Consultor Jurídico

Notícias

20 de maio de 2018

19 de maio de 2018

18 de maio de 2018

"Maldade atroz"

Marco Aurélio critica uso eleitoreiro de temas de direitos humanos

"Conduta irresponsável"

Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso

Pelas prerrogativas

Lula pede suspensão de bloqueio a benefícios que tem direito

Regimes específicos

Fachin anula acórdão que suspendia pensão de filhas de servidores

Estado sob intervenção

Em nome da segurança do Rio, juiz mantém Beira-Mar em Rondônia

ADI 3.943

STF mantém decisão que autoriza Defensoria a propor ações coletivas

Ação contestada

Mais dez presos em "churrasco de milicianos" são soltos

Diretrizes orçamentárias

PGFN defende extensão de benefícios a empresas de petróleo até 2040

Explicação desnecessária

Petição inicial exige valor dos pedidos, mas dispensa cálculos

Compensação de dívida

Empresa pode pagar tributo com precatório alimentar, decide TJ-SP

Direito dos estados

Alerj questiona leis sobre o pagamento de royalties do petróleo

Reforma trabalhista

Lei ordinária pode alterar contribuição sindical, decide TRT-12

Perdão de dívidas

Entidade vai à Justiça contra anistia a multas do Refis do Funrural

Única saída

Ativismo judicial ajuda a efetivar direitos de minorias, diz ministro

Princípio essencial

Proposta de sustentação oral em MS vai para sanção de Temer

Novo CPC

Recurso só é deserto após prazo para regularizar custas se esgotar

Insegurança jurídica

Judiciário está virando common law tupiniquim, diz advogado

Crime caracterizado

Ato libidinoso contra criança configura estupro de vulnerável, diz STJ

Marca registrada

Doria consegue na Justiça dados de dono do aplicativo Acelera SP

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