Notícias
19 de julho de 2018
Pontos a mais
TJ-DF uniformizará entendimento sobre bonificação de nota do Enem
Insuscetível de desapropriação
TRF-1 barra tentativa de desapropriar imóvel rural produtivo
Crédito à venda
Autorização para quitar dívidas com precatórios aquece mercado
Reserva de vagas
Município pode ter conselho para praticantes de religião, diz TJ-RS
Captação de votos
TRE-MA multa governador e mais três por propaganda antecipada
Manobra artifical
União é proibida de desviar recursos de reparação de danos coletivos
Sem cobertura
Choque séptico não é morte acidental prevista em seguro de vida
18 de julho de 2018
Sem mandado
Defensoria acusa Judiciário cearense de prisões desnecessárias
Fora de hora
Estratégia de defesa
Ministro do STJ nega mais um HC em favor do ex-presidente Lula
Poder não é ocorrer
Exposição a risco sem gerar dano ambiental não deve ser condenada
Entendimento Fixado
Sem provas
TRF-4 absolve ex-deputado André Vargas da acusação de lavagem
Pesquisa do Gallup
Suprema Corte dos EUA tem maior apoio popular em quase 10 anos
Ressarcimento de danos
Justiça anula contrato de gestão de UTI de hospital municipal do Rio
Evasão de divisas
TRF-4 condena Cláudia Cruz, mulher de Cunha, por conta na Suíça
Porto Maravilha
Tabela reajustada
Limites para depósito recursal no TST serão reajustados em agosto
Despesas processuais
Estado deve ressarcir honorários a réu absolvido em ação do MP
Práticas anticompetitivas
Cade multa envolvidos em cartel de embalagens em R$ 306 milhões
Sem aposentadoria
TJ-SP determina perda do cargo de juízes condenados criminalmente
Inerente ao mandato
Supremo autoriza Cristiane Brasil a participar de reunião do PTB
Sem desapropriação
Dono de mata nativa não será indenizado por criação de parque
Atos violentos
Juiz condena manifestantes contra a Copa por formação de quadrilha
Atividades preparatórias
Tempo gasto com troca de roupa em frigorífico deve ser remunerado
17 de julho de 2018
Dívidas Públicas
Recompra de título do Fies exige regularidade previdenciária
Notificação desnecessária
Declaração pelo contribuinte é suficiente para execução, diz TRF-1
Princípio da não surpresa
Medida extrema
Sem aviso nem despacho, juíza bloqueia bens em 7 mil execuções
Sem fiscalização
União terá de regulamentar regra sobre volume de anúncio na TV
Conduta omissiva
Metrô responde por problemas decorrentes de superlotação, diz TJ-RJ
"A lei é clara"
Restrições a direitos devem esperar trânsito em julgado, diz Laurita
Internet Para Todos
Definição de espaços
Se comarca tem Defensoria, nomeação de dativo é ilegal, diz Laurita
Incapacidade de trabalho
Seguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, diz STJ
Favorecimento a evangélicos
Prefeitura diz que mídia induziu Justiça a erro em caso de Crivella
Necessidades modernas
BTLAW cria área de propriedade intelectual e privacidade de dados
Informações preservadas
Leia a redação final do projeto de lei sobre proteção de dados
Sem equiparação
STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado
Matéria previdenciária
STF cassa decisão que assegurou regra de aposentadoria revogada
Estabilidade garantida
Grávida que recusa reintegração recebe indenização substitutiva
Novos conceitos
Juiz reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
Responsabilidade do Estado
Município indenizará por serviço de falso médico que causou morte
Questão pacificada
Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico
16 de julho de 2018