Consultor Jurídico

Notícias

5 de julho de 2020

Com saudades

Membros do MP pedem volta das sessões presenciais do tribunal do júri

Ligeirinhos

Atendimento nos cartórios de MG deve ocorrer em até 30 minutos

edição comemorativa

TV Justiça apresenta entrevista sobre 30 anos de Marco Aurélio no STF

Só para reprovados

Contran suspende exigência de aula prática para ciclomotores

Sem custo

STJ anula cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual

Portas abertas

Justiça paulista retomará, gradativamente, atividade presencial

Sacou, mas não levou

Banco tem de indenizar cliente por saque não efetuado

Cabeças feitas

Plataforma de saúde mental da Caasp soma 10 mil acessos

Vão pro STF

STJ remete ao Supremo recursos contra decisão proferida em repetitivo

Salas vazias

Dias Toffoli mantém suspensão das aulas em Coronel Fabriciano

Identificação no aplicativo

Novo tutorial do TST auxilia advogados em sessões telepresenciais

Primeira infância

Projeto em prol da paternidade ajuda a prevenir violência de gênero

Nova ordem

CNJ manda recalcular pontuação em concurso para cartórios de MG

Atividades relacionadas

Desvio de função não é aplicável a cargos com funções semelhantes

Administração pública

Regulamentação da AIR é marco importante para o Estado

4 de julho de 2020

Falha no serviço

TJ-MG condena banco a converter seguro em previdência privada

Na telinha

Juíza do Rio obriga Rede Globo a transmitir jogos do Cariocão

Difamação e injúria

Justiça de SP liberta bolsonaristas que protestaram contra Alexandre

Direito cerceado

TJ-SP anula condenação após indeferimento de perguntas da defesa

Direito em luto

Morre o advogado tributarista e professor Eduardo Domingos Bottallo

Empréstimo fraudulento

Banco tem de responder por falha em 'golpe do motoboy', diz TJ-SP

1ª Instância

Justiça Federal do DF processará acusação de racismo contra Weintraub

Absolvição unânime

TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária

Inadmissão a posteriori

STF faz ressalva a julgamento encerrado e cria insegurança

Conduta ética

OAB não pode punir advogado por número de entrevistas, diz juíza

Sem restrição legal

Credor pode obter penhora de quota de sociedade em recuperação

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

Inviolabilidade do Lar

Juiz de MT permite reforma de apartamento durante a epidemia

Responsabilidade tributária

Fisco pode executar banco por dívida de IPVA, decide TJ-RS

HC negado

Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude com ICMS

Fato consumado

Fim de obras não extingue ação sobre licença ambiental, diz STJ

3 de julho de 2020

Novidades tributárias

Governo suspende o IOF por mais 90 dias

Prêmio CNJ

RS é premiado por ações em favor de filhos de presas

Politização das cortes

Tática eleitoral de Trump: atacar o presidente da Suprema Corte

Lavagate

TCU investigará monitoramento de telefonemas na 'lava jato'

Só após recesso

CNMP retira da pauta julgamento de Deltan por PowerPoint

Marco prescricional

Não cabe modulação de nova jurisprudência do STF, decide STJ

Princípio da causalidade

Cautelar de caução não gera pagamento de honorários, diz STJ

Decisão restabelecida

Toffoli autoriza uso de sobra de arrecadação no combate à Covid-19

Definições arbitrárias

Projeto contra as fake news pode estimular a censura

Eleições 2020

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

'Patrulhamento ideológico'

Juiz nega suspensão da nomeação de Weintraub no Banco Mundial

Indícios de fraude

Justiça proíbe que Rio repasse valores para empresa de cestas básicas

Preservação da saúde

Contra coronavírus, síndico pode impor restrições no condomínio

Prazo de 5 dias

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre cloroquina

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