Consultor Jurídico

Notícias

23 de julho de 2019

22 de julho de 2019

Direito do Consumidor

Cliente é culpado por digitar errado código de barras do boleto

Dono da verba

Acordos do MPF preveem que dinheiro seja investido em município

Interferência familiar

OAB pede esclarecimento em caso de mãe que perdeu guarda da filha

"Tema Complexo"

OAB defende importância de especialistas no debate antidrogas

Direito do consumidor

TJ-SP suspende reajuste de plano de saúde acima do limite da ANS

Brinquedo ou luminária?

Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal

Condição especial

Trabalhador rural ainda recebe por deslocamento, decide TRT-15

Ausência cara

Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência paga custas

Operação Atrapalhada

Nítida disputa de poderes norteou "lava jato" ao longo dos anos

Movimento do Judiciário

Juízes de 1ª instância de SP expediram 322 mil sentenças em junho

Conhecimento do dano

TST afasta prescrição em ação de vigilante atingido em assalto

Pedido de providências

Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos

Treinamento obrigatório

Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de estupro

Melhor Aluno

Luiz Henrique Barbugiani vence prêmio 'López Martí' em Salamanca

Sem Sociedade Civil

OAB é excluída do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Ofensa Virtual

Cabe multa cominatória em cautelar para fornecimento de dados

Na pauta

Questões trabalhistas estão na pauta do STF na volta do recesso

despejo improcedente

TJ-MG decide que famílias podem permanecer em acampamento 

Danos morais

Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial

Necessidade Garantida

Dispensa de vale-transporte deve ser comprovada pela empresa

21 de julho de 2019

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