Advocacia Financeiro Leis Tributário Marcus Vinicius: Correção da tabela do IR pela inflação evita confisco Artigo publicado originalmente no portal UOL no dia 13 de março de 2014. Exercendo sua missão legal de ser a...
Advocacia Empresarial Leis Política IPCA-E devolve a precatório poder de compra estabelecido em sentença Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.357, proposta pelo Conselho Federal da OAB, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a...
Empresarial Leis Marcus Vinícius: Mercado poderá voltar a ser regido pela livre concorrência Pecunia corrumpere pudentem nemo potest, é a frase de Cícero que significa “ninguém pode corromper um homem íntegro com dinheiro”....
Advocacia Retrospectiva 2013: Ano foi marcado pela luta em defesa das prerrogativas SpaccaO ano que se encerra foi, sem dúvida nenhuma, de grandes conquistas para a advocacia brasileira. Tivemos avanços em diversos...
Advocacia Marcus Vinicius: Advogado é o elo entre direitos de cidadania e a Justiça Há 186 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil — em São Paulo...
Advocacia Política Trabalhista Marcus Vinícius Furtado: Advogado impede que trabalho vire mera mercadoria Alguns eventos de nosso calendário tornam o 1º de Maio deste ano especial: os 25 anos de promulgação da Constituição...
Advocacia Financeiro Leis Política Federalização da dívida de precatórios é melhor que Emenda do Calote Retorna à pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADI 4.357, tratando da inconstitucionalidade da chamada “Emenda do Calote”....
Advocacia Financeiro Leis Furtado Coêlho: Advogado não pode passar a ser instrumento de acusação O devido processo legal, com plenitude do direito de defesa, pressupõe a preservação do sigilo na relação entre o advogado...
Advocacia Eleitoral Família Judiciário Leis Política Vitórias da OAB no STF garantem o Estado Democrático de Direito A atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Ophir Cavalcante Junior, contribuiu de modo...
Eleitoral Leis A Lei da Ficha Limpa tem previsão na Carta Constitucional O Supremo Tribunal Federal deverá concluir essa semana o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 135, de 2010, conhecida...
Judiciário CNJ possui competência concorrente às corregedorias Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional de...
Advocacia Leis Honorários e outras vitórias marcaram o mês para a advocacia A última semana de novembro de 2011 entra para a história da advocacia brasileira como aquela que consagrou duas importantes...
Judiciário CNJ não tem papel subsidiário em relação às outras corregedorias O Conselho Nacional de Justiça é instituição republicana, de matriz constitucional, possuidor de competência para efetuar o controle ético-disciplinar da...
Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB Certas verdades necessitam ser sempre ditas, sob pena de perecimento. A inviolabilidade do advogado no exercício da função é norma...
A proteção à independência de um juiz, não lhe pertence nem é privilégio Os 21 tiros contra a magistrada carioca foram, em verdade, 21 golpes contra o Estado de Direito. Tal atentado evidenciou...
Administrativo Advocacia Os equívocos do parecer do Ministério Público contra o Exame de Ordem O parecer de um sub-procurador pela inconstitucionalidade do exame de ordem encontra-se recheado de equívocos jurídicos e parte de uma...
Advocacia O advogado é a voz do cidadão em busca de justiça O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico...
Leis Poder Constituinte Reformador não pode transformar recurso em ação A Proposta de Emenda à Constituição 15, de 2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço, transforma recursos ao STF e...
Judiciário Turno duplo no Judiciário atende previsão constitucional de Justiça célere O Judiciário é importante demais para funcionar em apenas um turno. Bem andou o Conselho Nacional de Justiça ao estabelecer...
Advocacia Política O Exame de Ordem protege o cidadão que necessita da advocacia Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto aos bacharéis em Direito que realizaram a primeira fase do mais recente...
Advocacia Exame de Ordem em Portugal pode voltar, se criado por lei Diferentemente do caso brasileiro, o Exame de Ordem em Portugal não é previsto em lei tendo sido criado por resolução...
Advocacia O exame da Ordem é constitucional e protege os direitos do cidadão O exame para ingresso nos quadros da OAB, habilitando-se ao exercício da advocacia, é autorizado pela Constituição Federal, exigido por...
Advocacia A OAB completa 80 anos na defesa do Brasil e da advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo de seus oitenta anos, construiu um sólido e indissociável conceito de altivez...
