Consultor Jurídico

Notícias

17 de novembro de 2017

Corrupção passiva

STJ mantém prisão de ex-gerente da Petrobras acusado na "lava jato"

Causa de pedir

Justiça do Trabalho pode julgar contrato de seguro de vida

Princípio da impessoalidade

Petrobras terá de trocar nome de jazida em homenagem a Lula

Última palavra

Alerj revoga prisão de presidente e deputados e devolve mandatos

Princípios gerais

Conselho determina que tornozeleira seja leve, discreta e anatômica

Caso Sefaz

Leia a decisão que trancou ação movida contra Roseana Sarney

Previsto na CLT

Norma não pode proibir subordinado de ganhar mais ao cobrir férias

Sem legitimidade

MPF não pode questionar audiência pública sobre plano diretor

"Muito feia"

STJ confirma condenação de Bolsonaro por fala sobre estupro

Valor mantido

Seccional goiana da OAB não reajustará anuidade em 2018

Mudança na lei

STJ define tese sobre auxílio-doença para segurado especial até 2013

Mercado sem regra

Investir em moedas virtuais gera "riscos imponderáveis", diz BC

Contagem paralisada

Falência interrompe prazo para adquirir propriedade por usucapião

Declaração de inconstitucionalidade

Decisão monocrática cautelar não viola reserva de Plenário

Sem feriadão

Maioria dos tribunais funcionará no Dia da Consciência Negra

Repercussão geral

STF veda regime prisional baseado apenas na hediondez do crime

Até o limite

PSB questiona campanha paga só com dinheiro do próprio candidato

Substitutivo de recurso

Rejeitado HC de policial acusado de participação em chacina no Pará

Declaração de apoio

Liberdade de expressão é sacrossanta, diz Suprema Corte da Índia

16 de novembro de 2017

Fraude em contratos

Verba da União em licitação estadual atrai competência federal

Vinculação dos precedentes

PGR pede que Supremo mantenha decisão sobre prisão antecipada

Novo capítulo

Preventiva de ex-governador de MS é substituída por cautelares

Fracasso em evidência

Política de combate às drogas só destrói vidas, diz Barroso

Drama familiar

Brasília terá debate internacional sobre sequestro de criança por pais

Nova temporada

Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista

Limites de atuação

Abusos podem levar à extinção da delação premiada, diz Gilmar

Interpretação extensiva

Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, diz STJ

De olho nos honorários

TRT-1 priorizará expedição de alvarás de levantamento de depósitos

Decisão unânime

TRF-2 determina prisão de presidente da Alerj e de dois deputados

Sem culpa

Facebook é isento de honorários em ação sobre comentário na rede

Passe livre

Fiscal do trabalho não é obrigado a pagar pedágio, decide TST

Sem reajuste

Seccional catarinense da OAB manterá valor da anuidade em 2018

Sem provas

TJ do Maranhão tranca mais uma ação penal contra Roseana Sarney

Requisito inexistente

TJ-CE altera entendimento sobre supressão de instância em HC

Longe da sede

Autor escolhe foro para processar empresa com ramificação nacional

Dinheiro do contribuinte

Servidor que recebe mais por erro deve devolver, fixa Juizado

Questão de celeridade

Acordo de leniência deve começar com a CGU, diz Valdir Simão

Responsabilidade objetiva

Vigilante dispensado com transtornos após roubo será indenizado

Declaração indevida

Empresa indenizará médico que caiu na "malha fina" da Receita

Sem manobras

OAB-RJ quer que Pezão nomeie auditor, e não político, para TCE

Sem dano moral

Não conseguir enxergar o palco durante show é mero aborrecimento

Demora no crédito

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

15 de novembro de 2017

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