Criminal Internacional Ministério Público Polícia Controle judicial da pseudociência: lições da experiência americana O que motiva a publicação do texto de hoje é a referência feita ao precedente Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no...
Academia Criminal Transgressões epistêmicas no processo criminal Transgressão epistêmica é uma expressão cunhada pelo filósofo Nathan Ballantyne em artigo com o mesmo título ("Epistemic Trespassing") publicado em...
Academia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia “Limite Penal” na I Michele Taruffo Girona Evidence Week Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de...
Negacionismo científico também afeta o direito probatório No último dia 24 de março, ocorreu uma audiência pública no Senado para discutir o fundamento científico de um tipo de...
Criminal A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp...
Criminal O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...
Não, o STJ não reconheceu a admissibilidade da prova psicografada Na manhã do último dia 10, sexta-feira passada, vários portais de notícia estampavam manchetes sobre uma ocorrência inusitada no julgamento...
Laudos de constatação podem levar a prisões sem amparo científico "Pode-se de fato aplicar uma pena adiada, não se pode revogar a que foi aplicada." (Sêneca) SpaccaQuando Paulino Gregório dos...
O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova "Talvez você conheça a velha piada sobre os soldados passando uma mensagem na linha — do primeiro ao segundo, 'mande...
Criminal Judiciário Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....
“Julgadores decidem quando os médicos discordam” O título acima — ambíguo, por sinal — reproduz uma das mais famosas citações da literatura jurídica norte-americana. Ela aparece...
Mais uma vítima de injustiça epistêmica No último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou uma revisão criminal proposta pelo Innocence Project Brasil...
Sobre o alinhamento probatório de vestígios No início deste mês, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Matheus...
Criminal Por não ser ouvido, Henry foi vítima de ‘injustiça epistêmica’ A morte do menino Henry Borel em um hospital no Rio de Janeiro trouxe a público uma série de informações...
Criminal Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica? SpaccaA ausência de um controle de qualidade das provas periciais em processos criminais deve deixar em alerta todos aqueles que...
Criminal Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 "Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse...
Criminal O que podemos aprender com os erros periciais? SpaccaO erro judiciário é um assunto controvertido e vem recebendo atenção cada vez maior dentro e fora do meio jurídico....
Criminal A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental...
Criminal A ciência das armas de fogo SpaccaPodemos dizer que as balas e os cartuchos encontrados na cena de um crime partiram de uma arma de fogo...
A recomendação de uma instituição normativa serve para quê? O último artigo de Janaina Matida para esta coluna deu o que falar. A reação de muitos operadores do direito...
Criminal No processo penal, a verdade dos fatos é garantia SpaccaAntônio Cláudio Barbosa de Castro teve sua inocência confirmada por revisão criminal julgada em 29 de julho de 2019, depois...
Por falar em ciência: cartas psicografadas não são meio de prova SpaccaImagine um réu hipotético — vamos chamá-lo de João — que acaba de ser acusado de matar sua namorada, Penélope....
Criminal O tribunal é lugar de ciência também SpaccaO fortalecimento da confiança na ciência é talvez a única coisa positiva que neste momento podemos extrair desta pandemia causada...
Criminal A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica As discussões em matéria penal nunca estiveram tão em voga.[1] A bandeira “anticrime” e seu pacote de soluções supostamente milagrosas...
