Judiciário Leis TJ-RJ arquiva procedimento contra juiz e diz que CNJ não pode legislar A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no mês passado,...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Advogados reclamam de resolução que estipulou julgamento virtual no Rio "A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das...
Consumidor Tecnologia Intermediária de compra online é responsável pela entrega de produto Todos os que integram a cadeia de comércio pela internet são responsáveis pelo sucesso ou fracasso da compra. Partindo desse...
Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Leis Entrevista: desembargador Antonio Cesar Siqueira, presidente da Amaerj SpaccaA Constituição de 1988 já está em vigor há quase 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor há mais...
Judiciário Entrevista: Manoel Alberto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Mailson SantanaO Rio de Janeiro está em alta, não apenas pelos eventos esportivos que serão sediados na cidade, mas também...
Advocacia Escritórios Judiciário Tributário Inscrição de devedor do fisco em cadastro de consumo divide TJ-RJ Um dos temas apresentados no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, que será lançado nesta terça-feira (16/8), às 17h...
Consumidor Judiciário Leis TJ do Rio rechaça ideia de padronização de valores de dano moral Quando se trata de fixação de valores para dano moral, tema recorrente no Judiciário fluminense, um bordão é repetido quase...
Imprensa Judiciário De Sanctis perde ação contra Editora Abril e jornalista Reinaldo Azevedo “A pedra de toque para se aferir legitimidade na crítica jornalística é o interesse público, observada a razoabilidade dos meios...
Advocacia Tecnologia Com avanço da virtualização, advogados do Rio se preparam para nova era Não são apenas os julgadores que serão afetados pela mudança em curso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro....
Judiciário Leis TJ-RJ discute em que medida pode obrigar Executivo a cumprir seus deveres Não restam controvérsias nos tribunais brasileiros de que o Judiciário pode interferir em uma política pública para, com base na...
Criminal Judiciário Leis TJ do Rio resiste em aplicar princípio da insignificância, mostra Anuário No final de julho, o colunista Pierpaolo Bottini constatou: “as controvérsias e contradições revelam que o princípio da insignificância ainda...
Advocacia Judiciário Tecnologia Tribunal de Justiça do Rio começa a se adaptar ao processo virtual Pouco mais de seis meses após a implantação do processo eletrônico nas oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do...
Internacional Judiciário Política Juízes saem em defesa de Eugenio Zaffaroni, da Suprema Corte argentina A Rede Latino-Americana de Juízes, presidida pelo juiz brasileiro José Eduardo de Resende Chaves Junior, divulgou nota repudiando o que...
Advocacia Leis Bacharel não garante inscrição na OAB-RJ, mas ganha aula de ministro Um bacharel em Direito não conseguiu, em pedido de Habeas Corpus apresentado no Supremo Tribunal Federal, trocar a carteira de...
Criminal Internacional Judiciário Leis Juízes defendem penas específicas para cada delito que envolva drogas Um documento assinado por membros do Judiciário do Brasil, Argentina, Portugal e Itália aponta a necessidade de respostas penais diferenciadas...
Criminal Judiciário Ministério Público Conversão de prisão em flagrante em preventiva deve ser pedida pelo MP Na fase de investigação, ou seja, quando ainda não foi aberta ação penal nem ofertada denúncia, o juiz não pode,...
Advocacia Imprensa Judiciário FGV lança curso de noções básicas de Direito para jornalista no Rio É fato: já faz parte do cotidiano dos telejornais, revistas, jornais e sites abordar temas relacionados ao meio jurídico, escutar...
Advocacia Judiciário Leis Política Entrevista: Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, desembargador do TJ-RJ SpaccaDo modo como está concebido, o Pacto Republicano representa uma violação à independência do Poder Judiciário. Afinal, não há em...
Comercial Responsabilidade Civil Ação de regresso prescreve três anos após informação do sinistro O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do...
Eleitoral Leis Juiz eleitoral chama de nefasto uso de centro social por candidato "Não se pretende evitar que o ser humano ponha em prática o melhor de seus sentimentos: a solidariedade; o amor...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia ENTREVISTA: Luis Gustavo Grandinetti, desembargador do TJ-RJ Spacca Depois que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, de 1967, não foi recepcionada pela Constituição...
Leis Ministério Público Agente público se livra de condenação por não responder a ofício do MP Não atender às solicitações do Ministério Público é ilegal, mas não necessariamente se constitui improbidade administrativa. Foi o que entendeu,...
Família Leis No Rio, Judiciário manda estado internar dependentes químicos Para combater os efeitos das drogas na cidade, a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu internar compulsoriamente em clínicas de...
Criminal LIVRO ABERTO: Os livros da vida do desembargador Geraldo Prado Spacca Quando era adolescente, o pai de Geraldo Prado comprou duas coleções da antiga José Olympio Editora, "extraordinárias" nas palavras...
Família Judiciário Leis Quem teve direito homoafetivo rejeitado pela Justiça pode tentar nova ação No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os...
Criminal Judiciário Mãe consegue agilizar progressão de regime para filho preso no Rio Sentada em um dos sofás no hall do 4º andar do mais novo prédio do TJ do Rio de Janeiro,...
Criminal Leis STJ aplica princípio da insignificância por furto de barras de chocolate Um homem conseguiu reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o recebimento de denúncia...
Consumidor Banco é condenado por não avisar mulher que conta foi fechada pelo ex Por não avisar uma mulher que seu ex-marido fechou a conta que mantinha junto com ela, o Banco Itaú foi...
Leis Responsabilidade Civil Professor não consegue indenização de alunos que criticaram metodologia "O meio universitário deve ser utilizado também para questionamentos de ideias e atitudes, incluindo-se aí os métodos de ensino utilizados...
Tributário Poder público não pode criar taxa especial de trânsito por decreto Quando há um evento, é comum — ou deveria ser — que guardas de trânsito sejam acionados para controlar o...
