Criminal Família Medida cautelar para proteger mulher é principal avanço da Maria da Penha A Lei 11.340/06, mais conhecida com Lei Maria da Penha, completa cinco anos no próximo mês de agosto. Mas ganhou...
Criminal Responsabilidade Civil Rio de Janeiro deve indenizar homem que cumpriu a pena e continuou preso Por entender que um homem, condenado a dois anos e oito meses de prisão, com sentença transitada em julgado, sofreu...
Tecnologia Blogueira acusa juiz de desonestidade e é obrigada a despublicar o post Um juiz do Trabalho do Rio de Janeiro conseguiu liminar para obrigar uma blogueira a retirar textos publicados por ela...
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Consumidor Judiciário Leis Previdência Juízes querem que Pacto Republicano obrigue Estado a cumprir leis Sarita Yara/AmaerjEnquanto operadores do Direito miram na reforma das leis ou na gestão administrativa dos tribunais para reduzir a crescente...
Criminal Judiciário Tecnologia Google não é obrigado a retirar da internet acórdão publicado por TJ O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que o relator do recurso do Habeas Corpus apresentado pela...
Advocacia Judiciário No carnaval, advogados e juízes caem na folia em blocos irreverentes Jeferson HeroicoA Justiça continua presente durante a folia de carnaval. Em Pernambuco, o Juizado do Folião é um exemplo, ao atuar...
Imprensa Judiciário Juízes defendem direito de expressar suas opiniões fora dos autos Houve um tempo em que a frase "o juiz não fala fora dos autos" era repetida à exaustão pelos magistrados....
Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público MP pede suspeição de juiz que criticou abusos em operação no Alemão O Ministério Público do Rio de Janeiro questionou a isenção de um juiz fluminense para analisar processos relacionados à operação...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Anamatra entra com ação para garantir que juiz ocupe vaga no TRT-17 O cálculo para a definição do número de vagas do quinto constitucional terá de ser feito pelos ministros do Supremo...
Criminal Polícia Operadores do Direito repudiam abordagem policial contra ex-escrivã O caso da escrivã de Polícia que, algemada, teve a roupa arrancada na frente de policiais e delegados causou indignação...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia sobre as gravações feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal....
Criminal Judiciário Leis Ministério Público “Ainda há um espírito inquisitório no processo”, afirma desembargador Em um encontro com um grupo de juízes canadenses, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador...
Advocacia Empresarial Internacional Leis Congresso discute saídas jurídicas para conflitos durante Copa e Olimpíadas Ainda faltam cinco anos para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Mas toda a preparação para o megaevento na...
Advocacia Judiciário Leis STJ decide que vaga no TRF-2 é do quinto constitucional da advocacia A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que uma das vagas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Criminal Leis Extradição não pode ser reduzida à repressão, diz parecer do IAB O Instituto dos Advogados do Brasil está discutindo a polêmica do caso Cesare Battisti, italiano que foi condenado por homicídio...
Consumidor Condomínio perde direito a tarifa social de água no Rio de Janeiro Não há um direito permanente e imutável ao enquadramento do consumidor a uma categoria específica, já que isto depende do...
Criminal Exoneração é anulada se fica provado que servidor não cometeu crime A independência das instâncias administrativa, civil e penal sucumbe à conclusão, em processo criminal, de inexistência do fato ou negativa...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na revista Consultor Jurídico é a decisão do conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça,...
Imprensa Quem já tem reputação manchada não sofre dano moral com comentários O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, Álvaro Lins, não conseguiu obter a condenação de...
Advocacia Judiciário Tecnologia OAB do Rio questiona regras do TRF-2 e do TJ para acesso aos autos Quando a Resolução 121 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a publicidade dos processos eletrônicos, passou a vigorar,...
Criminal Se dinheiro não foi devolvido, arrependimento não pode ser reconhecido Se os valores subtraídos não foram devolvidos voluntariamente à vítima, não cabe reconhecimento de arrependimento posterior, como causa de diminuição...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Foi lançado na quarta-feira (9/2) o Anuário da Justiça do Rio Grande do Sul, publicação que revela detalhes da atuação...
Consumidor Leis Estudante consegue igualar mensalidade com a de aluno que entrou depois Não há vedação legal para a faculdade cobre mensalidades diferentes de alunos que estudam no mesmo campus, curso e turno,...
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Responsabilidade Civil TJ do Rio aumenta para R$ 150 mil indenização por morte de bebê Uma grávida no último mês de gestação que foi orientada, em hospital municipal, a voltar para casa mesmo apresentando sangramento...
Judiciário Leis Ministério Público Proposta de análise de processo em ordem cronológica divide opiniões Uma proposta de resolução, que ainda será discutida pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, já está dando o...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O grande destaque da revista Consultor Jurídico nesta semana foi a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de...
Judiciário Manoel Alberto toma posse na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Rosane Naylor/TJ-RJ O desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos e demais integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça do Rio...
