Família Responsabilidade Civil Pai consegue obrigar condomínio a impedir entrada de seu próprio filho O morador de um prédio no Rio de Janeiro conseguiu, na Justiça, obrigar o condomínio onde mora a garantir segurança...
Ambiental Empresarial Internacional Leis Entrevista: Luiz Antonio Lemos, advogado especialista em energia Spacca O governo resolveu mudar o regime de exploração das áreas do pré-sal, a imensa reserva de petróleo escondida abaixo...
Criminal Internacional Leis “Serviço de inteligência no Brasil precisa de controle e de regras” Políticos e espiões — o controle da atividade de inteligência A constante ameaça de terrorismo, pós-ataques de 11 de setembro,...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana A guerra de recursos e liminares na Justiça Federal em São Paulo para se ter acesso a documentos e mídias...
Empresarial Leis Faculdade pode fixar mensalidades diferentes para mesmo curso Instituição de ensino superior pode fixar preços diferentes para as mensalidades cobradas de alunos de um mesmo curso, mas que...
Advocacia Judiciário Leis TJ do Rio de Janeiro poderá exigir credenciais de candidatos ao quinto O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode passar a exigir credenciais que comprovem a qualificação dos advogados indicados...
Advocacia Judiciário Lista sêxtupla da advocacacia é devolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devolveu uma das três listas sêxtuplas enviadas pela OAB fluminense para a...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Processo eletrônico validou informações dos sites dos tribunais Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça a poucos dias de a Corte entrar em recesso, no final de 2010,...
Criminal Financeiro Leis MPF descobre conta de casal no exterior e o acusa de lavagem de dinheiro O juiz convocado Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), suspendeu uma...
Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Internacional Leis Política RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Enquanto no mundo do esporte os fãs de futebol se perguntaram para onde iria o jogador Ronaldinho Gaúcho, que acaba...
Criminal Para TJ do Rio, portar munição sem arma não é crime Depois de ser condenado em primeira instância a pouco mais de três anos de prisão, inicialmente em regime fechado, em...
Imprensa Jornal que confundiu transação penal e condenação deve pagar indenização Transação penal não é condenação. A explicação serviu para a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manter a...
Consumidor Empresarial Faculdade não pode impor escolha de orador em colação de grau “Nascido livre, para desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais e realização dos sonhos pessoais, o homem somente está obrigado a se...
Criminal Leis Homem é absolvido por erro do Ministério Público na imputação do crime A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma decisão que havia condenado um...
Criminal Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave O fato de um processo administrativo disciplinar ser nulo, por dificultar a ampla defesa e o contraditório, não faz com...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque na revista Consultor Jurídico nesta semana foi a repercussão da iniciativa do Supremo Tribunal Federal em estabelecer que...
Judiciário Responsabilidade Civil Estado do Rio é condenado a indenizar juiz por vazamento de informação O vazamento de informações relativas a um procedimento disciplinar contra um juiz, em 1985, levou o Estado do Rio de...
Tributário Estado pode arbitrar valor de estorno de ICMS por mercadoria estragada Se a empresa não comprova o exato valor das operações feitas ou a inexistência do fato gerador da obrigação tributária,...
Imprensa Jornal não tem de indenizar jogador flagrado com camisa de time rival O jornal Expresso da Informação, da Infoglobo, não precisa indenizar um jogador de futebol pela publicação de uma foto dele...
Leis Candidato com irmão condenado não pode ser excluído de concurso da PM “Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de...
Propriedade Intelectual Gravadora não pode reproduzir capa de LP em CD sem autorização “A autorização para determinado uso de obra não se estende automaticamente a outra modalidade de uso.” A conclusão é da...
Imprensa Judiciário TJ do Rio aumenta indenização a juiz em ação contra a Folha O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi...
Internacional Leis “Quanto melhor o serviço público, menor a busca pela Justiça” Divulgação Quanto melhor o serviço público oferecido pelo Estado, menor a interferência do Judiciário nas políticas públicas adotadas pelo governo....
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na Consultor Jurídico foi a decisão de um desembargador do TRF-5 que considerou inconstitucional a necessidade...
Judiciário Retrospectiva 2010: TJ do Rio se moderniza, mas tem desfalque de juízes Spacca Em dois anos na presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Zveiter, que em...
Judiciário Leis Judicialização da saúde exige nova forma de atuação por parte dos juízes O Conselho Nacional de Justiça está levantando o número de processos judiciais que dizem respeito à saúde pública. O interesse...
Advocacia Criminal Desembargadora revoga prisão de advogados acusados de ataques no Rio A desembargadora Maria Helena Salcedo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar para...
Advocacia Criminal Conflito de competência impede análise de pedido de liberdade de advogados O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu suscitar conflito negativo de competência ao Tribunal...
Administrativo Advocacia OAB do Rio e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão Vinte dias depois de a Polícia Militar e as Forças Armadas ocuparem o conjunto de favelas da Penha e do...
Advocacia Criminal OAB-RJ pede para entrar como amicus curiae em processo contra advogados A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa (Cdap) da OAB do Rio de Janeiro entrou com pedido para atuar como...
