Judiciário Trabalhista Responsabilidade social do empregador e o assédio no trabalho De acordo com os dados estatísticos do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2021 os casos de assédio sexual...
Trabalhista Exigência de negociação coletiva na dispensa em massa Em recente decisão, a Suprema Corte apreciou o Tema 638 da tabela de repercussão geral [1]. O Recurso Extraordinário (RE)...
Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Prevalência do negociado sobre o legislado Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema 1.046 da tabela de repercussão geral, deu provimento ao agravo em...
Judiciário Trabalhista Penhora de salário para pagamento de dívida Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 foi introduzida uma novidade legislativa em observância ao disposto no...
Trabalhista Redirecionamento da execução das empresas do grupo empresarial Indubitavelmente, a fase de execução no processo sempre foi considerada um gargalo da Justiça do Trabalho, conforme demonstram os dados...
Trabalhista Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado...
Trabalhista Utilização da geolocalização como meio de prova na JT Indubitavelmente, com a chegada das novas tecnologias, o Direito do Trabalho vem sendo fortemente impactado, de modo que alguns temas...
Trabalhista Fim do estado de emergência e repercussões trabalhistas Publicada no último de 22 de abril de 2022 [1], a Portaria GM/MS nº 913 que declarou, no âmbito da...
A falta grave do empregador e a justa causa patronal Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o...
Consequências e validade de acordos simulados na JT Durante a pandemia, entre os meses de janeiro a junho de 2020, o número de processos na Justiça do Trabalho...
Há limite para liberdade de expressão de funcionários na internet? Em tempos de grande impacto das redes sociais na vida das pessoas, retorna a discussão um assunto sensível no que...
Nova MP do Teletrabalho: aspectos pragmáticos Recentemente, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022 [1], que trouxe modificações consideráveis sobre...
Trabalhista O uso de máscaras nas empresas: obrigação ou flexibilização? Recentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em...
Novas regras do trabalho presencial das gestantes Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as...
A notificação inicial no processo do trabalho Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho. O sistema E-carta...
A (des)valorização do trabalho da mulher na pandemia Desde o surgimento da pandemia, indiscutivelmente as mulheres passaram a enfrentar novos desafios, principalmente no que diz respeito à conciliação...
Novas regras do trabalho presencial da gestante na Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um importante e muito aguardado projeto de lei que altera as diretrizes sobre o...
O contrato de trabalho intermitente em bares e restaurantes Indubitavelmente, um dos setores que mais contratam trabalhadores no Brasil é o ramo de bares, restaurantes, padarias e similares. De...
As adversidades do home office e a síndrome de Burnout Desde o dia 1º de janeiro deste ano, a síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, conforme a nova...
Trabalhista Dia do Câncer: Reflexões sobre a doença e o trabalho O dia 4 de fevereiro é conhecido como o "Dia Mundial do Câncer", de modo que em tal data o...
Trabalhista Repercussões práticas do controle de jornada no teletrabalho Indiscutivelmente um dos reflexos da pandemia foi o crescimento do número de trabalhadores que passaram a desempenhar as suas atividades...
Covid-19 e influenza: os afastamentos e os direitos trabalhistas Nos últimos dias, considerando o aumento exponencial dos casos de Covid-19, causado pela nova variante ômicron, e da influenza, houve...
Proteção do sigilo de infectados por HIV, hepatites e outras doenças Recentemente, foi publicada a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro [1], que torna obrigatória a proteção do sigilo das pessoas...
Síndrome de Burnout: a nova doença ocupacional do trabalho De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do...
Trabalhista Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas Foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por maioria de votos, a Resolução CSJT nº 313, de 22...
Posição dos TRTs e o trabalho religioso: vínculo de emprego? O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, emitiu um juízo de valor quanto à possibilidade de...
Sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho Segundo dados oficiais, de 13,9 milhões de desempregados no Brasil, 72,9% do total são pessoas negras [1], o que confirma...
Considerações iniciais sobre o Marco Regulatório Trabalhista No último 10 [1] foi editado pelo governo federal o Decreto nº 10.854, com um total de 188 artigos, sendo reputado...
Certificado de vacinação e (in)constitucionalidade da Portaria 620 O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, editou a Portaria nº 620, de 1º deste mês [1],...
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a...
