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Consumidor Financeiro Judiciário Leis Gilmar Mendes suspende andamento das ações sobre o Plano Collor II Todos os julgamentos de mérito nos processos que tratam da correção de poupanças relativa ao Plano Collor II estão suspensos....
Eleitoral Imprensa Política Liminar que permite humorismo em campanha abre porta para exageros No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto,...
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Consumidor Empresarial Banco do Brasil não pode cobrar tarifa pelo serviço de TED em São Paulo A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou...
Comercial Empresarial Internacional Política Tributário ENTREVISTA – Paulo Celso Bergstrom Bonilha, advogado tributarista Spacca O sistema tributário é um conjunto de engrenagens que só funciona se todas elas girarem juntas. A maior concentração...
Administrativo Judiciário CNJ é acusado por juízes de ter alterado julgamento O Conselho Nacional de Justiça é acusado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) de ter alterado o julgamento do...
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Advocacia Judiciário Ministério Público ENTREVISTA: Daniela Cembranelli, defensora pública-geral de São Paulo Spacca O caos do sistema prisional é uma chaga viva a incomodar a sociedade brasileira e a causar preocupações nos...
Eleitoral ENTREVISTA: Erick Wilson Pereira, advogado eleitoral Spacca A campanha eleitoral só começa oficial e legalmente no dia 5 de julho. Até essa data cabalística, não existem...
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Advocacia Comercial Empresarial Internacional Judiciário ENTREVISTA: Carlos Nehring Netto, advogado especialista em arbitragem Spacca Impossível falar em arbitragem sem mencionar grandes números. No Brasil, um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas revelou que...
Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Polícia Responsabilidade Civil Tecnologia Entrevista: Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça Spacca Num mesmo dia, ele discute a situação dos indígenas no Pará, avalia a crise no sistema penitenciário, recebe uma...
