Notícias
16 de janeiro de 2019
Estado e sociedade
EUA priorizam recuperar empresas, não punir, diz ex-procurador
Responsabilidade do vendedor
Imobiliária pagará aluguel a comprador de imóvel em área de risco
Demissão Voluntária
Diferença salarial fixada judicialmente impacta em cálculo de PDV
15 de janeiro de 2019
Efeito rebote
Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas
Dignidade humana
Candidato com doença renal pode concorrer em vaga para deficientes
subvenção para investimento
Local público
Camareira de hotel receberá adicional por limpeza de banheiros
Cota de gênero
Conselho Federal da OAB rejeita impugnação da chapa de Santa Cruz
Harmonia entre poderes
Oposição tentará derrubar decreto que facilita porte de armas
Nova regra
Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola CF
Rescisão de contrato
Juiz segue nova lei e reduz distrato estabelecido por empresa
Causa pessoal
Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
Processo atropelado
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa, diz TST
Paridade de armas
Leia norma do Conselho Federal da OAB sobre investigação defensiva
Direito cerceado
MP está restringindo direito de defesa de João de Deus, diz Toron
Tentativa de intimidação
Associação de procuradores defende atuação contra dono da Dolly
Fim do mandato
Ex-presidente da Câmara continua substituindo o prefeito em MT
extinção da acusação
"geração de renda"
Pauta da segurança
Leia o decreto que flexibiliza posse de armas de fogo por civis
NOVO PRECEDENTE
"Verdadeira autarquização"
Ação questiona decreto paulista que regulamenta contratos com OSs
Segurança pública
Jair Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
Ameaça de desabamento
Seguro habitacional cobre vício oculto mesmo após contrato quitado
Desempate contra contribuinte
Voto de qualidade do Carf tem previsão legal e não fere isonomia
Faca de dois gumes
Funcionamento, vantagens e desvantagens do plea bargain nos EUA
Estado e sociedade
Controles e pessoas são vitais para coibir corrupção, diz especialista
Contenção de custos
TRT-2 veta sobrejornada de servidores por PEC do teto de gastos
Constrangimento inexistente
TST afasta condenação por revista de pertences de empregados
Repasses Defasados
14 de janeiro de 2019
Luto na classe
Morre Mário Ottoboni, advogado que criou modelo de ressocialização
interna corporis
Kim Kataguiri recorre de decisão sobre voto secreto na Câmara
Aviões em disputa
Processo de recuperação judicial da Avianca é suspenso até dia 1º/2
Iniciativa judicial
Com prazo menor, INSS deixa de pagar benefícios a mortos em PE
deficiência fiscal
Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf
Publicidade abusiva
"Adultização" em propaganda fere Código de Defesa do Consumidor
Ficção e realidade
JBS: Histórico de negócios desmonta versão de insider trading
Poeiras e vapores
Improbidade por omissão
Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de transporte
danos irremediáveis
Terceira ação contra o fim do Ministério do Trabalho chega ao STF
Mesmas garantias
Associação quer que substituto também vote para direção no TCE-AL
Até trânsito em julgado
Liminar para nomeação de candidato apenas reserva vaga, diz TRF-1
Não separado de fato
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
"Notável RBG"
EUA se preparam para trocar ministra da Suprema Corte ainda viva
Jurisprudência do TST
Norma para categoria diferenciada exige representação patronal