Notícias
22 de fevereiro de 2020
Nada OK
Soltura Decretada
Juíza do Acre concede HC a presidente ONG investigada pela PF
Fora do alvo
TJ-SP isenta atleta de tiro de pagar ICMS em importação de bala
Contumácia Delitiva
Insignificância não vale quando dano ambiental for recorrente
Abuso sexual
Escola será ressarcida por pais de alunos que abusaram de colega
Fim da festa
Após registro de confusões, juíza suspende Carnaval em Niterói
Acesso a Dados
Judicialização de política pública
Convulsão Social
Credibilidade das eleições
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Pé de Anjo x Professor
Juíza de SP barra acordo entre Marcelinho e Vanderlei Luxemburgo
TV ConJur
"Sou contra a transmissão das sessões do STF", diz Sérgio Bermudes
Formação de jurisprudência
STJ especifica interpretação da multa prevista pelo artigo 523 do CPC
União Instável
Faltou placa de aviso
Acidente causado por animal na via resulta em condenação ao Estado
O amor venceu
Demissão de vendedora que namorava colega de trabalho é anulada
21 de fevereiro de 2020
Direito de defesa
Gilmar manda advogado de Ricardo Coutinho ter acesso às delações
Sem representatividade
Ajufe desautoriza associação que pediu que Cid fosse denunciado
Destacada gravidade
Lei complementar
Fachin suspende reintegração de professor efetivado sem concurso
Caráter educativo
Livro com poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
Abuso no direito de informar
Ratinho expôs família de forma vexatória na TV, confirma STJ
Meu garoto
Ação popular quer suspender condecoração de Bolsonaro a filho
Obituário
Recuperação judicial
Bancos não terão direito a voto em caso de plano único da Odebrecht
20 dias depois
Petrobras e sindicatos fecham acordo no TST para o fim da greve
Dívida tributária
Oh, quanta alegria
Horas extras?
TST anula acordo que, dias após contratação, aumentou jornada
282 Anos de Prisão
Delação assinada com a PF não reduzirá pena de Sérgio Cabral
Sem fatos novos
TJ-SP mantém prisão preventiva de três acusados de matar advogado
Sessão Solene
Direitos autorais
STF analisará extinção de cobrança por música em quarto de hotel
Processo licitatório
Leia voto de Gilmar sobre prorrogação antecipada de contratos
Carnaval 2020
Desembargadora suspende repasse de verbas a escolas de samba
TV ConJur
Constitucionalidade em xeque
Alexandre será relator de ações contra lei de abuso de autoridade
Alto Padrão
Estado sob pressão
Pará ajuíza ação contra adicional de interiorização para militares
Linchamento no Guarujá
Facebook não vai indenizar família de morta por causa de fake news
Melhores desempenho
Tribunais do Júri do DF lideram ranking de produtividade do CNJ
Sem culpa
Não gera multa ao devedor a demora do juízo em ordenar pagamento
Fim do contrato
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários no polo ativo
Recuperação judicial
Habilitação de crédito deve contar com parecer do devedor e do MP
Dano moral
Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU