Leis STJ discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência Tramita no Superior Tribunal de Justiça recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, que busca reconhecer a natureza...
Leis Os 18 anos da Lei Maria da Penha: um ponto de partida Este ano, a Lei Maria da Penha atingiu sua maioridade. Em 7 de agosto de 2006, há exatos 18 anos,...
Leis Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de...
Leis Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas de qualquer tipo de...
Trabalhista Lei da Igualdade Salarial: impactos e resistência do meio empresarial A Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, representa verdadeiro marco na luta contra a desigualdade de gênero...
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Sem categoria Entendendo o estelionato sentimental sob a perspectiva de gênero (parte 1) Um caso real Joana conheceu Mateus em uma festa. Ela, uma alta executiva de uma construtora, conhecida por supostamente ser...
Criminal Prática do stalking também pode ser processual Não é novidade anunciar que mulheres sofrem perseguições das formas mais variadas possíveis, em contexto de violência doméstica. A perseguição...
Criminal Tecnologia Escritos de Mulher está de volta e analisa deep nudes O espaço pensado e criado para potencializar as vozes das mulheres no Direito está de volta após breve pausa. Por...
Criminal Política Alterações promovidas pela Lei nº 14.550/23 e a palavra da vítima No mês passado, a Lei nº 14.550/23 promoveu importantes alterações na Lei Maria da Penha. Neste artigo, abordaremos as mudanças legislativas...
Tributário Políticas fiscais brasileiras e desigualdade de gênero Continuação da parte 1. Em nosso último texto nesta coluna, analisamos a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº...
Constitucional Judiciário Política Tributário Políticas fiscais brasileiras e desigualdade de gênero (parte 1) No recentíssimo julgamento da ADI nº 5.422, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a declaração de inconstitucionalidade da incidência...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Invisibilidade da mulher presa e egressa do sistema prisional Em uma sociedade patriarcal, na qual os papéis de gênero são muito bem definidos, as mulheres, culturalmente, são estereotipadas como...
Criminal Imprensa Internacional Política Criminalização do aborto: não tornem nossas vidas ainda piores A criminalização do aborto é um tema que ainda gera inúmeras controvérsias no Brasil e em muitos outros países. Recentemente,...
Criminal Ministério Público Polícia Política Responsabilidade comunitária na proteção de mulheres e meninas Sabemos que a violência sexual no Brasil é cometida majoritariamente contra crianças e adolescentes. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro...
Tecnologia Web3 e nova era da internet: lugar seguro para mulheres? As mulheres querem participar da nova era da internet. Mas será a Web3 um espaço seguro para elas? SpaccaO crescimento...
Reflexões sobre o mês das mulheres: há razões para celebrar? No dia 8 de março, "comemora-se" o Dia Internacional da Mulher. As aspas revelam justamente a reflexão que propomos aqui....
Violência política: mais uma forma de discriminação contra a mulher Muito se fala sobre a violência praticada contra a mulher no âmbito doméstico. Contudo, a partir de um espectro mais...
O Poder Judiciário e a igualdade de gênero na Agenda 2030 da ONU A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) consiste em um programa de desenvolvimento para os países signatários, a...
Violência de gênero e invisibilidades Em nossa última contribuição para esta coluna, falamos da não violência de Gandhi e da comunicação não violenta — metodologia...
A não violência de Gandhi e a proteção à mulher A ideia de não violência tem origem no termo sânscrito — ahimsa — o qual orientou a proposta política de...
Violências de gênero e o instituto da decadência — Parte dois SpaccaNo artigo anterior, analisamos a dicotomia que existe na incompatibilidade de tempo no qual se desenvolvem os ciclos de violência...
Criminal A decadência no âmbito da violência doméstica: um prazo fatal Spacca"Irene diz que não podia ir embora porque não sabia se deveria. E, agora, ela ainda não tem a certeza...
Violência institucional contra a mulher — abordagem psicojurídica As últimas semanas têm sido dedicadas ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher, marcado pelo simbólico início no...
Família Reconhecimento jurídico do poliamor e direito à busca da felicidade SpaccaFalar sobre a liberdade de viver relacionamentos poliamorosos nos parece ser um ato revolucionário, sobretudo em um país Ocidental, que...
Crítica à imunidade penal do agressor na violência patrimonial SpaccaA sofisticação das relações empresariais é fenômeno complexo, resultado do desenvolvimento da atividade econômica, prática tão antiga quanto a própria...
Cai o pano: expectativas quanto ao futuro da operação “lava jato” "Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe", diz o provérbio popular. Seis anos depois, a...
Verdades inconvenientes: violência doméstica e transexualidades SpaccaSe mulheres cis gênero estão expostas a maiores níveis de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, as mulheres...
Um olhar complexo sobre o assédio persistente contra mulher Spacca"Amar é dar aquilo que não se tem" (Jacques Lacan1) A épica frase de Lacan, inspirada no Banquete de Platão,...
Violência psicológica como lesão psíquica à saúde da mulher Em tempos de coronavírus, destacam-se nas estatísticas criminais os casos de violência doméstica. Trata-se de um problema transgeracional, enraizado em...
