Criminal Corda rompe no lado mais fraco, diz juiz ao condenar maquinista no Rio Um maquinista e um controlador, envolvidos em uma colisão de dois trens em Austin, na região metropolitana do Rio, há...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Conselheiro mantém restrição no acesso aos autos pela internet Duas resoluções, uma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e outra do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Criminal Leis Motorista embriagado só responde a Ação Penal se representar perigo Apesar de parte das Câmaras Criminais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já ter aderido ao posicionamento de...
Judiciário Responsabilidade Civil RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que a presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu os três...
Empresarial Família Leis Propriedade Intelectual PEC dos recursos aumenta insegurança jurídica, dizem advogados A PEC dos Recursos, que antecipa a execução da sentença logo após o julgamento do processo pela segunda instância, causa...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Entrevista: Paulo Sérgio Rangel, desembargador do TJ do Rio de Janeiro Spacca Da forma como o Tribunal do Júri funciona no Brasil, não se faz Justiça nem quando o réu é...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a possibilidade...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público PEC dos Recursos deve abarrotar presídios, dizem advogados É quase unânime a preocupação dos operadores do Direito quanto à execução da pena sem que tenham se esgotado os...
Advocacia Judiciário Leis PEC dos recursos preocupa advogados por causa de índice de reforma Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que...
Criminal Leis Política Operadores do Direito se mobilizam pela fiscalização de prisões no Rio Operadores do Direito se mobilizaram, nesta semana, para que os deputados estaduais fluminenses aprovem resolução que cria seis cargos para...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a reportagem sobre a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Efetividade da Justiça depende de medidas radicais, diz Peluso “Ou sacrificamos alguns casos a título de injustiça ou submetemos toda a sociedade a esta grande injustiça de não ver...
Advocacia Leis “Eficiência do Judiciário não pode vir em detrimento de sua qualidade” Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais...
Advocacia Criminal TJ-RJ mantém Ação Penal contra advogados acusados de ataques no Rio Acusados de transmitir ordens de traficantes presos para os ataques a veículos no final do ano passado no Rio de...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Coisa julgada é cláusula pétrea e não pode ser mitigada, diz ministro Nelson Jr./SCO/STF Em ofício enviado à presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio manifestou preocupação em relação à...
Advocacia Judiciário Leis Ministros do STJ debatem a relativização da coisa julgada Uma das questões apresentadas aos ministros das cortes superiores, no Anuário da Justiça 2011, diz respeito à relativização da coisa...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011 foi o destaque da semana na ConJur. O evento aconteceu nessa quinta-feira...
Consumidor Resolução não pode limitar prazo de internação se a própria lei não o faz Portarias, Resoluções ou Instruções, que são atos regulamentares, servem apenas para explicitar o que está na norma a ser regulamentada....
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O ministro Luiz Fux desempatou o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário PEC dos recursos acaba com direito à ampla defesa, diz Ives Gandra Embora o texto ainda esteja em discussão e a chamada PEC dos recursos não tenha sido apresentada ao Congresso, operadores...
Família Judiciário Leis “É grande a chance de o STF se manifestar a favor de união homoafetiva” Já que há um bloqueio quase insuperável no plano legislativo, as melhores chances para uma evolução no que se refere...
Família Leis “Em direito homoafetivo, muitos juízes não seguem orientação do STJ” Embora o Superior Tribunal de Justiça ainda reconheça união homoafetiva como sociedade de fato, impondo às pessoas o “calvário” que...
Judiciário Leis Política Estado é quem mais ocupa tempo do Supremo em matéria recursal O diretor da FGV Direito Rio, professor Joaquim Falcão, apresentou dados preliminares de um estudo coordenado pela faculdade sobre o...
Advocacia Judiciário Ministério Público Juízes se incomodam com tentativa de advogado forçar intimidade Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado Vladimir Passos Freitas chamou a atenção para algo que, ao bom...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público PEC que agiliza execução de sentença atinge matérias criminais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou nessa segunda-feira (21/3) o que tem sido chamado de PEC...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Execução antecipada vai aumentar responsabilidade de atores do processo A PEC dos Recursos, como está sendo chamado o texto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso,...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público PEC sobre execução de decisão em segunda instância divide opiniões Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou...
Criminal Família Tecnologia Simples quebra de sigilo do telefone do marido não causa dano moral No Brasil, não é comum a quebra de sigilo telefônico para obter detalhamento de conta do celular do marido ou...
Advocacia Criminal Leis OAB-RJ consegue reverter multas a advogados por abandono de causa O artigo 265, do Código de Processo Penal, prevê multa ao defensor que abandonar a causa a não ser que...
