Consultor Jurídico

Notícias

5 de dezembro de 2019

Embargos e Agravos

TSE realiza primeira sessão virtual de julgamento nesta sexta

Disparo de mensagens

TSE abre prazo para Bolsonaro e Hang se manifestarem

Princípios cristãos

Registro de novo partido de Bolsonaro é oficializado em Brasília

Ruído na comunicação

Toffoli defende comunicação eficaz com a população

Mudança de rota

Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF

Improbidade administrativa

TJ-SP nega indisponibilidade de bens de ex-prefeita do Guarujá

Reparação que resta

Justiça fixa que Flamengo pague pensão por conta de incêndio

Meio Ambiente

AGU entra com 16 ações para cobrar R$ 555 milhões

Direito Adquirido

Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

Cumprimento de sentença

Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo

Autonomia dos Tribunais

TJ-PB pode distribuir oficiais de Justiça proporcionalmente, diz CNJ

Medida inconstitucional

Partido não pode ser suspenso por falta de prestação de contas

Desincentivar judicialização

Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras

controle da atuação

STF tem competência para apreciar ação ajuizada contra ato do CNJ

Sujeito ao Cade

Em recuperação judicial, Abril vende revista Exame para o BTG

Armas jurídicas

Promotor cria punição extra para quem estaciona em vaga reservada

outras áreas

Witzel questiona no STF lei que destina royalties para educação

Direitos humanos

Juristas pedem que Equador não use a Justiça para perseguir

Padrões de razoabilidade

Fachin pede esclarecimentos a Witzel sobre segurança pública

Sem fatos

Fux nega afastamento de Lewandowski em ação de Carvalhosa

Confiança na classe

Advogados são profissionais da Justiça mais bem avaliados

Aposentadoria concedida

Dois desembargadores se aposentam do TJ de São Paulo

Violação de competência

Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional

Busca por consenso

TST faz proposta de acordo sobre participação nos lucros do Serpro

intervenção institucional

Defensoria do ES expede recomendação sobre custos vulnerabilis

Competência da União

STF invalida lei do Distrito Federal sobre desperdício de alimentos

Mudança de prerrogativa

DF vai ao Supremo contra nomeação do chefe do MP pelo presidente

Assembleia com ilegalidades

TJ-SP anula homologação do plano de recuperação da Triunfo

Fraude em licitação

Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime

Fundo indivisível

Verba do Fates não deve ser partilhada com quem sai da cooperativa

Guardião dos Vulneráveis

Colóquio no Amazonas discutirá instituto do custos vulnerabilis

volumes de entorpecentes

Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante

Disputa balzaquiana

Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição

4 de dezembro de 2019

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