Consultor Jurídico

Notícias

7 de agosto de 2020

Nova regulação

OAB deve votar em setembro novas regras de publicidade

Integridade psíquica

Mercado vai indenizar empregado que ficou sem funções para cumprir

Soluções brasileiras

Rumo do Direito Civil Comparado é tema de debate na TV ConJur

função social do contrato

Cancelamento de plano de saúde por dívida deve considerar Covid

Mesmos Direitos

Analista de crédito consegue equiparação aos financiários

Indícios de vício

TJ-SP mantém suspensão de construção de túnel na avenida Paulista

Execução na Execução

Destituição de advogado antes de acordo não afasta sucumbência

Ampla defesa

TRF-4 dá acesso a documentos do MPF a ex-presidente da Estre

Repercussão Geral

Imunidade de ICMS em exportação não abrange toda cadeia produtiva

Princípio da dignidade humana

Município deve fornecer moradia a famílias que ocupam área de risco

Decisão fundamentada

STJ mantém condenado por homicídio e tráfico em prisão federal

integridade física e moral

Estado responde por morte de detento em rebelião, diz Lewandowski

Realidade Local

STF restabelece decretos municipais sobre funcionamento do comércio

Déficit de R$ 600 milhões

Presidente do TJ-SP se reúne com Doria para discutir orçamento

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

Lei Complementar 116

Incide ISS se locação integra atividade mista, diz STF

Responsabilidade Solidária

Juiz afasta responsabilidade tributária de ex-sócios de empresa

Anuário da Justiça

Reforma trabalhista gera insegurança e pressiona demanda do TST

6 de agosto de 2020

Novas regras

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas

Esclarecimentos do STJ

Vídeos ajudam advogados a usar Central do Processo Eletrônico

Imprescritibilidade afastada

Ressarcimento por prestação de contas prescreve em cinco anos

Sem publicidade

Juiz suspende audiência pública sobre construção de autódromo no Rio

Violência doméstica

Campanha Sinal Vermelho resgata mulher em Mato Grosso do Sul

Ex nunc

Supremo volta a negar modulação em caso sobre guerra fiscal

Direitos da criança

Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar

Trabalho mais eficiente

Inteligência artificial não produzirá decisões, mas pode ajudar juízes

Verba para Covid-19

Procedimento contra juíza Gabriela Hardt é arquivado

Aparente insubordinação

Conduta de juiz do MA será apurada a pedido de conselheiros do CNJ

Interesse coletivo

Pessoa física não pode ingressar em ação como amicus curiae

Jurisprudência consolidada

TJ-SP acata pedido de curatela compartilhada a três familiares

Por decreto municipal

Escritórios de Rio Preto (SP) devem fechar às segundas e terças

Efeitos do coronavírus

Ação nos EUA alega que uso de máscaras viola lei

Prerrogativa da ANP

Witzel veta PL que proibia venda de combustíveis fora de postos

Benefícios e Desafios

Relatório aborda prisões domiciliares na América Latina

Balcão único

Cooperação em acordo de leniência aplaca choque institucional

Regras atualizadas

Procedimento Judiciário regulamenta processo eletrônico no STF

Fatos geradores distintos

Cumulação de pensão com aposentadoria se submete ao teto

Sem lesão ao patrimônio

Doria é absolvido em três ações contra retirada de grafites de muros

Servidores antifascistas

Ministério da Justiça nega que tenha produzido dossiês de opositores

Aplicação Intertemporal

Direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

Combate ao crime organizado

MPF passa a contar com uma unidade do Gaeco federal no Paraná

Cerceamento de defesa

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor

Novatio legis in mellius

Mudança normativa favorece acusado de exploração ilegal de internet

Especificidade do caso

STJ considera interesse da criança e dá guarda unilateral ao pai

Proteção à saúde

TJ proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro

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