Danilo Vital - 30 de março de 2024 às 13:49
Sem culpa TRF-6 tranca ação contra ex-presidente da Vale no caso de Brumadinho 13 de março de 2024 às 12:50
vai com calma MP não pode pedir dados à Receita mesmo se suspeitar de falha Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 19:57
protagonismo na prova STJ rejeita suspeição de juíza que causou nulidade em ação penal Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2024 às 15:49
faltou intérprete TRF-1 anula citação de indígena por app de mensagem e sem tradução Danilo Vital - 17 de fevereiro de 2024 às 13:41
Opinião A lide como elemento essencial das ações penais condenatórias Alexandre Hardt Bortolotto, Leandro Alberto Albuquerque Stábile, José Roberto Moreira - 15 de fevereiro de 2024 às 19:17
Precedente consistente STJ admite possibilidade de dano moral coletivo em ação penal 30 de janeiro de 2024 às 18:49
Opinião Tiago de Meira: Impossibilidade de antecipação de um fim certo Tiago Dias de Meira - 6 de janeiro de 2024 às 13:49
Palavras ao vento TRF-1 confirma decisão que trancou ação penal contra empresário 30 de novembro de 2023 às 20:00
Só uma vez Quantidade de droga só entra em uma fase do cálculo da pena Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:47
combinado não é caro STJ autoriza execução imediata da pena do colaborador premiado Danilo Vital - 27 de novembro de 2023 às 08:48
referências bibliográficas Referência a relatório policial não isenta MP de descrever fatos José Higídio - 19 de novembro de 2023 às 16:24
narrativa à parte Ministro do STJ anula sentença por falta de relação com a denúncia José Higídio - 19 de novembro de 2023 às 13:46
QUESTÃO DE TEMPO STJ reconhece prescrição da execução com base em precedente do STF José Higídio - 8 de novembro de 2023 às 18:15
