Eleitoral Política Governo Federal promulga lei que pune fake news eleitoral O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral....
Sem categoria Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, diz juíza Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por maus prestadores de serviços constitui dano passível de...
Sem categoria Banco pagará indenização por cobrança de dívida inexistente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília...
Política “Não estaria aqui” se não fosse Moro, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8/11) que, se o ministro da Justiça, Sergio Moro, não tivesse cumprido sua...
Sem categoria Não cabem embargos declaratórios a decisões claras, diz TRF-4 Embargos de declaração só podem ser usados ante decisões em que existe ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não...
Sem categoria Depois de 580 dias, Lula deixa a detenção em Curitiba O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O...
Sem categoria Sigo em defesa da execução antecipada da pena, diz Moro O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (8/11) que respeita a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que...
Sem categoria Glenn Greenwald é agredido durante programa da Jovem Pan O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, foi agredido nesta quinta-feira (7/11) pelo comentarista político Augusto Nunes, da...
Sem categoria Feminismo colaborou “para degradação moral”, diz juíza A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca (SP), julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida...
Sem categoria Juíza do DF suspende compra da Ferrous pela Vale A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, emitiu decisão nesta quarta-feira (6/11)...
Sem categoria CNJ suspende depósitos judiciais direcionados ao governo de MS Não cabe ao legislador estadual tratar da transferência de depósitos judiciais ao Poder Executivo. Assim entendeu o ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional...
Criminal Judiciário Corréu-delator será ouvido na instrução, antes das testemunhas Ouvir o corréu colaborador como primeiro ato de instrução promove maior eficácia às garantias constitucionais do princípio da ampla defesa...
Administrativo Judiciário TJ-MA, terceira corte mais antiga do Brasil, completa 206 anos O Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual...
Administrativo Advocacia Honorários de dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ A tabela de honorários produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil deve servir apenas como referencial, não tendo efeito vinculativo...
