Constitucional STF começa a analisar dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos O Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (23/2) a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação,...
Constitucional Trabalhista STF decide se há repercussão geral em discussão sobre vínculo entre motorista e app O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (23/2) se haverá repercussão geral em um julgamento que discute se...
Judiciário Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente...
Constitucional Eleitoral Supremo tem três votos para mudar regra sobre divisão de sobras eleitorais O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (21/2) o julgamento que discute a distribuição das chamadas sobras eleitorais...
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Constitucional Inclusão da Justiça Militar no CNJ é opção política e não viola Constituição A inclusão de representantes da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma opção política que, caso seja...
Judiciário Portais públicos têm índice de transparência de apenas 58%, aponta pesquisa Os portais públicos brasileiros atendem a apenas 58,11% dos requisitos de transparência, segundo levantamento feito pelo Programa Nacional de Transparência...
O 8 de Janeiro Plano para prender Alexandre de Moraes é história se repetindo como farsa Logo no primeiro parágrafo da obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, o filósofo, economista e historiador Karl Marx...
O 8 de Janeiro STF tem maioria para aceitar denúncia contra PMs do 8 de janeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (14/2) para aceitar denúncia contra ex-integrantes da cúpula da...
Constitucional Trabalhista STF tem maioria contra demissão sem justificativa de concursado de empresa pública O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (8/2) pela obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia...
Constitucional Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico consideraram acertada a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal segundo a...
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