Civil Empresarial Societário Novo tempo para o direito empresarial A proposta de modernização do atual Código Civil está em apreciação no Senado. Desde a aprovação do atual diploma, há...
Constitucional O fim da legítima defesa da honra pelo STF Nas últimas décadas, testemunhamos um conjunto de conquistas e mudanças legais com o objetivo de fortalecer a autonomia feminina e...
Judiciário Política Furtado Coêlho: Desafio da publicidade dos julgamentos do STF A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou reações que variaram entre...
Academia Advocacia Furtado Coêlho: O advogado da Federação e da República Em 1º de março de 2023, rememora-se o falecimento do grande e inestimável Ruy Barbosa, ocorrido há exatos cem anos....
Advocacia Constitucional Política A necessária defesa da Constituição e das instituições Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos no domingo (8/1) representam o mais grave atentado contra o...
Advocacia Constitucional Política Furtado Coêlho: Democracia em tempos de provação Num regime democrático, a existência de mecanismos capazes de conter ataques aos seus pilares fundamentais é uma questão de autopreservação....
Constitucional Eleitoral Política A defesa democrática das eleições Em 2022 celebra-se o bicentenário da independência brasileira em pleno ano eleitoral, o que se apresenta como um convite à...
Academia Advocacia Imprensa Judiciário Marcus Vinicius Furtado Coêlho: As conquistas da ConJur A revista eletrônica Consultor Jurídico completa 25 anos consolidada como o veículo noticioso da advocacia brasileira. Marcado por profundas transformações...
Pacto federativo no enfrentamento à Covid e jurisprudência do STF A organização federativa de um Estado pressupõe a afirmação de um núcleo central de poder, donde emanam as normas gerais...
Inconstitucionalidade do controle judicial das normas interna corporis É incontroversa a possibilidade de controle judicial sobre o processo de elaboração dos atos normativos quando há desrespeito às regras...
O amanhã que nos espera depois da pandemia de Covid-19 Apesar do crescimento dos casos da variante ômicron em diversas partes do mundo, o esforço conjunto em prol da vacinação...
Não cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os poderes A Constituição Federal não confere às Forças Armadas a atribuição de intervir nos conflitos entre os poderes em suposta defesa...
STF e inconstitucionalidade do “Escola Sem Partido” O patrono da educação brasileira, Paulo Freire, em suas lições sobre emancipação e liberdade no contexto do ensino e aprendizado...
A Constituição de 1988, 32 anos depois Constituição da República: o elo que nos une. Trinta e dois anos de estabilidade democrática, o maior período da história...
A constitucionalidade dos honorários da Advocacia Pública "O advogado é indispensável à administração da justiça", é assim que a Carta Cidadã inaugura a seção que dispõe sobre...
Proteção de dados e tutela da autodeterminação informativa "Não existem mais dados insignificantes", essa foi a constatação precoce e cirúrgica do Tribunal Constitucional Alemão em 1983, em julgamento...
O Direito Constitucional, a saúde e sua evolução A pandemia da Covid-19 impôs ao mundo uma nova realidade ao reconfigurar o cenário político-econômico e, consequentemente, alterar as pautas...
Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Política Os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais à luz da CF SpaccaO debate sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais não...
Alcance e significado do princípio da presunção de inocência SpaccaDesde a Revolução Francesa, em 1789, tornou-se expresso, através da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que todo...
Criminal Judiciário Leis Individualização da pena e diálogo institucional SpaccaHá julgamentos que se tornam marcos históricos não apenas pela evolução jurisprudencial e ressignificação do texto constitucional perpetrados pelo Supremo...
Administrativo Justiça racial como reconhecimento e redistribuição para quilombolas SpaccaHá situações em que a efetiva realização da justiça envolve não apenas uma dimensão econômico-política, mas também, de forma imbricada,...
Leis A igualdade de gênero como vetor constitucional SpaccaO princípio constitucional da igualdade é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, que rechaça a discriminação...
Leis Dimensões do princípio da igualdade e a constitucionalidade das cotas SpaccaSempre que essa questão do tratamento compensatório ou preferencial para o negro é levantada, alguns dos nossos amigos recuam horrorizados....
Judiciário Segurança jurídica e retroatividade jurisprudencial no STF SpaccaA segurança jurídica é preceito de importância capital em todas as sociedades, das mais antigas às contemporâneas. Ela norteia a...
Judiciário Leis Política O princípio constitucional democrático e os 50 anos do AI-5 SpaccaA democracia é, a um só tempo, elemento legitimador da constituição e princípio consagrado e tutelado pelo texto constitucional. A...
Advocacia Leis Marcus Vinicius: Honorários são verbas diferentes do objeto da causa As recentes críticas ao trecho do novo Código de Processo Civil que determina o pagamento de honorários de sucumbência pela parte...
Eleitoral Judiciário Leis Política O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional SpaccaAs democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere projeção institucional. O resultado...
Judiciário Leis Trabalhista A constitucionalidade dos filtros ao livre exercício da profissão SpaccaA globalização e o avanço tecnológico em proporção geométrica modificaram substancialmente as relações de trabalho. O rígido contexto do trabalho...
Judiciário Leis O Supremo Tribunal Federal como criador de normas jurídicas SpaccaA decisão do Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388/RR é representativa de uma das principais transformações do Direito Constitucional ao...
Administrativo Judiciário Política Marcus Vinícius: Caminho da autocomposição é mais produtivo *Artigo originalmente publicado na edição de 22 de dezembro de 2017 do jornal Folha de S.Paulo com o título A...
