Administrativo Empresarial Vilanova e Muniz: Novo Guia de Dosimetria de Multas de Cartel O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou último no dia 12 de setembro o Guia de Dosimetria de Multas...
Comercial Internacional Vilanova e Jardim: Informações concorrenciais no setor de saúde O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vem, há muitos anos, conferindo atenção especial e crescente ao mercado de saúde...
Comercial Empresarial A incorporação da Sulamérica pela Rede D’Or Na última sessão de julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2022, que ocorreu em 14 de dezembro,...
Civil Empresarial Leis Tecnologia Cade e a colusão algorítmica: entre descoberta e desassossego "Beauty's attractive, and we don't want people to be attracted by old things. We want them to like the new...
Empresarial Leis Política Zombie firms e reflexões sobre política econômica A banda irlandesa The Cranberries, em 1994, lançou a premiada canção Zombies com a intenção de musicalizar a violência que...
Civil Comercial Empresarial Judiciário Leis Recomendação CNJ 135/22 e a judicialização das decisões do Cade Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após deliberação do Plenário na 111ª Sessão Virtual, realizada no dia 9 de...
Administrativo Arbitragem Civil Comercial Empresarial Interfaces entre arbitragem e direito da concorrência no Brasil Nas palavras de James Bridgeman, "arbitration of competition law is the meeting of two black arts" [1]. E, realmente, a...
Empresarial TCU, Cade e Antaq: finalmente um final feliz sobre THC2? A cobrança do serviço de segregação e entrega ("SSE" ou "THC2") por operadores portuários talvez seja o melhor exemplo de decisões...
Empresarial Internacional Propriedade Intelectual Tecnologia Um diálogo em construção: concorrência e proteção de dados A discussão envolvendo o direito da concorrência e a proteção de dados pessoais, apesar de não ser nova, tem ganhado...
A ingerência do Cade nos mercados de trabalho O Direito da Concorrência dialoga constantemente com outras áreas. Essa afirmação fica evidente quando se está diante, por exemplo, de...
Standard probatório e autoridades de defesa da concorrência Começamos este breve texto com nossas desculpas a todas as brilhantes e competentes mulheres que já assumiram ou assumem a...
Realidades alternativas e considerações concorrenciais "Counterpart" foi uma série sci-fi, estrelada por J. K. Simmons, e seria mais uma produção norte-americana sobre espionagem, conchavos e...
Peculiaridades do lobby como conduta anticompetitiva O Cade, enquanto autoridade de defesa da concorrência, possui entre suas várias atribuições prevenir e combater infrações contra a ordem econômica...
Empresarial Shakespeare e a discussão no Cade sobre política de preço mínimo Enquanto entidade judicante, o Cade possui o dever institucional de apresentar resposta, em conformidade com os pressupostos do ordenamento jurídico,...
Cade e franquias: obrigatoriedade de notificação das operações? A indagação que dá título ao presente artigo surgiu de uma decisão recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)...
As atuais propostas de alteração da Lei de Defesa da Concorrência Nas últimas semanas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se tornou um dos principais centros das atenções do governo (e...
Administrativo Empresarial O TCC e a discricionariedade do Cade O termo de compromisso de cessação (TCC) e os acordos de leniência são instrumentos disponíveis à autoridade antitruste brasileira, previstos...
As mudanças climáticas e o direito da concorrência Em 1987, foi publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, o relatório chamado Nosso Futuro Comum,...
Empresarial Impacto das plataformas e agregadores na análise concorrencial SpaccaO mundo hoje é marcado por uma era digital cujo dinamismo que lhe é intrínseco gera profundas inovações em diferentes...
Empresarial A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira Um assunto atemporal nos corredores do antitruste nacional trata do conflito de competência entre a jurisdição concorrencial e a regulatória....
Vilanova e Werberich: Cobrança da THC2 nos terminais portuários No último dia 22 de junho, o Tribunal do Cade, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário [1] interposto pelo Terminal...
