Consultor Jurídico

Notícias

16 de janeiro de 2019

15 de janeiro de 2019

Efeito rebote

Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas

Dignidade humana

Candidato com doença renal pode concorrer em vaga para deficientes

subvenção para investimento

Carf cancela cobrança de tributos com base na LC 160/2017

Local público

Camareira de hotel receberá adicional por limpeza de banheiros

Cota de gênero

Conselho Federal da OAB rejeita impugnação da chapa de Santa Cruz

Harmonia entre poderes

Oposição tentará derrubar decreto que facilita porte de armas

Nova regra

Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola CF

Rescisão de contrato

Juiz segue nova lei e reduz distrato estabelecido por empresa

Causa pessoal

Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos

Processo atropelado

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa, diz TST

Paridade de armas

Leia norma do Conselho Federal da OAB sobre investigação defensiva

Direito cerceado

MP está restringindo direito de defesa de João de Deus, diz Toron

Tentativa de intimidação

Associação de procuradores defende atuação contra dono da Dolly

Fim do mandato

Ex-presidente da Câmara continua substituindo o prefeito em MT

extinção da acusação

Supremo de Portugal arquiva extradição de Raul Schmidt

"geração de renda"

PHS questiona no Supremo proibição dos jogos de azar

Pauta da segurança

Leia o decreto que flexibiliza posse de armas de fogo por civis

NOVO PRECEDENTE

DNA feito em objetos de uso pessoal é válido, diz Moraes

"Verdadeira autarquização"

Ação questiona decreto paulista que regulamenta contratos com OSs

Segurança pública

Jair Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

Ameaça de desabamento

Seguro habitacional cobre vício oculto mesmo após contrato quitado

Desempate contra contribuinte

Voto de qualidade do Carf tem previsão legal e não fere isonomia

Faca de dois gumes

Funcionamento, vantagens e desvantagens do plea bargain nos EUA

Estado e sociedade

Controles e pessoas são vitais para coibir corrupção, diz especialista

Contenção de custos

TRT-2 veta sobrejornada de servidores por PEC do teto de gastos

Constrangimento inexistente

TST afasta condenação por revista de pertences de empregados

Repasses Defasados

TRF-3 impede pagamento de R$ 44 milhões em precatórios

14 de janeiro de 2019

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