Notícias
19 de novembro de 2018
Membro do governo
Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
Garantido por seguro
Banco não pode cobrar prestação de leasing após furto ou roubo
Tomada de crédito
Dano Moral
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano em assalto
Improbidade administrativa
TJ-SP desbloqueia bens de prefeito, vice e vereador de Pratânia
Clube dos milionários
Abalo moral
Cemig deve indenizar jovem que ficou sem energia elétrica em festa
Obra da Copa
Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular
Anuário da Justiça Federal
Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro
18 de novembro de 2018
Afastamento prejudicado
Mato Grosso e Rondônia
Estados indenizarão famílias que tiveram parentes mortos em prisão
Teoria do risco
Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy
R$ 14 milhões
MPF pede condenação da Globo por novela em horário inadequado
Situação "grotesca"
Juíza condena homem que ejaculou em passageira a 3 anos de prisão
Caso de suspensão
Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo
Bom para os dois
Prisão prolongada
Lewandowski solta acusados por excesso de prazo em preventiva
Dano ambiental
R$ 100 milhões
Vale deve indenizar indígenas que sofreram com extração no Pará
Opinião
Piccelli: Aplicação do inadimplemento antecipado em atraso de obra
17 de novembro de 2018
Erro Revisto
TJ-SP nega recurso do Fisco e tira nome de contribuinte da CDA
Quitação Judicial
Execução de título de empresa em recuperação é ilegal, diz TRF-1
Conciliação ilegal
Acordo de sindicato sem concordância de empregado é inválido
Garantia fundamental
Estigma e preconceito
TST não vê discriminação em dispensa de trabalhador com psoríase
Menor grau de risco
Vigia de obras não deve receber adicional de periculosidade, diz TST
Eleição OAB
Veja as chapas que concorrem às presidências das OABs do RN e RS
Demandas urgentes
Plantonista do TRF-4 só poderá despachar com aprovação do relator
Teto constitucional
Advogado público pode receber honorário sucumbencial, diz TCE-MT
Liberdade de expressão
"Estratégica Jurídica"
Sistema penitenciário
Regularidade fiscal
Decisão do STF pode dificultar recuperação judicial de empresas
16 de novembro de 2018
Devido processo
EUA devem devolver credencial a jornalista que discutiu com Trump
Contas eleitorais
Ressaltando que usou pouca verba, Bolsonaro esclarece gastos ao TSE
Sociedade de fato
Sem parceria, bens pré-Lei da União Estável não devem ser divididos
Recolhimento de imposto
Juiz libera exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento
Litigância de má-fé
Bancária que mentiu em ação trabalhista deverá indenizar Santander
Transtornos emocionais
Rumo ao Executivo
Bola com Temer
Associações de magistrados defendem reajuste salarial do Judiciário
Sem base
Por falta de provas, Luiz Fux arquiva inquérito de Eliseu Padilha
70 anos
Deputados ligados a Jair Bolsonaro querem revogar PEC da Bengala
Jornada regular
Professora não receberá hora extra por atividades extraclasse
Controle de legalidade
CNMP não pode rever decisões de banca examinadora de concurso