Advocacia Constitucional Criminal Leis Mulheres parecem que ainda não atingiram status de seres humanos Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia...
Advocacia Constitucional Criminal Leis A controvérsia interminável sobre o uso de drogas ilícitas A polêmica sobre o uso de drogas ilícitas em nosso país e no mundo parece não ter fim. No momento,...
Criminal Judiciário Ministério Público Feminicídio e a malsinada tese da “legítima defesa da honra” "Nunca há motivos para matar. Não há nada no mundo que justifique o atentado contra a vida humana. A vida...
Advocacia Constitucional Criminal Família O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito A moça era alta, magra, morena de cabelos longos, lisos e negros, olhos escuros amendoados dentes perfeitos e lábios de...
Criminal Internacional Leis Polícia Caso Daniel Alves e a sexualidade como instrumento de poder Daniel Alves, jogador de futebol brasileiro que pertencia ao Pumas, do México, foi preso preventivamente em Barcelona, após ser acusado...
Constitucional Judiciário Leis Política A emancipação indígena e a luta pelos territórios originários Os indígenas brasileiros convivem, hoje, com os não-indígenas de todos os perfis. Desde os supostamente isolados até os plenamente identificados...
Constitucional Leis Política A violência política contra as mulheres e a Lei nº 14.192/2021 Ninguém há de negar que o Brasil é um país violento contra as mulheres. Os números referentes aos feminicídios são...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política A prática de assédio sexual ou moral como instrumento de poder As mulheres sempre foram desprezadas, menosprezadas, desrespeitadas ou desconsideradas em seus locais de trabalho, sejam nas áreas públicas ou nas...
Advocacia Constitucional Judiciário Leis Política É preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres Não se trata de redundância, mas será preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres para que não passem em...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público A menina de Santa Catarina e o aborto legalmente autorizado O abortamento no Brasil é, em regra, proibido por lei. No entanto, o procedimento é legalmente autorizado em duas hipóteses...
Ambiental Constitucional Judiciário Leis Política A polêmica das terras indígenas Até os dias de hoje, a abordagem que os colonizadores adotaram nos primórdios do que se pode considerar uma "invasão...
Quando quem mata é a mulher Em 19 de maio de 2012, pouco depois das 20h, no interior de um apartamento localizado no bairro de Vila...
Criptomoedas na mira da Justiça e do Congresso É estranho o nome de "criptomoeda", lembra "cripta" que significa sepultura. Nas igrejas de antigamente, as criptas eram os locais...
Tráfico de pessoas e a exploração de mulheres, travestis e crianças Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas, que, atualmente, podemos considerar...
Feminicídio, a maior vergonha nacional Houve um tempo em que, quando os homens matavam suas esposas, namoradas ou amigas, por ciúme exacerbado, sentimento de posse...
O caso Mariana Ferrer e as deficiências do sistema de Justiça É inacreditável que a sociedade e a Justiça brasileiras sejam tão tremendamente insensíveis quando se trata de crimes sexuais cometidos...
O assédio sexual e a sua aplicabilidade A lei que criou o crime de assédio sexual no Código Penal completou 20 anos em maio. Quando sancionada, tratou-se...
Criminal Novo tipo penal: violência psicológica contra a mulher A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra...
Médicos e curandeiros sem freios Todo ser humano, quase sem exceção, em algum momento da vida precisará curar-se de alguma doença ou de algum mal-estar....
Como se define o que é ser mulher? Por incrível que possa parecer, o fato de existir um ser denominado "mulher", que não é igual ao homem no...
Considerações sobre o Tribunal do Júri Já dizia Roberto Lyra, proeminente jurista pátrio, atuante no Rio de Janeiro como promotor público (era assim que se chamavam...
A Lei de Lavagem de Dinheiro e as propostas de aperfeiçoamento Lavagem de dinheiro não é o mesmo que recolher valores monetários, limpá-los e torná-los mais adequados à realização de negócios....
A soberania do Tribunal do Júri e o feminicídio O rito de primeiro grau adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri é...
O decoro parlamentar e o respeito às mulheres A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando...
O procedimento investigatório criminal (PIC) Em maio de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que o Ministério...
Feminicídio e demais qualificadoras do artigo 121 do CP A Lei nº 13.104/2015 acrescentou a figura do feminicídio ao artigo 121, §2º, inciso VI , do Código Penal, em vigor...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Luiza Nagib Eluf: O eterno desrespeito à mulher SpaccaO recente episódio, ocorrido em Florianópolis, envolvendo o julgamento do empresário André de Camargo Aranha e a jovem influencer Mariana...
Da justa causa para a persecução penal Na primeira aula de Processo Penal de qualquer faculdade de Direito, todos os alunos aprendem que para a instauração e...
O Brasil é ingovernável desde a descoberta Começamos como colônia de Portugal. Antes disso, nosso território era ocupado por tribos indígenas, que viviam bem, dentro de seus...
Criminal Lei “anticrime” favorece o crime ao mudar natureza do estelionato SpaccaO chamado "pacote anticrime" ou "lei anticrime" proposta pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi sancionada e publicada em 24 de dezembro...
