Notícias
7 de agosto de 2020
Nova regulação
OAB deve votar em setembro novas regras de publicidade
Integridade psíquica
Mercado vai indenizar empregado que ficou sem funções para cumprir
Soluções brasileiras
Rumo do Direito Civil Comparado é tema de debate na TV ConJur
função social do contrato
Cancelamento de plano de saúde por dívida deve considerar Covid
Mesmos Direitos
Analista de crédito consegue equiparação aos financiários
Indícios de vício
TJ-SP mantém suspensão de construção de túnel na avenida Paulista
Execução na Execução
Destituição de advogado antes de acordo não afasta sucumbência
Ampla defesa
TRF-4 dá acesso a documentos do MPF a ex-presidente da Estre
Repercussão Geral
Imunidade de ICMS em exportação não abrange toda cadeia produtiva
Princípio da dignidade humana
Município deve fornecer moradia a famílias que ocupam área de risco
Decisão fundamentada
STJ mantém condenado por homicídio e tráfico em prisão federal
integridade física e moral
Estado responde por morte de detento em rebelião, diz Lewandowski
Realidade Local
STF restabelece decretos municipais sobre funcionamento do comércio
Déficit de R$ 600 milhões
Presidente do TJ-SP se reúne com Doria para discutir orçamento
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Lei Complementar 116
Incide ISS se locação integra atividade mista, diz STF
Responsabilidade Solidária
Juiz afasta responsabilidade tributária de ex-sócios de empresa
Anuário da Justiça
Reforma trabalhista gera insegurança e pressiona demanda do TST
6 de agosto de 2020
Novas regras
Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas
Esclarecimentos do STJ
Vídeos ajudam advogados a usar Central do Processo Eletrônico
Imprescritibilidade afastada
Ressarcimento por prestação de contas prescreve em cinco anos
Sem publicidade
Juiz suspende audiência pública sobre construção de autódromo no Rio
Violência doméstica
Campanha Sinal Vermelho resgata mulher em Mato Grosso do Sul
Ex nunc
Supremo volta a negar modulação em caso sobre guerra fiscal
Direitos da criança
Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar
Trabalho mais eficiente
Inteligência artificial não produzirá decisões, mas pode ajudar juízes
Verba para Covid-19
Procedimento contra juíza Gabriela Hardt é arquivado
Aparente insubordinação
Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ
Interesse coletivo
Pessoa física não pode ingressar em ação como amicus curiae
Jurisprudência consolidada
TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares
Por decreto municipal
Escritórios de Rio Preto (SP) devem fechar às segundas e terças
Efeitos do coronavírus
Ação nos EUA alega que uso de máscaras viola lei
Prerrogativa da ANP
Witzel veta PL que proibia venda de combustíveis fora de postos
Benefícios e Desafios
Relatório aborda prisões domiciliares na América Latina
Balcão único
Cooperação em acordo de leniência aplaca choque institucional
Regras atualizadas
Procedimento Judiciário regulamenta processo eletrônico no STF
Fatos geradores distintos
Cumulação de pensão com aposentadoria se submete ao teto
Sem lesão ao patrimônio
Doria é absolvido em três ações contra retirada de grafites de muros
Servidores antifascistas
Ministério da Justiça nega que tenha produzido dossiês de opositores
Aplicação Intertemporal
Direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
Combate ao crime organizado
MPF passa a contar com uma unidade do Gaeco federal no Paraná
Cerceamento de defesa
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor
Novatio legis in mellius
Mudança normativa favorece acusado de exploração ilegal de internet
Especificidade do caso
STJ considera interesse da criança e dá guarda unilateral ao pai
Proteção à saúde
TJ proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro