Consultor Jurídico

Notícias

20 de janeiro de 2018

19 de janeiro de 2018

Só alarde

Ministro da Justiça diz que não há risco durante julgamento de Lula

Ato inconstitucional

Ação questiona lei que permite bloqueio de bens sem decisão judicial

Demora excessiva

Espera de duas horas em fila de banco gera direito a indenização

Exagero do Estado

Advogados veem como abusivo o "triplo agrilhoamento" de Cabral

Usurpação de competência

Justiça Federal não pode decidir sobre presídio estadual, diz TJ-GO

Regalias para Cabral

Secretário de Administração Penitenciária do RJ é afastado do cargo

Endereço mantido

Laurita Vaz nega pedido de Cunha para transferência a Brasília

Ônus da empresa

Vendedor tem direito a comissão mesmo se cliente desistir de compra

Clonagem de cartão

Hotsites da Aasp foram usados para hospedar falso portal da Netflix

Volta ao passado

Após 45 anos, MPF denuncia delegado por morte de militante

Improbidade administrativa

Presidente do TRE-MS é acusada de usar influência para soltar filho

Extradição de acusada

"Ex-brasileira", Claudia Sobral tem fiança fixada em US$ 10 milhões

Ação autônoma

Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos

CASO TRIPLEX

Procurador escalado para caso Lula é contra prisão "precipitada"

Fora da Caixa

Entidade filantrópica é condenada a pagar expurgos em FGTS

Acidente em Paraty

Um ano após morte de Teori, queda do avião ainda é investigada

Ministério do Trabalho

Governo recorre ao STJ para empossar deputada Cristiane Brasil

Legado de peso

Há um ano, morte do ministro Teori abalou a comunidade jurídica

Demanda social

TJ-SP estuda criar vara para julgar lavagem e crimes contra licitação

Retroagir é prejudicar

Ação anterior à reforma trabalhista não precisa indicar valores

Dano coletivo

Empresa é condenada por demitir em massa e não pagar rescisórias

Olhar estrangeiro

Decisão sobre "cura gay" é criticada pela Human Rights Watch

18 de janeiro de 2018

5-Lilás e 17-Ouro

TJ-SP derruba liminar e autoriza leilão de linhas do metrô de SP

Disputa com a Vigor

Direito de acionista da Lactalis na Itambé é suspenso pelo TJ-SP

Ofício perigoso

Marmorista é atividade especial para fins previdenciários, diz TRF-3

Acidente em rodovia

Motorista de Cristiano Araújo é condenado por homicídio culposo

Servidores desvalorizados

PDT contesta normas sobre guardas-municipais do Rio de Janeiro

Dano ao patrimônio

Juiz proíbe leilão de linhas do metrô porque preço é "muito baixo"

Abusos do passado

Human Rights Watch critica Supremo por validar Lei da Anistia

Barreira indevida

Ministra manda soltar mulher que não pode pagar fiança de R$ 9 mil

Sem urgência

STJ nega liminar sobre intervenção na direção do Democratas

Expulsão do país

Governo extradita brasileira que perdeu cidadania, acusada nos EUA

Informativo de Jurisprudência

STJ divulga teses sobre dano moral presumido e atuação do MP

Delação em crise

Figueiredo Basto vê perseguição a colaboradores da Justiça

Chefe da cadeia

Moro ordena transferência de Sérgio Cabral, do Rio para o Paraná

Ataque à defesa

Procurador do MPF se revolta com direito constitucional ao silêncio

Controle obrigatório

Mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

Prática confiscatória

OAB-RJ pede fim do pagamento de DPVAT para vistoria de veículos

Tempo à disposição

Ônus para afastar horas extras em viagem é do empregador

Ministério do Trabalho

TRF-2 nega novo recurso, e posse de Cristiane Brasil segue suspensa

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