Notícias
19 de setembro de 2018
Baixa Processual
STJ reafirma que 13ª Vara Federal não deve investigar Beto Richa
Competência do Executivo
Leniência foi tocada pelo MP "ao arrepio da lei", diz ministro do TCU
Instituição sucateada
Ação questiona leis catarinenses que repassam verba da Defensoria
Ação afrontada
Moro diz ter competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia
Honra ao mérito
Lenio será homenageado em congressos sobre Direito Constitucional
Representação Eleitoral
Maior agilidade
Mercado Livre lança plataforma online para resolução de disputas
Cerceamento da defesa
Fischer anula decisão do TJ-MG por falta de intimação de advogado
Propriedade Indígena
Terras adquiridas antes da Constituição podem ser demarcadas
Correção monetária
Juro em execução de segurança a anistiado requer previsão expressa
Multa milionária
Construções clandestinas
MP-RJ quer suspensão de lei de ocupação por beneficiar milícias
Conexão de interesses
Sindicato pode propor ação coletiva sobre crédito rural individual
Outras garantias
Deputados proíbem privatização de empresa de saneamento do Rio
Particularidades do caso
É possível regime semiaberto a condenado por tráfico, diz ministro
Recuperação judicial
Não cabe à Justiça análise financeira de plano aprovado por credores
Prioridades Jurídicas
Direitos individuais
MPT não pode contestar contratação de advogado associado, diz TRT
Críticas permitidas
Informativo de Jurisprudência
STJ divulga teses sobre penhora de bem e mudança de nome civil
Trabalho de vigilante
Insegurança jurídica
Delação firmada pela polícia é ineficaz, dizem especialistas
Combate sem Lógica
Especialistas criticam PL que aumenta possibilidade de preventiva
18 de setembro de 2018
Garantia Constitucional
Leia o voto do ministro Celso de Mello na absolvição de Calheiros
Incidência de Juros
Ausência de provas
Honorários Defensoriais
TJ-AM reforma sentença que negou honorários à Defensoria Pública
"Eis um homem"
Eleitoralize
Especialistas comentam "efeito cascata" do julgamento de Lula no TSE
Sanção política
Bloqueio de bens sem ordem judicial é inconstitucional, diz PGR
Escolha pessoal
Troca de advogado exigida pelo MP em delação divide especialistas
Violação de deveres
Tipificação difícil
Será difícil para historiadores explicar pedaladas, diz Lewandowski
Teses fixadas
INSS pode ser responsável por empréstimo fraudulento a beneficiário
Corte em dívida
Presidente do STJ repreende TJ-SP por ignorar jurisprudência
Decisão suspensa
Execução provisória não se aplica a pena restritiva de direitos
Fornecimento de água
Juíza manda Sabesp substituir tubulação de amianto em Rosana (SP)
Lei 13.467/2017
Associações vão ao STF por aplicação da TR em correções trabalhistas
Pesquisa Pronta
STJ publica teses sobre flagrante e pena restritiva de direitos
Um dia de legislador
As três mudanças que Lewandowski faria se fosse constituinte
Idas e vindas
MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Garotinho
Financiamento imobiliário
Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos
Formalidade flexibizada
Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento, diz STJ
De 1,65% para 0,85%
Processo de aprovação
Acusação de assédio sexual conturba nomeação de juiz nos EUA