Notícias
18 de abril de 2019
Sistema score
Serasa não precisa pedir para incluir consumidor em cadastro
Força maior
Analistas divergem se Prefeitura do RJ responde por danos da chuva
Inquérito Questionado
STF recebe sete ações contra decisão que tirou reportagens do ar
Homenagem proibida
Câmara de SP proíbe que condenado por corrupção vire nome de rua
Pouco trabalho
Tema Definido
Entidade afim pode substituir outra que foi extinta durante ação
Sem provas
Silval Barbosa diz não ter se comprometido a entregar promissórias
Funções relacionadas
Pagar fornecedores é compatível com atividade de recepcionista
Temas polêmicos
STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e a MP 873
Separação de funções
Entidades do MP apoiam Dodge em críticas sobre inquérito de Toffoli
Ampliação incoerente
XI de Agosto
Princípio de incêndio atinge centro acadêmico do Direito da USP
Luto na advocacia
Caráter de subsistência
Cobrança indevida
Juiz afasta ICMS em importação de Lamborghini por pessoa física
Acordo lesivo
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo
Anuário da Justiça
Renovado, Órgão Especial do TJ-RJ reviu posicionamentos e súmulas
Decisão Liminar
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
17 de abril de 2019
Publicação essencial
Anuário da Justiça
Judiciário e advocacia se reúnem para lançar o Anuário Rio 2019
Obra fundamental
"Anuário da Justiça Rio é um manual para operadores do Direito"
Diálogo das fontes
Defensoria pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos, decide STJ
Barreira ao STF
TST nega subida de recurso sobre horas in itinere ao Supremo
Meio inidôneo
Schietti tranca ação penal baseada apenas em delação premiada
conceito de insumo
Disputa sindical
Sindicato de servidores no Ceará restabelece desconto em folha
Artigo 940 do Código Civil
Indenizações judiciais recebidas por empresa são tributáveis
Combinação de preços
Disputa por registro
33 dias
Moro autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada
Alan García
Mudanças no Relatório
CCJ da Câmara adia votação da proposta de reforma da Previdência
Decisão Liminar
Recompra de títulos do Fies requer regularidade previdenciária
"amigo do amigo"
Juiz retira de inquérito sobre a Odebrecht documento que cita Toffoli
Apenas críticas
TRF-3 suspende inquérito contra advogada que reclamou de servidor
Time de peso
Lenio Streck vai integrar comissão de estudos constitucionais da OAB
Contornos próprios
Filhos pequenos
Juíza autoriza domiciliar a mãe estrangeira sem residência no Brasil
Testemunho inválido
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
serviço público
Raio-x do judiciário
ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 nesta quarta
Dinheiro público
Banco indenizará credor negativado depois do trânsito em julgado
Portas fechadas
Maior parte dos tribunais começa feriado da Páscoa nesta 4ª feira
16 de abril de 2019