Advocacia Judiciário Estado deve indenizar advogado por greve do Judiciário em São Paulo A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o advogado Luis Olavo Rodrigues...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O mundo da política e da Justiça entrou em alvoroço quando espalhou-se a notícia de que a presidente Dilma Rousseff...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/2011, têm causado diversas interpretações. Vários juízes contestam a lei....
Advocacia LIVRO ABERTO: Os livros da vida do filósofo do Direito Alysson Mascaro SpaccaAos 35 anos de idade, Alysson Leandro Mascaro é o mais jovem professor da área de Filosofia do Direito da USP. Autor...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana "Toneladas de papel e tinta estão sendo gastas para ver se a morte se deve à suposta omissão da administração...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/8) a Resolução que cria o Plenário Virtual. O novo...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, um ofício pedindo a...
Advocacia Imprensa Judiciário RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos,...
Advocacia Criminal Imprensa Leis Livro Aberto: Os livros da vida do defensor público Gustavo Junqueira Spacca Professor é aquele que traz fé, esperança. É pensando assim que o defensor público Gustavo Junqueira dá aulas. Para...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer...
Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Ministério Público TJ-SP libera assinatura de contrato para obra da linha Ouro do Metrô O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (30/6), a liminar que impedia a assinatura do contrato para...
Leis Leia a minuta da PEC dos Recursos apresentada por Peluso Polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição segundo a qual os recursos extraordinário e especial não terão mais efeito suspensivo,...
Criminal “Satiagraha tornou-se uma querela pessoal”, afirma relator do caso no STJ "Não se trata de mais um caso rumoroso que ficou impune." Ao deixar isso claro, o desembargador convocado do Superior...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Estudo do MPE-SP mostra como tribunais têm aplicado a Lei da Ficha Limpa Enquanto aguardavam o pronunciamento do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, os Tribunais...
Criminal Imprensa Internacional Política “Decisão no caso Araguaia deve ser cumprida para punir o Estado” A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condena o Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia a investigar,...
Judiciário Responsabilidade Civil RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana na ConJur foi a notícia de que a presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu os três...
Empresarial Família Leis Propriedade Intelectual PEC dos recursos aumenta insegurança jurídica, dizem advogados A PEC dos Recursos, que antecipa a execução da sentença logo após o julgamento do processo pela segunda instância, causa...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público PEC dos Recursos deve abarrotar presídios, dizem advogados É quase unânime a preocupação dos operadores do Direito quanto à execução da pena sem que tenham se esgotado os...
Advocacia Judiciário Leis PEC dos recursos preocupa advogados por causa de índice de reforma Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que...