Tributário A forma de cálculo do ITBI com a reforma tributária O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão inter vivos...
Tributário Como a regulamentação da reforma tributária impacta na locação e venda de imóveis por PJ A recente reforma tributária aprovada no Brasil trouxe mudanças estruturais no sistema de arrecadação de impostos, impactando diretamente diversos setores...
Empresarial Golden share: garantia de controle e continuidade em empresas familiares A transição de poder e controle em empresas familiares é um processo que demanda estratégias bem definidas para garantir a...
Societário A nova vida das sociedades anônimas após a declaração de liberdade econômica A promulgação da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica,...
Tributário Preciso pagar ITBI para transferir meu patrimônio para minha holding? Nos últimos anos, o uso das holdings tornou-se uma das formas mais comuns de planejamento utilizada no Brasil dadas as...
Tributário Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial Em matéria de Direito Tributário, o ano de 2023 foi marcado pela aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) em 15...
Civil Família Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório O planejamento sucessório é o instituto pelo qual um particular, ainda em vida, formula como se dará a sucessão do...
Empresarial Tributário Impactos da reforma tributária na gestão de patrimônio e negócios Após permanecer ao longo de quatro décadas como pauta de discussão no Brasil, foi aprovada em dois turnos pela Câmara...
Civil Tributário Como a reforma tributária vai mexer com as grandes heranças A herança é o patrimônio deixado pelo falecido e abrange direitos obrigacionais e reais, como direitos de crédito, coisas e...
Advocacia Civil Família Tributário Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um...
Financeiro Tributário Raul Bergesch: Nova legislação que ataca as offshores Inicialmente, a palavra offshore significa "fora da costa". No direito societário, as operações offshores são aquelas feitas fora do país...
Arbitragem Societário Raul Bergesch: Dissolução de sociedade e arbitragem A arbitragem é uma técnica de solução de conflitos por meio da qual as partes definem, pela autonomia da vontade,...
Civil Família Raul Bergesch: Posso doar todo meu patrimônio aos herdeiros? Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere...
Financeiro Internacional Tributário Raul Bergesch: Offshore como forma de preservar patrimônio Apesar de ser um termo em inglês que gera estranheza para a maioria das pessoas, offshore nada mais é do...
Raul Bergesch: Fim das holdings familiares no Brasil? De início, faz-se imprescindível elucidar o que compreende o conceito de holding, para posteriormente adentrarmos no exame da holding familiar...
Civil Empresarial Família Raul Bergesch: A “casa abandonada” e o planejamento sucessório Como diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que...
Advocacia Civil Empresarial Leis Societário Raul Bergesch: Luva de Pedreiro, contrato e sociedade Para adentrar aos aspectos jurídicos deste caso concreto, é crucial perquirirmos a vida do influenciador digital denominado Luva de Pedreiro,...
Civil Família Leis Raul Bergesch: Cônjuge casado por separação de bens é herdeiro A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança....
Civil Empresarial Família Raul Bergesch: Protocolo familiar Apesar de pouco conhecido no Brasil, o protocolo familiar, também denominado de Estatuto Familiar ou Constituição Familiar, vem sendo utilizado...
Empresarial Societário Raul Bergesch: Dissolução parcial das sociedades Para melhor compreensão do tema em apreço, revela-se primordial conceituar a dissolução total das sociedades para, posteriormente, tratarmos da parcial....
Empresarial Societário Raul Bergesch: A exclusão de sócio por justa causa Inicialmente, iremos nos debruçar sobre as hipóteses de cabimento no nosso ordenamento jurídico pátrio para a exclusão de sócio por...
Civil Comercial Empresarial Societário Raul Bergesch: Affectio societatis De antemão, insta conceituar a affectio societatis, uma vez que é um elemento do Direito Empresarial que se distingue sobremaneira...
Empresarial Família Societário Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual...
Raul Bergesch: A proteção patrimonial e a preservação da empresa Apesar de uma parcela da população não enxergar empresários com bons olhos, há nessa figura uma importante — para não...
