Embargos Culturais: Constituição e bacharelismo na República dos Bruzundangas República dos Bruzundangas é ambiente que o escritor Lima Barreto inventou com o objetivo de criticar as instituições de seu tempo. É impressionante obra de sátira. Trato... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Nas Viagens de Gulliver, Swift fez a crítica dos costumes de seu tempo Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. Nasceu na Irlanda, foi pastor protestante. Ao fim da vida, teria sofrido de mal de Alzheimer. Seu livro Viagens... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Alice no País das Maravilhas e o roubo das tortas Quem se importa com vocês? (…) vocês não passam de um baralho de cartas![1], é o que diz Alice aos juízes e jurados, ao fim de seu... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O homem que sabia javanês, de Lima Barreto Lima Barreto viveu estado de permanente exclusão, o que certamente justificou o alcoolismo crônico que o derrubou, tirando-lhe a vida ainda muito jovem. Lima Barreto faleceu com... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Luto e melancolia em Sigmund Freud e o Direito Luto e Melancolia é um texto de Sigmund Freud provavelmente redigido em 1915 e efetivamente publicado em 1917. Neste fragmento Freud explicita e diferencia essas duas instâncias,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Felicidade não pode ser garantida por lei como querem Há quem queira constitucionalizar o direito à felicidade. Melhor, há projeto de emenda à Constituição de 1988 que pretende dispor que a busca à felicidade seja um... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A disputa pela primazia entre fala e escrita em Derrida A lembrança de uma passagem do filósofo Jacques Derrida (1930-2004) pelo Brasil chama minha atenção no sentido de me apoderar do eixo temático dito desconstrutivista para se... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A lição de Anísio Teixeira deve ser retomada Anísio Teixeira nasceu em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900. Fez seus estudos primários e secundários com os jesuítas[1]. Formou-se em Direito no Rio... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Ceticismo jurídico e realismo político no Eclesiastes Pessoas nascem, pessoas morrem, mas o mundo continua sempre o mesmo. O sol continua a nascer, e a se pôr, e volta ao seu lugar para começar... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O contrato social em Sigmund Freud Um sentimento que ele [Roman Roland] gostaria de chamar de sensação de ‘eternidade’, um sentimento como o de algo sem limites, sem barreiras, ‘oceânico’, por assim dizer... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O ECA e a lição de Tolstói para crianças estudarem pouco O art. 53, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O problema do plágio em Pierre Menard, de Borges O texto de Cervantes e o de Menard são verbalmente idênticos, mas o segundo é quase infinitamente mais rico. (Mais ambíguo, dirão seus detratores; mas a ambigüidade... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Lima Barreto já se preocupava com o meio ambiente Certo discurso ambientalista tradicional recorrentemente busca indícios de que o problema ambiental seja universal (e de fato é), atemporal (nem tanto) e generalizado (o que desejável). Alguma... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para... Por Élida Graziane Pinto 14 de maio
Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade... Por Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira 14 de maio
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que... Por Marina Amari 13 de maio
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável,... Por Fernando Facury Scaff 13 de maio