Raul Bergesch

Tributário

Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial

Em matéria de Direito Tributário, o ano de 2023 foi marcado pela aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) em 15...

Civil Família

Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório

O planejamento sucessório é o instituto pelo qual um particular, ainda em vida, formula como se dará a sucessão do...

Empresarial Tributário

Impactos da reforma tributária na gestão de patrimônio e negócios

Após permanecer ao longo de quatro décadas como pauta de discussão no Brasil, foi aprovada em dois turnos pela Câmara...

Civil Tributário

Como a reforma tributária vai mexer com as grandes heranças

A herança é o patrimônio deixado pelo falecido e abrange direitos obrigacionais e reais, como direitos de crédito, coisas e...

Advocacia Civil Família Tributário

Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária

No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um...

Financeiro Tributário

Raul Bergesch: Nova legislação que ataca as offshores

Inicialmente, a palavra offshore significa "fora da costa". No direito societário, as operações offshores são aquelas feitas fora do país...

Arbitragem Societário

Raul Bergesch: Dissolução de sociedade e arbitragem

A arbitragem é uma técnica de solução de conflitos por meio da qual as partes definem, pela autonomia da vontade,...

Civil Família

Raul Bergesch: Posso doar todo meu patrimônio aos herdeiros?

Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere...

Financeiro Internacional Tributário

Raul Bergesch: Offshore como forma de preservar patrimônio

Apesar de ser um termo em inglês que gera estranheza para a maioria das pessoas, offshore nada mais é do...

Raul Bergesch: Fim das holdings familiares no Brasil?

De início, faz-se imprescindível elucidar o que compreende o conceito de holding, para posteriormente adentrarmos no exame da holding familiar...

Civil Empresarial Família

Raul Bergesch: A “casa abandonada” e o planejamento sucessório

Como diz o famoso ditado popular, a única certeza que temos na vida é a morte. Mas há quem diga que...

Advocacia Civil Empresarial Leis Societário

Raul Bergesch: Luva de Pedreiro, contrato e sociedade

Para adentrar aos aspectos jurídicos deste caso concreto, é crucial perquirirmos a vida do influenciador digital denominado Luva de Pedreiro,...

Civil Família Leis

Raul Bergesch: Cônjuge casado por separação de bens é herdeiro

A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da herança....

Civil Empresarial Família

Raul Bergesch: Protocolo familiar

Apesar de pouco conhecido no Brasil, o protocolo familiar, também denominado de Estatuto Familiar ou Constituição Familiar, vem sendo utilizado...

Empresarial Societário

Raul Bergesch: Dissolução parcial das sociedades

Para melhor compreensão do tema em apreço, revela-se primordial conceituar a dissolução total das sociedades para, posteriormente, tratarmos da parcial....

Empresarial Societário

Raul Bergesch: A exclusão de sócio por justa causa

Inicialmente, iremos nos debruçar sobre as hipóteses de cabimento no nosso ordenamento jurídico pátrio para a exclusão de sócio por...

Civil Comercial Empresarial Societário

Raul Bergesch: Affectio societatis

De antemão, insta conceituar a affectio societatis, uma vez que é um elemento do Direito Empresarial que se distingue sobremaneira...

Empresarial Família Societário

Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio

Certamente, um dos aspectos mais relevantes da sociedade em que prevalece a natureza personalista — e não capitalista, situação na qual...

Raul Bergesch: A proteção patrimonial e a preservação da empresa

Apesar de uma parcela da população não enxergar empresários com bons olhos, há nessa figura uma importante — para não...