Tribunais na caracterização da Covid como doença ocupacional Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em duas ocasiões, emitiu um juízo de valor quanto a possibilidade...
Subordinação por algoritmo e reflexos nas (novas) formas de trabalho Um assunto extremamente sensível e palpitante, sem dúvidas, é a problemática enfrentada pelos motoristas de aplicativos. O tema é sensível,...
As armadilhas da ‘CLT flex’ ou ‘CLT cotas’ Nos dias atuais e, principalmente, diante das dificuldades econômicas advindas com a pandemia, ressurge a discussão da utilização pelas empresas de...
As provas digitais e o futuro do Processo do Trabalho Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de...
Os desafios da audiência virtual na Justiça do Trabalho Indubitavelmente, um dos atos mais importantes no Processo do Trabalho é a audiência. É nesse momento, geralmente, que o juiz...
Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho Uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho indicou que houve um aumento dos processos de assédio sexual em 21% no...
A possibilidade de cessão de créditos na Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente foi provocado a emitir um juízo de valor quanto à possibilidade da realização da cessão...
Trabalhista Retorno gradual das atividades e exigência da vacina Após um longo período de pandemia, e, aos poucos, está aumentando a possibilidade do retorno gradual das atividades presenciais no...
Trabalhista A MP 1.045 e a nova (des)construção de direitos trabalhistas Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei de Conversão nº 17, 2021 (PLV), da Medida...
Trabalhista Exemplo da vacinação compulsória contra Covid na cidade de SP Recentemente, a Prefeitura da Cidade de São Paulo tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para os servidores públicos e...
Assédio moral contra as mulheres no meio ambiente de trabalho De acordo com as pesquisas, as mulheres sofrem mais assédio moral que os homens no ambiente laboral [1]. E, segundo os...
Vacinação compulsória e a justa causa trabalhista Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor...
O acidente de trabalho no regime do teletrabalho Diante da nova realidade enfrentada por imposição da Covid-19, muitas dúvidas surgem em relação ao regime de trabalho remoto, e,...
Possibilidade da redução de jornada semanal e direito à desconexão Recentemente, foi publicada uma matéria acerca dos testes realizados na Islândia a respeito de uma semana de trabalho de apenas quatro...
Meio ambiente do trabalho e síndrome do esgotamento profissional As pesquisas sobre a proteção do meio ambiente laboral sempre foram de grande relevância para a Direito do Trabalho. Todavia,...
Justa causa pela recusa do empregado em tomar vacina Em tempos de pandemia retorna à discussão um assunto sensível referente à extinção do contrato de trabalho do empregado que...
Teste de gravidez na dispensa da trabalhadora enseja dano moral? O Tribunal Superior do Trabalho, recentemente, foi provocado para emitir um juízo de valor quanto à possibilidade de indenização por...
Trabalhista É possível o empregado ser dispensado por WhatsApp? A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer por meio das figuras da resilição, da resolução ou da rescisão. Na...
Marco das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo No último dia 1º foi promulgada a Lei Complementar nº 182, a qual instituiu o marco legal das startups e...
Trabalhista Loggi e Uber: casos de advocacia de excelência em âmbito recursal Não há dúvidas de que as decisões judiciais da Justiça do Trabalho envolvendo os aplicativos de transporte e entrega causam...
Polêmicas da transcendência no recurso de revista Tal como existe o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, o recurso de revista para...
Afastamento da empregada gestante sob a ótica da Lei 14.151/2021 No último dia 13 foi publicada a Lei 14.151, que, em brevíssimas palavras, dispôs acerca do afastamento da empregada gestante...
Trabalhista O assédio moral laboral e o compliance trabalhista O assédio moral sempre esteve presente nas relações de trabalho e, diante de tal realidade, é certo que a Convenção nº...
O STF e a atualização das contas vinculadas do FGTS O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 13 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, que...
IA nas relações de trabalho e o algoritmo como empregador Os avanços na automação impactam profundamente o mercado de trabalho Porém, o presente artigo não versará sobre a possibilidade de...
Terceirização e ônus de prova: a Lei de Acesso à Informação Havendo vínculo empregatício existente entre a prestadora de serviços e o trabalhador, mas o labor prestado por este sendo executado...
Trabalhista Startups e os principais riscos trabalhistas Nos últimos anos, o número de startups no Brasil cresceu exponencialmente, de modo que já somam 13.704[1], de acordo com...
As relações jurídicas uberizadas e os efeitos trabalhistas Há algum tempo o Brasil vem sofrendo com crises econômicas, as quais, por certo, atingem desde os microempresários até as...
Trabalhista Antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas Após alguns dias de completarmos um ano do Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/2020, que reconheceu o estado de calamidade...
Parcelamento da execução trabalhista pós-decisão do STF Desde antes da vigência da reforma trabalhista, em 11 de novembro de 2017, já era discutido qual o índice de...
