Constitucional ‘Suprema Corte dos Estados Unidos’, de João Carlos Souto Conheci João Carlos Souto em 1994. Estávamos em evento de trabalho em Foz do Iguaçu. Souto era Procurador da Fazenda...
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro Orlando Gomes (1908-1988) nasceu e viveu em Salvador. Um soteropolitano que se destacou nas letras jurídicas, no magistério, nas convicções...
Administrativo Advocacia Judiciário Alexis de Tocqueville e o Direito Administrativo Penso que O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1805-1859) é o mais importante livro de Direito...
Opinião: A extensão do decidido no RE 714.139-SC aos combustíveis Bem ao final do ano passado (em sessão virtual de 22 de novembro), o STF finalizou o julgamento RE 714.139-SC....
‘Dos delitos e das penas’, de Cesare Beccaria O projeto iluminista prometia um novo mundo, centrado na razão e na libertação do ser humano. Os iluministas repudiavam altares...
Sobre o livro Minhas histórias dos outros, de Zuenir Ventura SpaccaMinhas histórias dos outros, de Zuenir Ventura, foi o melhor livro de memórias que li em 2021. Jornalista, imortal da...
“Virginius” (Narrativa de um advogado), de Machado de Assis Para o selo "direito e literatura" o conto "Virginius", de Machado de Assis, é modelo para especulações em torno do direito...
Entre santos, de Machado de Assis Entre santos, conto que Machado de Assis publicou em Várias histórias, é uma narrativa que ao mesmo tempo trata de...
Gilberto Bercovici e o estado de exceção permanente O estado de exceção revelou-se em toda sua expressão na Alemanha nazista (1933-1945). É um paradigma de governo, regra, modelo,...
Observações sobre a ‘Missa do Galo’, de Machado de Assis A proximidade do Natal sugere um conto de Machado de Assis, "Missa do Galo". São vários temas num texto curto....
Apontamentos sobre Luis Martins, o patriarca e o bacharel Luis Martins (1907-1981) destacou-se como jornalista e romancista. Publicou intensamente no Estado de São Paulo. Deixou-nos um livro fundamental para...
Advocacia Judiciário Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico No início dos anos 60, Norberto Bobbio (1909-2004) lecionou um curso sobre o tema do ordenamento jurídico. As notas das...
Notas sobre ‘O Positivismo Jurídico’, de Norberto Bobbio Norberto Bobbio (1909-2004) deixou-nos extensa bibliografia. Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de...
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo Fernanda Montenegro relatou sua trajetória em livro de memórias (em colaboração com Marta Góes). As passagens revelam muito de nossa...
Comentário sobre ‘Lolita’, polêmica obra de Vladimir Nabokov "Lolita", de Vladimir Nabokov, é um livro polêmico. Muito polêmico. Leva ao limite a discussão referente à extensão da criação...
Monteiro Lobato no banco dos réus — um problema historiográfico Os embargos culturais desta semana enfrentam um recorrente problema historiográfico. Refiro-me às armadilhas quando julgamos pessoas e seus atos em...
A biblioteca alemã de Tobias Barreto A biblioteca do pensador sergipano Tobias Barreto de Menezes (1839-1889), com cerca de 437 volumes, 102 deles em alemão, foi...
Agosto, de Rubem Fonseca O romance histórico é uma estrutura narrativa de difícil composição. Segundo o crítico Álvaro Lins, o romance histórico não é...
Administrativo Constitucional Judiciário Os vários legados de Victor Nunes Leal Victor Nunes Leal (1914-1985) foi infatigável estudioso, de quem se dizia acordar às duas horas da madrugada para preparar suas...
As Lições Preliminares de Direito, de Miguel Reale O Direito, a Filosofia e a Política foram os três grandes temas que marcaram o pensamento e a ação de...
Anísio Teixeira e os dilemas da educação brasileira SpaccaO educador Anísio Teixeira nasceu em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900. Fez seus estudos primários e...
Administrativo Advocacia Judiciário ‘O Direito Administrativo Brasileiro’, de Hely Lopes Meirelles O Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a...
‘O Senhor das Moscas’, de William Golding Seria empiricamente válida a hipótese de que nascemos bons e que a sociedade nos decompõe? Seria mesmo a infância sinônimo...
‘Menos Marx, mais Mises’, de Camila Rocha Há uma emblemática passagem no Quixote de Cervantes na qual o cavaleiro da triste figura, destemido e ousado, entra na jaula...
A história da codificação do Direito, de Fábio Siebeneichler Em "Da codificação, crônica de um conceito"[1] o autor, Fábio Siebeneichler de Andrade, sugere pistas para a identificação das motivações...
“História de um Casamento” e o Direito de Família nos EUA Em "História de um Casamento", filme dirigido por Noah Baumbach, um divórcio entre um diretor de teatro e uma atriz...
O seriado ‘Suits’ e as faculdades de Direito nos Estados Unidos "Suits" é um seriado norte-americano que tem como linha narrativa a atividade em um escritório de advocacia. É de tirar o...
Internacional René David e o direito inglês René David, sobre quem na semana passada tratei ao comentar Os grandes sistemas do direito contemporâneo, deixou-nos também um importante...
René David e ‘Os grandes sistemas do direito contemporâneo’ O Direito Comparado se propõe também a resolver problemas práticos, socorrendo profissionais e negócios. O conhecimento de outros direitos pode...
Guido Soares e o Common Law: Introdução ao Direito dos EUA O diplomata e professor Guido Soares (faleceu em 2005) deixou-nos um livro fundamental sobre o direito norte-americano. Ainda que sob...