Notícias
5 de julho de 2020
Com saudades
Membros do MP pedem volta das sessões presenciais do tribunal do júri
Ligeirinhos
Atendimento nos cartórios de MG deve ocorrer em até 30 minutos
edição comemorativa
TV Justiça apresenta entrevista sobre 30 anos de Marco Aurélio no STF
Só para reprovados
Contran suspende exigência de aula prática para ciclomotores
Sem custo
STJ anula cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual
Portas abertas
Justiça paulista retomará, gradativamente, atividade presencial
Sacou, mas não levou
Banco tem de indenizar cliente por saque não efetuado
Cabeças feitas
Plataforma de saúde mental da Caasp soma 10 mil acessos
Vão pro STF
STJ remete ao Supremo recursos contra decisão proferida em repetitivo
Salas vazias
Dias Toffoli mantém suspensão das aulas em Coronel Fabriciano
Identificação no aplicativo
Novo tutorial do TST auxilia advogados em sessões telepresenciais
Primeira infância
Projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero
Nova ordem
CNJ manda recalcular pontuação em concurso para cartórios de MG
Atividades relacionadas
Desvio de função não é aplicável a cargos com funções semelhantes
Administração pública
Regulamentação da AIR é marco importante para o Estado
4 de julho de 2020
Falha no serviço
TJ-MG condena banco a converter seguro em previdência privada
Na telinha
Juíza do Rio obriga Rede Globo a transmitir jogos do Cariocão
Difamação e injúria
Justiça de SP liberta bolsonaristas que protestaram contra Alexandre
Direito cerceado
TJ-SP anula condenação após indeferimento de perguntas da defesa
Direito em luto
Morre o advogado tributarista e professor Eduardo Domingos Bottallo
Empréstimo fraudulento
Banco tem de responder por falha em 'golpe do motoboy', diz TJ-SP
1ª Instância
Justiça Federal do DF processará acusação de racismo contra Weintraub
Absolvição unânime
TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária
Inadmissão a posteriori
STF faz ressalva a julgamento encerrado e cria insegurança
Conduta ética
OAB não pode punir advogado por número de entrevistas, diz juíza
Sem restrição legal
Credor pode obter penhora de quota de sociedade em recuperação
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
Inviolabilidade do Lar
Juiz de MT permite reforma de apartamento durante a epidemia
Responsabilidade tributária
Fisco pode executar banco por dívida de IPVA, decide TJ-RS
HC negado
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude com ICMS
Fato consumado
Fim de obras não extingue ação sobre licença ambiental, diz STJ
3 de julho de 2020
Novidades tributárias
Governo suspende o IOF por mais 90 dias
Prêmio CNJ
RS é premiado por ações em favor de filhos de presas
Politização das cortes
Tática eleitoral de Trump: atacar o presidente da Suprema Corte
Lavagate
TCU investigará monitoramento de telefonemas na 'lava jato'
Só após recesso
CNMP retira da pauta julgamento de Deltan por PowerPoint
Marco prescricional
Não cabe modulação de nova jurisprudência do STF, decide STJ
Princípio da causalidade
Cautelar de caução não gera pagamento de honorários, diz STJ
Decisão restabelecida
Toffoli autoriza uso de sobra de arrecadação no combate à Covid-19
Definições arbitrárias
Projeto contra as fake news pode estimular a censura
Eleições 2020
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
'Patrulhamento ideológico'
Juiz nega suspensão da nomeação de Weintraub no Banco Mundial
Indícios de fraude
Justiça proíbe que Rio repasse valores para empresa de cestas básicas
Preservação da saúde
Contra coronavírus, síndico pode impor restrições no condomínio
Prazo de 5 dias
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre cloroquina