Notícias
24 de janeiro de 2022
Pegou Covid
Alexandre concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Muita calma nessa hora
Justiça suspende cobrança do Difal a empresas do DF até 2023
Prazo de 5 dias
Ministra pede informações ao Executivo sobre eleições no Conade
Ponto de vista
MPF defende livre atuação de optometristas com formação superior
Eleições 2022
Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano
Sem lei, sem negócio
Justiça proíbe DF de complementar tarifa para empresas de ônibus
guarda municipal
Justiça reintegra servidor dispensado por receber aposentadoria especial
insegurança jurídica
Juiz concede aposentadoria pelas regras anteriores à reforma
Aprofundamento dos fatos
Não cabe exceção de pré-executividade em caso de dilação probatória
"Kit covid"
Rede vai ao STF contra nota da Saúde que referenda cloroquina
Portas giratórias
PT encomenda parecer sobre CPI para apurar relação Moro x A&M
Braços cruzados
Delegacias de julgamento da Receita também suspendem sessões
Combate à Epidemia
Rosa manda PGR se manifestar sobre atraso na vacinação de crianças
Pimenta é refresco
Defesa tumultua esclarecimento de contrato de Moro com consultoria
Danos morais
Senegalês preso de forma abusiva em Florianópolis será indenizado
Prevenção à Covid-19
Sessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão por videoconferência
Segue detido
Mesmo com vício, juiz converte prisão em flagrante em preventiva
Mito da caverna
Lewandowski suspende decreto do governo sobre cavernas
Pela Culatra
Homem que se passou por investidor é condenado por estelionato
Perigo abstrato
Não se aplica insignificância a posse de cinco cartuchos de munição
Cadê os papeis?
Vínculo reconhecido em juízo não afasta obrigação de mostrar ponto
Em frente
STJ nega suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu
Nada provado
Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto
A ver navios
Ausência de lei deixa presos em 'limbo processual' nos EUA
Em cana
Corretora é condenada por não repassar aluguéis a proprietária
Nada feito
Negada remição a aprovado no Enem após concluir ensino médio
Falha de segurança
Banco é condenado por acesso indevido a internet banking de cliente
Direito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Sinal fechado
Estado deve indenizar profissional que não conseguiu renovar CNH
Acúmulo de competências
País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões
23 de janeiro de 2022
É para hoje
Governo de AL contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS
Código em debate
CJF recebe propostas de enunciados para 9ª Jornada de Direito Civil
Luto no Direito
Morre a primeira desembargadora do TJ-PE, Helena Caúla Reis
Propriedade intelectual
Confederação Nacional da Indústria lança cartilha sobre tecnologia 5G
Melhor amigo do homem
Autista pode embarcar em avião com seu cão de suporte emocional
Emergência sanitária
Ausência da família em cremação na epidemia não enseja danos morais
Juízo de adequação
Inclusão em cadastro de inadimplentes pode preceder outras medidas
Família monoparental
Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias
Violência doméstica
Uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado
Pulando etapas
PDT questiona privatização da companhia de saneamento do RS
Perigo na trilha
TJ-SP confirma pena de 32 anos por latrocínio de turista no litoral
Legal design
'Carta de Direitos Humanos na Era Digital' ganha versão simplificada
Direto da Corte
TJ-SE indica caminho para ressocialização de jovens do meio aberto
Paternidade responsável
Embriões para fertilização podem ser descartados após divórcio
Operação Tartaruga
INSS deve responder pedido de benefício feito há 9 meses