Herick Feijó Mendes

Eleitoral Internacional Política

Dissidências do julgamento unânime da Suprema Corte sobre Donald Trump

Ontem, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu o julgamento Trump J. Donald v. Norma Anderson,...

Judiciário

A ADPF 442 sob o crivo do judicial review responsivo

O Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 442, irá debater sobre a descriminalização do aborto no Brasil, assunto extremamente...

Ambiental

A União é cúmplice dos danos étnicos-sociais na terra indígena Yanomami

Depois de um hiato de décadas, a fronteira norte do Brasil tem presenciado novamente, nestes primeiros anos da década de...

Constitucional Judiciário Política

Herick Mendes : Uma solução para a harmonia dos Poderes

A proposta de emenda à Lei Fundamental, com o objetivo de permitir que o Parlamento possa cassar as decisões da...

Ambiental

Feijó Mendes: Legitimidade das associações indígenas

Não tem sido incomum observar uma maior participação das comunidades indígenas no debate público brasileiro, que deixaram de se limitar...

Constitucional Criminal

Herick Feijó Mendes: Inquérito das fakes news

As discussões sobre a atuação do Poder Judiciário ganharam proeminência no contexto nacional, a partir do cenário de polarização política...

Constitucional

Herick Feijó Mendes: Esqueletização constitucional

Robert Lewis, o piloto dos ataques a Hiroshima, retratou em seu diário de horror o que assistiu após o lançamento...

Constitucional Política

Herick Feijó: Lei e ordem, que história é essa do artigo 142?

Desde o resultado final das eleições que manifestantes se reúnem com o objetivo de externar o seu descontentamento com a...

Administrativo Ambiental Polícia Política

Feijó e Xavier: Roraima e a cupinização da proteção ambiental

O governo de Roraima, nesta terça-feira (5/7), sancionou a lei que proíbe terminantemente que órgãos ambientais de fiscalização e a...

Herick Feijó Mendes: Eleições e fim do mandato

Em ano eleitoral, que invariavelmente se confunde com o último exercício do mandato eletivo do chefe do Poder Executivo, seja...

Feijó: Revisão do subsídio do agente político na mesma legislatura

O Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1.344.400 (Tema 1.192), irá decidir se é constitucional...

Mendes: A gangorra etária nas cadeiras do Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (23/11), aprovou a PEC 159/2019, cuja redação...

Constitucional

Mendes: A vulneração dos indígenas pela tese do marco temporal

Há um emblemático caso nos Estados Unidos — Fletcher v. Peck U.S. 87 (1870) — que, para a doutrina, é um...