Alimento surpresa Restaurante deve indenizar mulher que quebrou dentes com pedra Responsabilidade Civil Sérgio Rodas - 27 de abril de 2024 às 08:26
Inversão de papeis Filhos são condenados a pagar pensão alimentícia à mãe idosa Família 27 de abril de 2024 às 07:43
Pedido de vista STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento Constitucional 26 de abril de 2024 às 21:55
quem te viu... Ex-delegado da 'lava jato' defende papel doutrinador das nulidades Advocacia Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 21:23
Cada um na sua Discussão sobre compensação de crédito fiscal cabe ao STJ, diz STF Tributário Tiago Angelo - 26 de abril de 2024 às 20:57
De volta aos trilhos Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza Administrativo 26 de abril de 2024 às 20:04
Risco de descaracterização Justiça do Rio mantém suspensão de revitalização do Jardim de Alah Administrativo 26 de abril de 2024 às 19:41
Tempo perdido Dano moral por tempo na fila do banco exige demora excessiva Consumidor Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 18:52
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia Administrativo 26 de abril de 2024 às 17:49
Palavras ao vento TRF-2 anula condenações baseadas em 'corroboração cruzada' Criminal Sérgio Rodas - 26 de abril de 2024 às 16:48
Provas dispensáveis TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável Família José Higídio - 26 de abril de 2024 às 15:53
Sem proveito Saída da execução sem discutir crédito gera honorários por equidade Tributário Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 14:49
Sem culpa Se não houve falha no serviço, banco não é responsável por golpe Civil 26 de abril de 2024 às 13:45
Anais da segurança Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca Constitucional Criminal Alex Tajra - 26 de abril de 2024 às 12:43
HOMENAGEAR VIVO NÃO PODE MP recomenda tirar estátua de Daniel Alves de praça por ofensa à lei Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia - 26 de abril de 2024 às 11:44
