Criminal Opinião: Devido processo penal e flexibilização das formas Um dos pontos em que o processo penal evidencia a razão que o sustenta é quando aponta que, em um...
Advocacia Criminal Opinião: Falta de intimação de advogado na audiência de custódia A audiência de custódia, em que pese ter previsão desde 1992, quando aderirmos ao Pacto San José da Costa Rica,...
Criminal Judiciário Leis Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema...
Renato Furtado: Nota de falecimento: artigo 316 do C.P.P. Juristas, defensores, doutrinadores, correi! É chegada a funérea hora de despedirem-se do imberbe artigo 316 do Código de Processo Penal....
Furtado: A motivação das decisões e o artigo 315, 2º, IV do C.P.P. Situação comum e que nos chama a atenção é o singular entendimento dos tribunais naquilo que tange ao dever do...
Renato Furtado: A prisão preventiva e o contraditório como regra Ano novo, eleições, Copa do Mundo e, sempre, expectativas. Nisso de expectar, uma sincera observação e até mesmo uma ponderação...
Furtado: Anotações sobre a fundamentação da prisão preventiva Tema por demais amplo e profundo, mostra-se o mesmo como terreno acidentado a se percorrer. Adiante. O ponto central do...
Furtado: Impressões sobre Lei Mariana Ferrer e Tribunal do Júri Recentemente publicada, a Lei n°14.245/21 traz em seu bojo questões problemáticas, especialmente naquilo que tange ao Tribunal do Juri. Que...
Renato Furtado: Indícios mínimos de autoria e denúncia Recentemente, o STJ [1], tendo como sedimentada a questão, entendeu que vigora o in dubio pro societate para a propositura da...
Furtado: Lei ‘anticrime’: recebimento fundamentado da denúncia A edição da Lei 13.964/19, naquilo que tange ao Código de Processo Penal, é a busca de um alinhamento entre...
Criminal Judiciário Renato Furtado: Os riscos do reconhecimento sem as formalidades legais “A Eurínoma virou-se; ‘Trazê-me, ecônoma, um forrado escano. Em repouso, comigo ele converse!’ À pressa o escano de tosões coberto,...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Juízes criminais não podem combater criminosos “A Polícia precisa combater o crime com rigor, agindo sempre conforme a Lei e orientada por princípios de cidadania. O...
