Notícias
23 de julho de 2019
Em busca do auxílio
TRF-4 confirma condenação por registro de nascimentos inexistentes
Medida irregular
Pagar adicionais no prazo certo não isenta empresa que atrasa salário
prática abusiva
Justiça do DF condena Sky por desrespeitar pedidos de cancelamento
trânsito em julgado
Cobrança abusiva
"Contra a CF"
Partido pede que STF volte a autorizar compartilhamento de dados
Eleição virtual
de condenação trabalhista
Crédito trabalhista deve compor quadro de credores de recuperanda
Compensação atrasada
Juiz do RS dá prazo para Receita liberar crédito de PIS e Cofins
Tentativa de criminalização
Justiça absolve quilombola por dano em construção de casa de 50 m²
Pega no pulo
Empresa que mentiu para aplicar justa causa deve pagar R$ 50 mil
Danos morais
22 de julho de 2019
Direito do Consumidor
Cliente é culpado por digitar errado código de barras do boleto
Dono da verba
Acordos do MPF preveem que dinheiro seja investido em município
Interferência familiar
OAB pede esclarecimento em caso de mãe que perdeu guarda da filha
"Tema Complexo"
OAB defende importância de especialistas no debate antidrogas
Direito do consumidor
TJ-SP suspende reajuste de plano de saúde acima do limite da ANS
Brinquedo ou luminária?
Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal
Condição especial
Trabalhador rural ainda recebe por deslocamento, decide TRT-15
Ausência cara
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência paga custas
Operação Atrapalhada
Nítida disputa de poderes norteou "lava jato" ao longo dos anos
Movimento do Judiciário
Juízes de 1ª instância de SP expediram 322 mil sentenças em junho
Conhecimento do dano
TST afasta prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
Pedido de providências
Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos
Treinamento obrigatório
Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de estupro
Melhor Aluno
Luiz Henrique Barbugiani vence prêmio 'López Martí' em Salamanca
Sem Sociedade Civil
OAB é excluída do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Ofensa Virtual
Cabe multa cominatória em cautelar para fornecimento de dados
Na pauta
Questões trabalhistas estão na pauta do STF na volta do recesso
despejo improcedente
Danos morais
Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial
Necessidade Garantida
Dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa
21 de julho de 2019
Improbidade Administrativa
Ex-prefeito de Paulistânia (SP) é condenado por fraude em merenda
Morando no mecânico
Montadora deve pagar danos morais por carro zero com problemas
Desconforto Emocional
TRT-18 condena empresa a indenizar trabalhador que sofreu bullying
por atraso em contratos
Toffoli suspende execução de contragarantias do Amapá pela União
Contratação Autorizada
Município é obrigado a contratar aprovado em concurso público
Silêncio eloquente
Dallagnol suspeitava que Moro não investigaria Flávio Bolsonaro
Antes da Lei do Estágio
Supervisor de estágio não recebe como docente por falta de lei
Mais audiências
Centro de conciliação de SC quase dobra número de acordos em 2019
Luzes, câmera, Justiça
Nova produção de prova
Por "perícia contraditória", TJ-SP anula sentença sobre erro médico
Defesa prejudicada
Sindicato não precisa dar informações não previstas em lei, diz TST
Interesse particular
Natureza salarial
TRT-18 não reconhece existência de salário "por fora" de motoboy