Feminicídio e racismo: mulheres parecem que ainda não atingiram status de seres humanos

Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava grávida de sete meses. E ele não queria ter um filho negro… A fotografia da jovem, que constou da reportagem, é triste e comovente. O suposto pai da criança, um rapaz de 21 anos que, inclusive, reagiu à prisão, declarou sem rodeios o motivo do crime, demonstrando extremo descaso em relação às suas condutas delituosas. Além dos crimes de feminicídio e de homicídio (em relação ao bebê), houve também crime de racismo. O rapaz reagiu à prisão, mas acabou detido.

Spacca

É horroroso verificar que, mesmo com a criação do tipo penal do crime de feminicídio no Brasil, ocorrida em 9 de março de 2015, com a Lei nº 13.104 daquele ano, as mulheres ainda não alcançaram o “status” de seres humanos! A cultura machista vem sendo reproduzida como se nada tivesse acontecido em nosso ordenamento penal, ou seja, os homens continuam se achando no direito de matar a mulher pelo fato de ser mulher e estar subjugada ao domínio patriarcal.

Aberrações como essa devem ser motivo de profunda reflexão. Por falta de investimentos nas áreas científicas, culturais e sociais, somos dependentes de tecnologia externa e de pesquisas realizadas nos países de primeiro mundo. Pouco sabemos sobre a melhor forma de lidar com a nossa realidade. Que país é esse? Por que não olhamos para nossos grandes problemas? Entendê-los seria a única solução para o fim da violência, do racismo e da ignorância profunda.

As névoas da impunidade e da pretensa superioridade patriarcal, que subjugam mulheres, é que levam ao extermínio que somos obrigadas a presenciar. Porém, não somos obrigadas a aceitar. Atualmente, os tribunais têm decidido pela condenação de feminicidas na grande maioria dos casos, mesmo porque o Supremo Tribunal Federal tem anulado as absolvições com base na malsinada tese da legítima defesa da honra.

Felizmente, o Congresso tem se posicionado favoravelmente à modernização dos costumes, tendo em vista a garantia dos direitos iguais para todos e todas, consagrados na Constituição.

Daí a importância de olharmos com atenção para o país em que vivemos, observando o tipo de cultura que precisamos humanizar e para as prementes medidas regulatórias que devemos instituir a fim de que, mudando os velhos costumes de tempos coloniais, possamos finalmente viver em paz.

Nosso querido e saudoso professor Damásio de Jesus, na apresentação do livro A Paixão no Banco dos Réus, mencionando Nilson Bonder, em O crime Descompensa — um Ensaio Místico contra a Impunidade, narra a história de um homem que se colocou “na entrada de Sodoma, denunciando a injustiça e a impunidade que reinavam na cidade. Um indivíduo passou por este homem e comentou: “por anos, você tem ficado aí tentando persuadir as pessoas a mudarem de atitude e com nenhuma delas obteve sucesso. Por que você continua?” Este respondeu: “quando inicialmente vim para cá eu protestava, pois tinha a esperança de modificar as pessoas. Agora, continuo a gritar e denunciar, pois, se não o faço, eles é que terão me modificado”.