Consultor Jurídico

Notícias

18 de abril de 2019

17 de abril de 2019

Publicação essencial

Comunidade jurídica destaca importância do Anuário Rio 2019

Anuário da Justiça

Judiciário e advocacia se reúnem para lançar o Anuário Rio 2019

Obra fundamental

"Anuário da Justiça Rio é um manual para operadores do Direito"

Diálogo das fontes

Defensoria pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos, decide STJ

Barreira ao STF

TST nega subida de recurso sobre horas in itinere ao Supremo

Meio inidôneo

Schietti tranca ação penal baseada apenas em delação premiada

conceito de insumo

Manutenção portuária é insumo e gera crédito de PIS/Cofins

Disputa sindical

Sindicato de servidores no Ceará restabelece desconto em folha

Artigo 940 do Código Civil

Indenizações judiciais recebidas por empresa são tributáveis

Combinação de preços

Odebrecht assina acordo de leniência R$ 1,7 bilhão com Cade

Disputa por registro

Chapas brigam por nome de Vladimir Herzog na eleição da ABI

33 dias

Moro autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada

Alan García

Ex-presidente do Peru citado na "lava jato" comete suicídio

Mudanças no Relatório

CCJ da Câmara adia votação da proposta de reforma da Previdência

Decisão Liminar

Recompra de títulos do Fies requer regularidade previdenciária

"amigo do amigo"

Juiz retira de inquérito sobre a Odebrecht documento que cita Toffoli

Apenas críticas

TRF-3 suspende inquérito contra advogada que reclamou de servidor

Time de peso

Lenio Streck vai integrar comissão de estudos constitucionais da OAB

Contornos próprios

Condenação passada não serve para desvalorar conduta social

Filhos pequenos

Juíza autoriza domiciliar a mãe estrangeira sem residência no Brasil

Testemunho inválido

Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

serviço público

Justiça Estadual proíbe estados de cobrar taxa de incêndio

Raio-x do judiciário

ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 nesta quarta

Dinheiro público

Banco indenizará credor negativado depois do trânsito em julgado

Portas fechadas

Maior parte dos tribunais começa feriado da Páscoa nesta 4ª feira

16 de abril de 2019

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