Consultor Jurídico

Notícias

17 de outubro de 2017

Escândalo dos sanguessugas

Por falta de provas, STF absolve deputado acusado de corrupção

Avaliação de provas

STJ declara legalidade de grampos a telefones de advogados

Separação de poderes

Senado derruba decisão do Supremo que afastou Aécio do cargo

Caso peculiar

1ª Turma do STJ mantém em vigor aumento de PIS e Cofins de empresas

Descolamento da turma

Plenário do STF julgará se TCU pode determinar bloqueio de bens

Menor judicialização

Site de reclamações obtém selo "Empresa Amiga da Justiça", do TJ-SP

Sem provas

Justiça Federal absolve ex-sócio do escritório de Adriana Ancelmo

Dinheiro para a instituição

MP pode receber verbas de sucumbência, diz procurador-geral do Rio

Turismo radical

Globo é multada por uso comercial de imagem de área de proteção

Credor omisso

Bancos cancelam precatórios sem consultar andamento de processos

Entendimento consolidado

TRT-18 (GO) edita súmula sobre dispensa imotivada de professores

Indícios insuficientes

CVM arquiva processo contra Banco Original por insider trading

Processo legislativo

Ação questiona por que perdão a dívida de igreja foi retirado do Refis

Direito à acessibilidade

Bancária será indenizada por falta de intérprete de libras em reunião

Caminhos da jurisprudência

Celso de Mello propõe definir o que é "pequena quantidade" de droga

Mais agilidade

TJ-RJ inaugura central de audiência de custódia em Volta Redonda

Oferta desnecessária

STJ não vê fraude em alienação do controle do Grupo Ipiranga

Poderes exagerados

OAB questiona norma do MP que perdoa quem confessa crime

Jurisprudência do TST

Procuração em papel timbrado comprova assistência sindical

Interesse da sociedade

Cartórios não podem cobrar taxas para registrar imóveis públicos

Honorários contingentes

Texas julgará se honorários de US$ 48 mil por hora são justos

Antes e depois

TST lança série de vídeos sobre a reforma trabalhista; assista

Trabalho em grupo

Conciliação no TRF-3 garante projeto de identificação de ossadas

Publicidade constitucional

Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio

Respeito à jurisprudência

Seguindo entendimento do STF, Moraes mantém prisão antecipada

Moeda digital

CVM apresenta primeiras regras para comércio de bitcoins no Brasil

16 de outubro de 2017

Conflito de competência

Cabe ao juízo originário decidir se mantém preso em cadeia federal

Jurisprudência do Supremo

Tempo de serviço fora de sala conta para aposentadoria de professor

Insider trading

Irmãos Batista tornam-se réus por manipular mercado financeiro

Afastado do cargo

Ação pede que Senado analise situação de Aécio em votação aberta

Novas súmulas

TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma de fogo

Regras descumpridas

OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

Jurisprudência consolidada

Nulidade processual exige prova de que defesa foi prejudicada

Conceito delimitado

Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo

Entendimento do STF

Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível

Presença familiar

Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro

Pesquisa Pronta

STJ divulga teses sobre auxílio-acidente e transferência de presos

Resolução ilegal

Escritório de contabilidade pode ter sócio de outra área, diz TRF-4

Contratuais e sucumbenciais

Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários

Constrangimento ilegal

Fast food é condenado por obrigar atendente a ficar nua em revista

Netflix e Spotify

Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

Desenhos delicados

Marinha não pode eliminar candidata com tatuagens no tornozelo

R$ 51 milhões

PF faz buscas no gabinete de Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel

Julgado pelos seus

Lei que autoriza Justiça Militar julgar morte de civil é sancionada

Ambiente nocivo

Aposentadoria especial impede permanência no mesmo emprego

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