Consultor Jurídico

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200 anos de Constituição

Opinião

Carta Imperial: 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Celso de Mello - 2 de abril de 2024 às 20:45

Embargos Culturais

200 anos de constitucionalismo: bases culturais da 1ª Constituição

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 31 de março de 2024 às 08:00

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Opinião

Os 200 anos de constitucionalismo brasileiro em metáforas

Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen - 28 de março de 2024 às 13:14

Paradoxo da Corte

Bicentenário das primeiras leis sobre organização judiciária

José Rogério Cruz e Tucci - 29 de março de 2024 às 08:00

Fábrica de Leis

Sinfonia legislativa: harmonia restabelecida nas Casas do Congresso

Müller Dantas de Medeiros - 26 de março de 2024 às 10:18

artigos

Fonte normativa das regras aplicáveis ao ambiente de trabalho do servidor estatutário

A disciplina do administrador judicial no PL nº 03/2024 (parte 1)

Atuação israelense na Faixa de Gaza configura, no mínimo, limpeza étnica

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp

ESTÚDIO CONJUR

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)

Conselho Federal da OAB debate resultados dos acordos de leniência

Escritório Innocenti Advogados promove debate sobre autismo na 5ª (9/5)