A evolução legislativa na criminalização das casas de prostituição Temas referentes à sexualidade humana costumam estar envoltos em tabus e preconceitos, apesar dos grandes avanços no sentido de se...
É preciso tornar os crimes de estupro e feminicídio imprescritíveis SpaccaO crime de estupro sempre foi apenado com reprimendas severas em nossa legislação penal. Não há dúvida de que a...
Criminal Leis Luiza Nagib Eluf: Apesar de críticas, Código Penal traz diversos avanços Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (19/6) Ninguém duvida que o Código Penal de 1940 precisa...
Criminal Pequeno traficante deve padecer dos rigores da lei sem qualquer alívio [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (1º/2)] Há uma cidade no México onde a...
Criminal Não há terapêutica carcerária que recupere um estuprador Existe ex-estuprador? Essa é a pergunta que não quer calar no caso do maníaco de Luziânia (cidade goiana próxima a...
Empresarial Leis Manter casa de prostituição, por si só, não configura crime A lei que acaba de modificar os artigos referentes aos crimes sexuais do Código Penal (lei 12.015, de 7/8/09) não...
Criminal Leis A nova lei de crimes sexuais cria mais problemas do que soluciona Acaba de ser sancionada pelo Presidente da República a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, que acresce e...
Criminal Tragédias atuais repetem movimentos da morte de Euclides da Cunha Em 15 de agosto de 1909, portanto há exatos cem anos, morria o escritor, jornalista, engenheiro e professor Euclides da...
Crimes sexuais: Código Penal é obsoleto e precisa ser alterado Acontece com mais frequência do que se poderia esperar que médicos, das mais variadas especialidades, sejam acusados por pacientes da...
Criminal Eloá não foi um caso isolado de homicídio passional Depois de cem horas em cativeiro, acompanhadas de perto por toda a população brasileira através do rádio, da televisão e...
Judiciário Não há razão para tanta gritaria contra a Lei Seca Nos idos de 1982, mais precisamente em 25 de janeiro, eu viajava pela rodovia Rio-Santos rumo a Paraty (RJ), com...
Política Invasão da PUC: estudantes foram heróis, e não ingênuos O ano de 1977 foi marcado por episódios determinantes para a restauração da democracia no país. Em 8 de agosto,...
Sem categoria Niquita e o Dia Internacional da Mulher Na infância, passava as férias em casa de meus avós, no interior de São Paulo. A residência deles ficava na...
Ambiental Política Morosidade da Justiça faz com que zelo ambiental se perca A cidade de São Paulo teve um crescimento tão rápido e desordenado que, em termos urbanísticos, se transformou num espetáculo...
Criminal Judiciário Leis Lei abranda a punição de usuário e endurece a de traficante Acaba de entrar em vigor a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Sisnad,...
Advocacia Criminal Judiciário O homicida passional não merece compaixão nem perdão Com o recente assassinato do coronel Ubiratan Guimarães e a possibilidade de que o crime tenha sido passional, torna-se oportuno...
Advocacia Criminal Advogado deve defender réu, mas sem esquecer a ética Estava marcado para o último dia 5 de junho o julgamento de Suzane von Richthofen e de Daniel e Cristian...
Criminal Judiciário TJ não pode absolver quem Tribunal do Júri condenou A Justiça brasileira adotou duas formas de julgar os processos criminais em primeira instância. Uma é a avaliação do caso...
Só haverá igualdade se acabar tripla jornada da mulher Em 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. São tantos os eventos, palestras, homenagens e reivindicações que, nos...
Criminal Judiciário Política Dicas de segurança revelam situação de caos em SP Todo mundo sabe que São Paulo é uma cidade extremamente violenta, que a criminalidade grassa em cada esquina e que...
Política Corrupção no Brasil tem tudo a ver com a ignorância Subdesenvolvimento é sinônimo de ignorância. O abandono intelectual e a fragilidade moral em que se encontra o povo brasileiro são...
Responsabilidade Civil Futebol não pode discriminar atuação das mulheres No universo machista, nada irrita mais os homens do que ver mulher dando palpite em jogo de futebol masculino. A...
Administrativo Política A democracia nos dá espaços para reagir à corrupção O interrogatório do deputado Roberto Jefferson na comissão de ética da Câmara, ocorrido no último dia 14, foi um espetáculo...
Criminal Financeiro Judiciário Política No Brasil, criminalidade e corrupção andam de mãos dadas As atividades ilícitas, principalmente as que são produto do crime organizado, costumam render muito dinheiro e de forma rápida. Enormes...
Criminal Leis Mulheres vítimas de assédio recorrem pouco à Justiça O assédio sexual, com essa denominação, passou a constar da legislação penal a partir da Lei 10.224/01, que acrescentou ao...
Criminal Compensa mais vender o corpo alheio do que traficar drogas “A droga a gente vende só uma vez, enquanto que as mulheres a gente vende várias vezes, até que não...
Advocacia Judiciário Política MP não tem medo algum da abertura dos arquivos No dia 19 de janeiro último, a ConJur publicou um artigo do advogado e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos sobre...
Criminal Leis O indulto não pode ser usado para esvaziar presídios Todo final de ano, o Presidente da República assina um decreto de indulto que tem a finalidade de agraciar prisioneiros...
Eleitoral Política Marta priorizou população carente e ignorou classe média Toda vez que se pensa em melhorar a distribuição de renda no Brasil, a primeira idéia que ocorre aos governantes...
Família Gravidez deixou de ser preocupação somente de mulheres A gravidez sempre foi considerada um problema exclusivamente feminino. Raramente um homem pergunta, antes do ato sexual, se a mulher...
