Consultor Jurídico

Notícias

24 de janeiro de 2022

Pegou Covid

Alexandre concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson

Muita calma nessa hora

Justiça suspende cobrança do Difal a empresas do DF até 2023

Prazo de 5 dias

Ministra pede informações ao Executivo sobre eleições no Conade

Ponto de vista

MPF defende livre atuação de optometristas com formação superior

Eleições 2022

Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano

Sem lei, sem negócio

Justiça proíbe DF de complementar tarifa para empresas de ônibus

guarda municipal

Justiça reintegra servidor dispensado por receber aposentadoria especial

insegurança jurídica

Juiz concede aposentadoria pelas regras anteriores à reforma

Aprofundamento dos fatos

Não cabe exceção de pré-executividade em caso de dilação probatória

"Kit covid"

Rede vai ao STF contra nota da Saúde que referenda cloroquina

Portas giratórias

PT encomenda parecer sobre CPI para apurar relação Moro x A&M

Braços cruzados

Delegacias de julgamento da Receita também suspendem sessões

Combate à Epidemia

Rosa manda PGR se manifestar sobre atraso na vacinação de crianças

Pimenta é refresco

Defesa tumultua esclarecimento de contrato de Moro com consultoria

Danos morais

Senegalês preso de forma abusiva em Florianópolis será indenizado

Prevenção à Covid-19

Sessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão por videoconferência

Segue detido

Mesmo com vício, juiz converte prisão em flagrante em preventiva

Mito da caverna

Lewandowski suspende decreto do governo sobre cavernas

Pela Culatra

Homem que se passou por investidor é condenado por estelionato

Perigo abstrato

Não se aplica insignificância a posse de cinco cartuchos de munição

Cadê os papeis?

Vínculo reconhecido em juízo não afasta obrigação de mostrar ponto

Em frente

STJ nega suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu

Nada provado

Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto

A ver navios

Ausência de lei deixa presos em 'limbo processual' nos EUA

Em cana

Corretora é condenada por não repassar aluguéis a proprietária

Nada feito

Negada remição a aprovado no Enem após concluir ensino médio

Falha de segurança

Banco é condenado por acesso indevido a internet banking de cliente

Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Sinal fechado

Estado deve indenizar profissional que não conseguiu renovar CNH

Acúmulo de competências

País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões

23 de janeiro de 2022

É para hoje

Governo de AL contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS

Código em debate

CJF recebe propostas de enunciados para 9ª Jornada de Direito Civil

Luto no Direito

Morre a primeira desembargadora do TJ-PE, Helena Caúla Reis

Propriedade intelectual

Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G

Melhor amigo do homem

Autista pode embarcar em avião com seu cão de suporte emocional

Emergência sanitária

Ausência da família em cremação na epidemia não enseja danos morais

Juízo de adequação

Inclusão em cadastro de inadimplentes pode preceder outras medidas

Família monoparental

Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias

Violência doméstica

Uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado

Pulando etapas

PDT questiona privatização da companhia de saneamento do RS

Perigo na trilha

TJ-SP confirma pena de 32 anos por latrocínio de turista no litoral

Legal design

'Carta de Direitos Humanos na Era Digital' ganha versão simplificada

Direto da Corte

TJ-SE indica caminho para ressocialização de jovens do meio aberto

Paternidade responsável

Embriões para fertilização podem ser descartados após divórcio

Operação Tartaruga

INSS deve responder pedido de benefício feito há 9 meses

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