Embargos Culturais: Lon Fuller e o caso dos exploradores das cavernas Lon Fuller é conhecido pelos estudantes de Direito no Brasil a partir tradução que Plauto Faraco de Azevedo fez do ensaio O Caso dos Exploradores de Cavernas... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: plágio é absorção inconsciente de texto alheio Richard Posner é expoente máximo do movimento Law and Economics, a análise econômica do Direito, concepção teórica norte-americana que remonta à tradição do utilitarismo e do pragmatismo... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: pesquisa acadêmica do Direito pode ser superficial Alguma pesquisa jurídica acadêmica contemporânea revela quatro problemas metodológicos que exigem enfrentamento. Refiro-me à utilização de referenciais históricos pouco consistentes, ao superficial conjunto de alusões ao Direito... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O Alienista promove queixa contra evidência científica O Alienista é um conto de Machado de Assis publicado pela primeira vez em Papéis Avulsos, em 1882. Trata-se de um de seus textos mais conhecidos. Um... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Razões filosóficas para a proteção ambiental Efeito estufa, biodiversidade, reflorestamento, aumento populacional, buraco na camada de ozônio, desenvolvimento sustentável, entre outras, são expressões qualificadas por linguagem universal de uso geral, recorrentes na contemporaneidade.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Crítica em Gregório de Matos é restrita a seu tempo Gregório de Matos hostilizou o modelo judiciário de sua época, o século XVII. Nascido na Bahia, de família abastada, Gregório ocupou cargos importantes na vida burocrática. Seu... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A retórica na tradição da cultura clássica A tradição cultural ocidental possui manifestações muito peculiares, a exemplo da Filosofia, da Literatura, do Direito, da Religião. Não se descarta a influência judaica, porém enfatiza-se o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Desilusão, agonia e êxtase em Nietzsche Demolidor da razão iluminista, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é um misto de vítima e de algoz de crítica contundente que imputa sua genialidade à inusitada... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: À história reserva-se legitimar o direito atual A história do direito pode ser um campo cheio de ilusões, como cheia de ilusões é a própria vida. Direito e história vivem uma relação equivocada, como... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: De Las Casas e os direitos humanos na América Latina Recorrente lembrança de Foz do Iguaçu revela-me natureza pródiga, bela, verde, fresca, úmida, ubérrima. No emaranhado de topônimos indígenas, de artesanato caboclo, ainda os sobreviventes indígenas, sempre... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O lugar do Direito na obra de Erasmo de Roterdã Erasmo de Roterdã foi um crítico da inflação legislativa, dos advogados, dos julgamentos, das demoras dos processos. Nasceu na Holanda, em meados do século XV, provavelmente em... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos culturais: O Direito, os advogados e a Justiça na Utopia de Morus Ainda há espaço e interesse para uma pesquisa sobre o Direito e a Justiça no contexto filosófico e literário das chamadas Utopias do Renascimento. Refiro-me à ilha... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Descartes, discurso sobre o método e pesquisa jurídica René Descartes, o fundador do pensamento moderno, nasceu em Touraine, em 31 de março de 1596, de família da pequena nobreza da época dos Bourbon. Ficou órfão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para... Por Élida Graziane Pinto 14 de maio
Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade... Por Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira 14 de maio
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que... Por Marina Amari 13 de maio
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável,... Por Fernando Facury Scaff 13 de maio