As startups e as relações trabalhistas Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), desde meados de 2020 o Brasil conta com mais de 12,7...
Sucessão trabalhista em operações de fusões e aquisições Os processos de fusões e de aquisições são extremamente complexos e detalhistas, os quais devem observar diversos requisitos legais. Um...
Negociação coletiva e vacinação: alternativa para superar a polêmica A grande discussão entre os estudiosos do Direito do Trabalho neste início de período de vacinação no Brasil é justamente...
Impactos da LGPD nas relações de trabalho A LGPD (Lei 13.709/18) A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica, de direito...
Riscos trabalhistas e a polêmica do feriado de Carnaval na pandemia O Carnaval deste ano em nosso país está um pouco diferente. É que o clima de festa por todos os lados,...
Trabalhista O princípio da proporcionalidade na vacinação pelas empresas Vários são os questionamentos no que se refere à (im)possibilidade de o empregador exigir a vacinação de seus empregados. Para...
Trabalho em domicílio e proteção pela OIT O teletrabalho é uma modalidade de prestação de serviços de forma flexível que decorre da revolução tecnológica vivenciada nos últimos...
A decisão do STF e a dispensa de PCDs na Covid-19 Em meados de fevereiro de 2020, o Brasil iniciava sua batalha contra o denominado novo coronavírus. Com o objetivo de possibilitar...
Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas Introdução O Direito do Trabalho, para muitos de seus estudiosos, é uma forma de compatibilização de interesses que deveria privilegiar...
O anteprojeto de lei do trabalho remoto no Brasil A abertura deste breve texto está ligada à futura novidade legislativa que está em fase final de elaboração por um...
Essencialidade da atividade de supermercados e trabalho em feriado O debate que envolve a essencialidade da atividade de supermercados e o trabalho em feriados ganhou protagonismo desde que a...
O teletrabalho e o dimensionamento da Cipa 1) Introdução A necessidade do cumprimento do distanciamento social, imposta pelas autoridades governamentais em razão da pandemia da Covid-19, fez...
O teletrabalho e o lanche fornecido pelo empregador Como é de conhecimento geral, a pandemia da Covid-19 obrigou milhares de empresas a colocar seus empregados em regime de teletrabalho...
Em defesa da penhora de saldo em caderneta de poupança Chamou-nos atenção o recente relatório divulgado no site do Banco Central do Brasil [1], o qual registra que a caderneta de...
Faia e Calcini: A incorporação da gratificação de função No período anterior à vigência da reforma trabalhista, introduzida pela Lei nº 13.467/17, a partir de 11/11/2017, todo empregado que...
Transcendência no agravo de instrumento em recurso de revista 1) Breves comentários a respeito do instituto da transcendência Antes de adentrar na questão específica da inconstitucionalidade do artigo 896-A,...
Leis Trabalhista Adequação à LGPD na seleção de candidatos a emprego ConJurNuma sociedade em que os dados são mundialmente reconhecidos como o recurso mais valioso[1], entre idas e vindas, após período...
Escritórios Trabalhista O impacto da LGPD nas relações de trabalho O que é a LGPD? A LGPD foi criada para prever e regulamentar questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais...
Home office e os riscos trabalhistas 1) Da diferença conceitual entre teletrabalho e home office O artigo 75-B da CLT define o teletrabalho como a prestação de...
Advocacia Trabalhista Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho? No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020,...
Cabimento do recurso de revista em agravo de instrumento A regra processual prevista no caput do artigo 896 da CLT admite a interposição de recurso de revista que pretenda combater...
Trabalhista Retorno seguro das atividades empresariais ConJurDepois de meses de um difícil, embora necessário, esforço coletivo, com vários setores da economia com portas fechadas em razão...
Trabalhista TR x IPCA-E: Alternativas ao sobrestamento das ações trabalhistas Em decisão liminar editada em 27 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o julgamento...
Cláusula penal e salvaguardas patrimoniais no cumprimento da avença A execução trabalhista pode ser dividida em duas grandes etapas. A primeira relacionada à liquidação da sentença (art. 879 da...
Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho,...
Direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020 O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do Projeto de Lei de Conversão 15...
Trabalhista Indenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipe 1. Introdução Os operadores do Direito do Trabalho no Brasil normalmente veem com cautela modificações extremas à legislação trabalhista, principalmente...
As doenças ocupacionais em tempos de pandemia Dois fatos jurídicos chamaram a atenção nos últimos dias em plena pandemia, e serão capazes de gerar impactos trabalhistas e...
Opinião: Suspensão temporária do contrato e redução do salário Prezado (a) leitor (a)! Vivemos tempos nunca imaginados. Isolamento social, inseguranças e incertezas são sentimentos que acompanham a sociedade e...
Trabalhista Julgamentos virtuais e por videoconferência na Justiça do Trabalho SpaccaSeguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria nº 61/20201, o Tribunal Regional do Trabalho de São...
