Consultor Jurídico

Notícias

22 de fevereiro de 2020

21 de fevereiro de 2020

Direito de defesa

Gilmar manda advogado de Ricardo Coutinho ter acesso às delações

Sem representatividade

Ajufe desautoriza associação que pediu que Cid fosse denunciado

Destacada gravidade

Gilmar mantém execução provisória da pena de ex-governador

Lei complementar

Fachin suspende reintegração de professor efetivado sem concurso

Caráter educativo

Livro com poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais

Abuso no direit​​o de informar

Ratinho expôs família de forma vexatória na TV, confirma STJ

Meu garoto

Ação popular quer suspender condecoração de Bolsonaro a filho

Obituário

Morre Candido de Oliveira Bisneto, ex-presidente da OAB-RJ

Recuperação judicial

Bancos não terão direito a voto em caso de plano único da Odebrecht

20 dias depois

Petrobras e sindicatos fecham acordo no TST para o fim da greve

Dívida tributária

Recuperanda não é excluída de programas de parcelamento

Oh, quanta alegria

Maioria dos tribunais só terá expediente na próxima quinta

Horas extras?

TST anula acordo que, dias após contratação, aumentou jornada

282 Anos de Prisão

Delação assinada com a PF não reduzirá pena de Sérgio Cabral

Sem fatos novos

TJ-SP mantém prisão preventiva de três acusados de matar advogado

Sessão Solene

Desembargadoras tomam posse no TJ-MG

Direitos autorais

STF analisará extinção de cobrança por música em quarto de hotel

Processo licitatório

Leia voto de Gilmar sobre prorrogação antecipada de contratos

Carnaval 2020

Desembargadora suspende repasse de verbas a escolas de samba

TV ConJur

Confira a íntegra da entrevista com o ministro Dias Toffoli

Constitucionalidade em xeque

Alexandre será relator de ações contra lei de abuso de autoridade

Alto Padrão

Mansão de Edemar será escola inspirada em método de Musk

Estado sob pressão

Pará ajuíza ação contra adicional de interiorização para militares

Linchamento no Guarujá

Facebook não vai indenizar família de morta por causa de fake news

Melhores desempenho

Tribunais do Júri do DF lideram ranking de produtividade do CNJ

Sem culpa

Não gera multa ao devedor a demora do juízo em ordenar pagamento

Fim do contrato

Ação de despejo não precisa de todos os proprietários no polo ativo

Recuperação judicial

Habilitação de crédito deve contar com parecer do devedor e do MP

Dano moral

Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU

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