Notícias
5 de dezembro de 2019
Embargos e Agravos
TSE realiza primeira sessão virtual de julgamento nesta sexta
Disparo de mensagens
Princípios cristãos
Registro de novo partido de Bolsonaro é oficializado em Brasília
Ruído na comunicação
Mudança de rota
Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF
Improbidade administrativa
TJ-SP nega indisponibilidade de bens de ex-prefeita do Guarujá
Reparação que resta
Justiça fixa que Flamengo pague pensão por conta de incêndio
Meio Ambiente
Direito Adquirido
Cumprimento de sentença
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
Autonomia dos Tribunais
TJ-PB pode distribuir oficiais de Justiça proporcionalmente, diz CNJ
Medida inconstitucional
Partido não pode ser suspenso por falta de prestação de contas
Desincentivar judicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
controle da atuação
STF tem competência para apreciar ação ajuizada contra ato do CNJ
Sujeito ao Cade
Em recuperação judicial, Abril vende revista Exame para o BTG
Armas jurídicas
Promotor cria punição extra para quem estaciona em vaga reservada
outras áreas
Witzel questiona no STF lei que destina royalties para educação
Direitos humanos
Padrões de razoabilidade
Fachin pede esclarecimentos a Witzel sobre segurança pública
Sem fatos
Confiança na classe
Aposentadoria concedida
Violação de competência
Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional
Busca por consenso
TST faz proposta de acordo sobre participação nos lucros do Serpro
intervenção institucional
Defensoria do ES expede recomendação sobre custos vulnerabilis
Competência da União
STF invalida lei do Distrito Federal sobre desperdício de alimentos
Mudança de prerrogativa
DF vai ao Supremo contra nomeação do chefe do MP pelo presidente
Assembleia com ilegalidades
Fraude em licitação
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime
Fundo indivisível
Verba do Fates não deve ser partilhada com quem sai da cooperativa
Guardião dos Vulneráveis
Colóquio no Amazonas discutirá instituto do custos vulnerabilis
volumes de entorpecentes
Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante
Disputa balzaquiana
Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição
4 de dezembro de 2019
Potentes antibióticos
MPF do Paraná oferece denúncia contra 11 funcionários da BRF
Moro Contrariado
2020-2022
Lista digital
Assinatura eletrônica para criar partido é positiva, mas exige cuidado
Dados divididos
Decisão do STF sobre compartilhamento de dados agrada e preocupa
"Contribuinte legal"
PGFN publica edital com critérios de refinanciamento de dívidas
Para sanção presidencial
Cúpula do PT
Juiz do DF absolve Lula, Dilma e Mantega em denúncia de Janot
Cânhamo Industrial
Juiz autoriza empresa brasileira a importar e cultivar cannabis
Ato inválido
Só lei privatiza Lençóis Maranheses, Jericoacoara e Iguaçu, diz jurista