Anuário da Justiça Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% em 2022 *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta segunda-feira (18/3). A versão digital é gratuita, acesse pelo site...
Trabalhista No admirável mundo novo, velhos problemas ganharam outros significados *Entrevista publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado na última quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita, acesse pelo...
Constitucional Consumidor Financeiro Judiciário Leis Previdência Trabalhista Tributário Aumenta o número de decisões judiciais contrárias à Constituição *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado na quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível...
Lado B Massami Uyeda expõe seus hai-ga: haicais ilustrados Massami Uyeda, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, expõe pela primeira vez os seus haicais ilustrados com...
Judiciário Leis Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A...
Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Leis Tributário Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente...
Entrevista: José Antonio Dias Toffoli, presidente do STF De acordo com a Constituição Federal, os Poderes da República devem ser harmônicos e independentes. Não importa quem esteja no...
Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral...
Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da...
Entrevista: Nívio de Freitas, candidato à PGR Nívio de Freitas é o candidato entrevistado desta sexta-feira (14/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à...
Entrevista: Lauro Cardoso, candidato à PGR Lauro Cardoso é um dos entrevistados desta quinta-feira (13/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista...
Entrevista: Luiza Frischeisen, candidata à PGR Luiza Frischeisen é uma das entrevistadas desta quinta-feira (13/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista...
Entrevista: José Bonifácio Borges de Andrada, candidato à PGR José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador-geral da República, é um dos entrevistados desta quarta-feira (12/6) na série que a ConJur publica,...
Entrevista: José Robalinho, candidato à PGR José Robalinho é um dos entrevistados desta quarta-feira (12/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice...
Entrevista: Antonio Fonseca, candidato à PGR Antonio Fonseca, subprocurador da República, é um dos entrevistados do dia na série que a ConJur publica a partir desta terça-feira (11/6), ouvindo...
Entrevista: Blal Dalloul, candidato à PGR Blal Dalloul, procurador regional da República, é um dos entrevistados do dia na série que a ConJur publica a partir desta terça-feira (11/6),...
Internacional Trabalhista Países emergentes puxam crescimento da média salarial no mundo O valor real dos salários aumentou no mundo em 2011, mas em índices menores do que o período anterior à...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Entrevista: Ali Mazloum, juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo SpaccaO Conselho Nacional de Justiça exagera no seu poder de punir enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público faz vista...
Leis Associação não pode cobrar mensalidade de quem não quer se associar STFO pagamento de mensalidade a associação depende da livre e espontânea vontade do cidadão em associar-se. Foi este o entendimento...
Judiciário Leis Política Educação infantil não se submete aos problemas orçamentários do Estado A educação infantil, por ser um direito fundamental, não se submete aos problemas orçamentários do governo. Com esta afirmação, a...
Eleitoral Judiciário Leis Jader Barbalho reclama de Joaquim Barbosa em e-mail aos ministros do STF O senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) já não sabe mais o que fazer para tomar posse do cargo. Nesta semana,...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Leis Entrevista: José Del Chiaro, advogado especializado em Direito Econômico spacaO Brasil passa por um momento importante de seu desenvolvimento. Recém-alcançou o posto de sétima economia do mundo, está em...
Advocacia Leis Política Responsabilidade Civil Entrevista: Luis Carlos Palácios, presidente da Unafe Spacca Recentemente, uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça comprovou o óbvio: o poder público é o grande vilão do...
Advocacia Escritórios Leis Polícia Tributário Advocacia em São Paulo consegue conter reajuste no ISS Após intenso movimento político para tentar conter um iminente aumento na tributação de sociedades uniprofissionais, a advocacia paulista saiu vitoriosa....
Advocacia Leis Política Um dia no passado: 4 de julho de 1994, sanção do novo Estatuto da OAB "Presidente, o senhor demonstrou seu compromisso com os ideiais de liberdade e cidadania e não se curvou aos interesses corporativos...
Administrativo Judiciário ENTREVISTA: Vinícius Amaro e Eliane Garcia, juízes assessores do TJ-RS SpaccaA melhor forma de conquistar a simpatia e a parceria de servidores e juízes que torcem o nariz para a...
Administrativo Advocacia Criminal Leis Responsabilidade Civil Entrevista: Marcus Vinícius Lima, chefe da DPU em São Paulo Spacca As ações coletivas são a melhor saída para evitar a enxurrada de processos iguais e evitar também decisões discrepantes...
Judiciário Política Ministro Marco Aurélio pede nomeação emblemática para o Supremo Em meio a um clima de cautela e prudência, por parte de quem está na platéia, e de absoluta desenvoltura...
Empresarial Liminar suspende multa contra a fabricante de sabonetes Albany A fabricante dos sabonetes Albany conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a multa diária de R$ 1...
Advocacia Escritórios Judiciário Depois de dez anos, faculdade de Direito da GV busca nova diretoria SpaccaA criação da Fundação Getúlio Vargas data de 1944. Desde então, firmou-se como uma escola com forte tradição no ensino...
